Betinho d`Saubara

JORNAL “O TROMBONE” 10 ANOS

Dia 03/02/2011(quando a Igreja católica presta louvores a São Brás), às 10 horas, na Igreja de Nª Srª do Rosário (Santo Amaro), redatores, leitores e amigos do fundador e redator-chefe desse periódico, se reuniram numa forma de louvar e agradecer a Deus pela passagem natalícia de 10 anos de existência do Jornal “O Trombone” (fundado dia 02/02/2001). A abertura da cerimônia religiosa constou da entrada triunfal de quatro músicos (trombones), tocando a música “Parabéns prá você”. Em seguida, houve a entrada de Aloísio Lago acompanhado Pe. Rogério Marcos da Silva e pelo Diácono Augusto Doréa. No decorrer da homília, o Pe. Rogério enfatizou: “Durante l0 anos o jornal “Trombone” busca anunciar a verdade dos fatos, a verdade da realidade”. “A verdade é a felicidade de um ser. Deus é fiel, isto é uma magna verdade”. “O exemplo primordial da verdade é Deus. A verdade é sempre dura, amarga”. “O povo gosta da mentira”. “O que é de Deus permanece, logo o jornal pode ter a inspiração divina”. “O jornal “O Trombone” tem sido um caminho de clareza, e tem ajudado o povo santoamarense a sua realidade”. “Dia de festa e de alegria para dar glória a Deus por existir em Santo Amaro um veiculo de comunicação”. Os dez anos de vida do Jornal “O Trombone” foi comemorado com muita pompa: Missa, fogos, apresentação de cultura popular (Grupo de Capoeira ACABO) e músicas nas belíssimas vozes dos  cantores: Aloísio Ventura “Loy” e Tereza Oliveira, acompanhados pelos músicos: Paizinho (sax), Luiz “Fera” (violão), Reinaldo Santos Silva e Nicodemos Figuerêdo de Souza (violinos) e Eder Oliveira (teclados). O efeito festivo esteve prestigiado pelos  colunistas: Mabel Veloso, Ninho Nascimento, Zorildo Pacheco “Zopa”, Lázaro “Forminguinha”, Anthenorzinho, Paulo Reis, Lifeson Padilha “Lafinho”, Sidney, Ediney Santana, Itagildo Mesquita, Ataíde Cunha Pessoa, Marco Valladares, Normélia Almeida Benevides),  pelos vereadores: Luciano Caldas, Raimundo “Saborosa” e Walmir Figuerêdo, e  leitores: Dinho do Sebo, Chico de Ernesto, Therezinha e Luiz Alberto Lago, Geraldo Salles, Mendão Nascimento, Antônio Guedes de Souza,  Rosângela do Nascimento Teixeira,  Iracema Silva Santos, Andreza Benevides, Alfeu Moreira Alves, Maria Mutti, Raymundo Isidoro Souza “Raiso”, Tobias Portugal, Hélio Vermelho, Shanti Nitya Marengo, Mário Pereira de Brito “Marotinho”, Manoel Juliano de Vasconcelos “Manoelzinho”, Maria de Lourdes Padilha, Célia Victória, Lívia Maria e Geraldo Baraúna. A colaboradora Iracema Oliveira Lins do Sacramento esteve representada pelo seu esposo Roberto.  Os convidados foram recepcionados por Aloísio Lago e família (Ana Claúdia - esposa, Athur e Eduardo – filhos), que serviram um apetitoso caruru. Desta vez, o anfitrião da festa não serviu o tradicional e delicioso caldo de sururu/mapé.

Marco Valladares

Em busca do que aplaca o que a placa representa

Ninguém que honra o seu trabalho deve buscar glória no cumprimento do dever. Da mesma forma, é obrigação de quem informa, ser fiel à verdade. Assim, unindo humildade e responsabilidade, inevitavelmente, irá se chegar ao que conhecemos por credibilidade.

E é a credibilidade o alicerce que garante o crescimento e a continuidade de pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, no exercício dos seus trabalhos. Sem ela, pode-se até alcançar patamares elevados de notoriedade, mas, com certeza, esses ganhos serão efêmeros, pois a soberba e a mentira sempre serão aliadas do fracasso.

Quando levamos em consideração um universo social onde, apesar dos afastamentos gerados pelas labutas diárias, pelo crescimento populacional e pelo desinteresse de muitos pelos problemas coletivos, ainda existe um contato íntimo entre os habitantes, fazendo com que os mal feitos se revelem com mais facilidade, aí, então, a credibilidade realmente necessita fundamentar-se na humildade e na verdade.

Peço desculpas aos queridos leitores por ter copiado esses três parágrafos do texto por mim escrito na edição passada, ao parabenizar 'O Trombone' por seus dez anos de existência. Infelizmente eles cabem bem no assunto que tratarei adiante, que, posso garantir, não será tão elogioso.

Vamos aos fatos: O primeiro deles é que a Lei exige impessoalidade no trato com a coisa pública, o que determina que todo gestor, em qualquer nível governamental, evite toda e qualquer coisa que possa parecer autopromoção ou visão pessoal, uma vez que representa uma população, e não a si mesmo. O segundo, é que todo patrimônio público tem garantidas as suas preservação e conservação pelos poderes públicos, com destaque para o Executivo.

Aí entra a malfadada placa de “Inauguração” da Praça da Purificação. Como se pode inaugurar o já existente há tantos anos? Na dúvida, recorri ao Mestre Aurélio Buarque de Holanda, que me indicou ser, Inaugurar: “(Do latim inaugurare.) Verbo transitivo direto. 1. Expor pela primeira vez à vista ou ao uso do público; 2. Introduzir o uso de; estabelecer pela primeira vez; começar, principiar, encetar; 3. Iniciar o funcionamento de; 4. Consagrar, dedicar; 5. Começar, principiar, encetar-se, iniciar-se”. Estava, então, confirmado o primeiro dos desastres cometidos com a colocação daquele retângulo de metal absurdamente mal aproveitado.

O segundo desastre estava exposto, desavergonhadamente, ao final da infeliz placa. Um texto inconsistente, mal escrito, sem 'pé nem cabeça', incompreensível em todos os âmbitos gramaticais, e inadmissível sob o ponto de vista legal. Nele o excelentíssimo alcaide municipal deixa (ao que pude entender, já que não dá para se afirmar nada de concreto de tão surreal mal escrito) transparecer o seu profundo orgulho por ter cumprido o seu dever, elogiando o seu feito como um “marco” para o futuro e chamando de medíocres os que criticam o seu trabalho de “homem de bem”. Uma questão pessoal abertamente inserida em um bem público.

O terceiro desastre está, para sorte desta placa já tão maltratada, fora dela, mas que a sua presença faz notar: Onde estão todas as outras placas que existiam na Praça da Purificação? Porque não foram recolocadas ao final da obra? Será que não representavam em nada o povo santamarense? Não tinham valor histórico e/ou cultural? Não eram marcos de realizações de outrora? São todas (ou eram?) bem públicos, cujas retiradas não poderiam ser feitas arbitrariamente. Espero, sinceramente, que ainda existam e que retornem aos seus locais originais.

Presumo que todos tenham percebido que em nenhum momento critiquei a reforma feita na histórica Praça da Purificação, pois, com algumas ressalvas (que, inevitavelmente sempre haverão, dado à imperfeição humana), gostei, especialmente da elevação e do novo contorno dos canteiros, dando mais conforto a todos. A minha queixa se restringe ao conteúdo da placa de “Inauguração” e à retirada das demais.

Se com isso deixarei de ser um “homem de bem” e passarei a engrossar a fileira dos “medíocres”, nada poderei fazer. Sou professor. E, como tal, em respeito à profissão e ao povo de Santo Amaro, corro esse risco prazerosamente. Até por que, é melhor ser medíocre sendo verdadeiro que estar abaixo da média!

Por isso mesmo, peço licença para ser, mais uma vez, repetitivo: Ninguém que honra o seu trabalho deve buscar glória no cumprimento do dever. Da mesma forma, é obrigação de quem informa, ser fiel à verdade. Assim, unindo humildade e responsabilidade, inevitavelmente, irá se chegar ao que conhecemos por credibilidade.

Professor

Marco Valladares

Maluco por Santo Amaro

Espaço Democrático

“O HOMEM DO VERMELHO E BRANCO!”

Sofrimentos foram tantos
E por um preço injusto, caro!
Que entre choros e prantos...
Sofria o povo em Santo Amaro.
Mas tudo isso já passou
Pois agora, aqui chegou
O homem do vermelho e branco!
Esse jovem empreendedor...
E prefeito de grande valor.
Os seus antecessores na verdade
Juntos não fizeram por esta cidade
Tanto quanto e quanto...
O homem do vermelho e branco!
Esse ilustre jovem de fé...
Está fazendo como bom prefeito que é.

José Serra de Queiroz


SALÁRIO MÍNIMO

Senhor presidente estou alegre
Do brasil eu canto o hino aplausos para nossa nação
Morrer de fome é o nosso destino estou deveras
boquiaberto com o aumento do sálario minímo
Não sei o que vou fazer com tanto dinheiro
Estou pensando como vou gastar
Não sei se compro uma mansão
Ou uma fazenda para gado criar
Ou se mando para o banco na suiça pra poder multiplicar
Vamos festejar brasileiros
E dar um viva ao nosso presidente.
Primeiro de maio inesquecível
Devemos estar contentes
Por este grande aumento
Que nos foi dado de presente
Em escolas particulares vou colocar meus filhos
em carros importados os motoristas vão levar
Filho de deputados vão ter inveja
Quando meus filhos por eles vierem a passar
Até casa na ilha de itaparica
Vou comprar para veranear
Se me sobrar alguns trocados
Um jatinho eu vou comprar
Para todos os fins de semana
Com a família passear
Vou dar festas em minha mansão
E “roberto carlos”vou convidar para cantar

Viva o brasil! Viva o presidente!
Viva este monte de dinheiro
Viva o salário minímo
Acabou-se o desespero
O que me dá mais orgulho é ter nascido brasileiro.

Washington Dias Cardoso
 

Meus amigos, estamos lhes convidando para um passeio pela periferia da cida-de, para constatarem o seguinte: tem lixo espalhado pelo 2 de Julho, pelo Ca-lolé, pela Candolândia, e pela Praça da Purificação? Não! Beleza pura, limpi-nha para os medíocres passearem. Por falar nela, quando o Apolo vai estreiar o CORÊTO?

 

Lázaro Santana


08 DE FEVEREIRO DE 2011

Acreditem, falar é muito fácil, principalmente diante de tantas injustiças sociais. Transformar as palavras em ponto de reflexão para as pessoas, aí, a coisa muda de figura. A grande preocupação nossa, aqui no Sítio, é o grande número de casas desabitadas. Vejam bem e me corrijam se eu estiver errada, para isso, vou avivar a memória de cada um de vocês.

Há alguns anos, foram vendidos nessa região (Vila Nova, Santa Catarina I e II), alguns terrenos por um valor irizório, R$ 30,00, a pessoas que realmente necessitavam de moradia. Agora, eu quero saber: primeiro, quem são os verdadeiros donos desses terrenos? Por quê passaram a construir as casas e não passaram nela a morar, se na época da venda tinha um prazo de 90 dias para construção e habitação? Segundo, se esses terrenos eram destinados à população que realmente necessitava, o por quê desse despovoamento? Por quê parceiros assentados pelo INCRA não tiveram acesso à esses terrenos enquanto outros possuem 2, 3 e até 4 lotes? Chegou o momento exato de recebermos uma explicação, mas, aí surge um outro problema: explicação de quem? De onde? Esse fato precisa ser revisto. Será que isso é injustiça? Será exclusão? Deixo para vocês leitores tirarem suas próprias conclusões, o fato objetivo é que estamos sempre a mercê de autoridades políticas pouco preocupadas com a vida dos munícipes. Precisamos nos unir para o nosso fortalecimento.

 
POVO SEM MEMÓRIA

Outro dia, deslocando-me do Sítio Camaçari para Santo Amaro, deparei-me em plena praça do Rosário com um cenário digno dos deuses.

Parei, respirei fundo, contei até dez, belisquei-me para sentir se eram reais as cenas que aconteciam diante de mim. Quadros e mais quadros! Estava em uma pinacoteca? Em uma exposição ao ar livre? Olhei em volta e constatei a multidão andando de um para o outro lado com em qualquer cidade. Eufórica procurei saber quem era o artista das belíssimas artes em exposição e ele estava diante de mim. Alex, um senhor de meia idade, claro e olhos reluzantes. Num diálogo rápido descobri o verdadeiro motivo da sua presença, alí. Lembrei-me também de um velho amigo: Raimundo D´Araújo, artista plástico, na minha opinião o melhor do Recôncavo Baiano, atualmente residindo no Acupe onde tem o seu atelier onde expõe suas artes. Os verdadeiros artistas vivem no esqucimento e sem ajuda do poder público.

 
RETROSPECTIVAS

Nesse Fevereiro fez uma ano que a rodovia BA Santo Amaro?Cachoeira foi interditada por várias horas pelos moradores do Sítio Camaçari que pedi-am água potável (prometida). Aos gritos os bravos companheiros reinvi-dicavam o pecioso líquido para cozinhar, para bener, para banho e outras necessidades. Até agora a água não chegou para nós, em nossas casas. Qual o motivo? Estamos esperando que as autoridades responsáveis se pronun-ciem, que nos dê uma explicação.

Benevides
 
 
O ABCDÁRIO DO PREFEITO

Enquanto nos for possível transcreve-remos (sic) mensagens enviadas pelo alcaide santamarense para os seus colaboradores e amigos. Vejamos a primeira:

Hoje (01/02) terça-feira. As 21h Não perca!!! Grande Tourada, diretamente de Madrid, para praça da purificação, verdadeiramente a maior tourada do Brasil. com os toureiros irmãos Power, Venha assistir esse grande espetáculo. Abc. Ricardo Machado.



Meu caro Aloisio,


Parabéns pelos 10 anos do Jornal O TROMBONE, continue com a VERDADE, só ela incomoda aos tiranos e falsos amigos.

Grata pelas palavras elogiosas ao meu trabalho a frente do NICSA. Me aposento com a consicência tranquila da missâo (a mim delegada por Dr. José Silveira) cumprida, Sei que contribuí com a Educação e Cultura de minha terra, tenho auto-estima (graças a Deus e a boa educação que minha mãe de deu).

Deixo dois patrimônios arquitetônicos restaurados com um Memorial e uma Biblioteca funcionando. Dei minha contribuição a Santo Amaro, poucos são os que podem dizer isso.

Grata pela atenção

Maria Mutti
 
 
 
Mande a sua mensagem para publi-cação nesse novo espaço. Identifi-que-se para verificarmos a sua autenticidade .

aloisiolago@ig.com.br



Ao Trombone


Gostaria de ver denunciada a atitude mesquinha, autoritária e de culto a personalidade, do Prefeito Ricardo. É o seguinte: todos os marcos dos ex-prefeitos como responsáveis por inauguração, reforma ou similares, estão sendo de forma acintosa retirados dos prédios públicos quando por mais incrível que pareça até por uma simples pintura que faça no imóvel. O exemplo mais recente, e o que me diz respeito, por ser morador do Sacramento, aconteceu no colégio Padre Loureiro, onde o pequenininho ditador mandou arrancar a placa alusiva à sua inauguração no governo Manoel Marques. Peço registrar esse fato para mostrar a pequenez do prefeito Ricardo Machado. Esse não é um fato isolado, é uma sequência.

O XERIFE DO SACRAMENTO
 
 
CADÊ AS AMBULÂNCIAS


Estamos vivendo um momento crítico e caótico no setor de saúde. Virou rotina buscarmos ajuda no município vizinho de São Francisco do Conde. Falta ambulância para transportar pacientes em estado delicado para Salvador, como ocorreu no sábado dia 12 quando um cidadão se esvaia em sangue no Octávio Pedreira e a solução foi recorrer ao vizinho para pedir socorro. É preciso criar e manter a vergonha. Assim é demais, é humilhante.


FEIRA LIVRE

Triste, suja, vergonhosa, imunda, sem higiene, vende-se de tudo no chão podre e um dia quem sabe, vão vender carne de cachorro e de rato e a prefeitura não toma providências. Cadê o nosso dinheiro? Está sumindo ou já sumiu?

Claudete Lima

Matéria O Trombone

EXEMPLO DE CIVILDADE

Manoel Juliano de Vasconcelos, (Manezinho) ex-prefeito do município, deu um exemplo de convivência har-moniosa com os contrários, compare-cendo  às sole-nidades religi-osas, de come-moração dos 10 anos desse jornal, aten-dendo  convite do seu redator chefe Aloisio Lago, que considerou o fato extraordinário para a democracia. O Jornal O Trombone ao longo dos seus 10 anos, em ocasiões diferentes, fez críticas ao desempenho do ex-prefeito, sem que   fosse dirigida  censura ao homem, brilhante que é, edu-cado e leal aos seus amigos. A presença de Manezinho, foi o mais importante dos fatos políticos, registrados nessa era, e na vida desse Jornal.

QUE CIDADE É ESSA, GENTE!

Domingo, 27 de feverereiro, um fato extraordinário e que só acontece aqui, por falta de otoridade  e por termos um perfeito que não entende a necessidade de por orde na casa. Interditaram a rua Direita pela manhã, bem cedinho, para usá-la como canteiro de obra, para fazer concreto, para bater laje. Literalmente, usaram toda a rua para virar e mexer a massa. Para a sua interdição , usaram caibros de madeira, pedaços de pau, caixa de papelão e outros equipa-mentos. Ninguém podia passar pelo trecho, de carro, porque a via estava tomada. A construção fica em frente a antiga Agrocampo e essa artéria, hoje, está uma imundice, poeira por todos os lados. É assim que Santo Amaro está caminhando, vejam a rua  Ferreira Ban-deira! O prefeitura fez recalçamento e a porcaria está lá, incomodando somente a duas pessoas, Deus e o mundo.

Jairo Gomes Cordeiro

Muitos de nós ficamos e estamos desnorteados com a viagem abrupta dele.Estamos à deriva, não é verdade?

Ele era uma sentinela, um arauto, uma bússola, um timoneiro, um comandante, um farol, um guia, um mese, um professor um mediador, um conciliador, um facilitador, um escudeiro... Ele era prazeroso, estimulunte, refinado...

Sua necessidade de se doar era marcante, constante e ascendente. Dava-se a todos, a qualquer hora e lugar.

Ele sempre fez muitos de nós nos regenerarmos e reencontrarmos para com as doenças, essas artimanhas diárias, muitas vezes vencendo-as.

Ele sempre nos fez mergulhar no infinito dos nossos íntimos para tentarmos compreender melhor as nossas próprias necessidades, desejos, perdas, frente, ângulos, círculos.. devido às nossas doenças.

Ele sempre nos fez recarregar as nossas baterias e nos encorajávamos para ir em frente, sempre ir em frente pelejando, obtendo resultado ou não.

Ele sempre nos fazia reavaliar as nossas idéias sobrecarregando de novas realidades para lutar contra as intempéries que emergiram antes e depois de cada doença.

Ele sempre estava acordado para assegurar o menor sofrimento aos pacientes com suas palavas, atos, ações...

Ele era uma referência que marcou varias gerações e marcará.

Ele nos dava um élan para combater as dificuldades que as doenças nos proporcionavam e aos nossos doentes.

Ele com suas conversas médicas, que geravam em nós, forças para no mover com mais confiança sobre essas ou aquelas doenças.

Quando os gargalos médicos declinavam, procurávamos as palavras do Dr. Sebastião que nos encorajávamos para ir guerrear.

Tomara que, quando as nossas necessidades médicas de urgência declinarem, outros médicos se motivem nos exemplos que foram incontáveis para nos abrandar com os ensinamentos que ele nos legou durante várias décadas.

Devido ao acumulo dos anos, sua determinação, sua tenacidade, seu campo de ação, sua energização, sua obstinação.., já não eram os mesmos, mas, todavia, ele se empenhava profundamente para dar o melhor possível para amenizar o processo de cada doença e os doentes.Tentava resolver as questões e os processos a que chegavam todos os dias para ele elucidar duma maneira fraternal, amigável, humana, solidária....

Ele nos confortava fazendo-nos repensar e aprender com as questões que avolumavam-se dia a dia.

Acho que sempre ele desacelerava-se, isolava-se, meditava, sublimava.., para que fluidos frutíferos recarregassem o seu interior para doar-se por inteiro a cada manhã a quem o procurava, não é verdade?

Tiãozito viajou, almejo que não demore de voltar, mas quando voltar que venha com outras energias mais macro conseqüentes, constantes e benfazejas.

Valeu Tiãzito não demore, boa viagem, bom retorno lá e cá.

Coluna Notas & Anedotas Por: Paulo Reis

E...! AGORA?!!!

Do grande mestre da arquitetura moderna, Le Corbusier, extraí o seguinte pensamento: “as concepções arquitetônicas primarão por atender as necessidades de todos os cidadãos e cidadãs.” Já outro mestre, Oscar Niemeyer, defende que “deveria haver mais praças e parques públicos para diversão gratuita e socialização das pessoas “. Diante dos dois pensar, um racional e o outto, expansivo, cabe uma reflexão quanto a funcionalidade e extensão das intervenções “inseridas no nosso contexto urbano”.

Antes de tecer breve comentário - sem desmerecer o investimento - acerca do tema Praça da Purificação, que por certo muito ainda renderá, seja pela sua “nova” roupagem; seja pelas ´´lapidadas`` inscrições; seja pela retirada de outras; seja pela “inauguração´´; seja pela ”omissão” do seu custo; seja pelo seu grau de prioridade; seja pelo “tombamento; seja pela falta de arremaes, enfim, motivos - pertinentes - não faltarão nas rodas, “nos senados” , nos “botecos”, nos folhetos anônimos e por aí vai, voltarei “os olhares”, rapidamente, para o passado, no ponto inicial, “tido como precursor das praças”. Refiro - me a Ágora Grega, que, segundo estudiosos, era um “espaço aberto, normalmente delimitado por um mercado, no qual se praticava a democracia direta, visto ser este o local para discussão e debate entre os cidadãos “. Revirando um pouco mais os “baús”, lá encontrei alguns artigos versando sobre praças públicas e, em um deles retirei os seguintes pontos: “a praça pode ser definida, de maneira ampla, como qualquer espaço público urbano, livre de edificações, que propicie convivência e/ou recreação para os seus usuários “; “é um espaço de reunião construído para e pela sociedade, imbuida de significados (...)``; “a praça potencializa a noção de identidade urbana que, dificilmente, o lazer na esfera da vida privada poderia proporcionar.” Além dos considerandos, a praça exerce as seguintes importâncias: “a vegetação atua de forma direta no conforto ambiental”; “influencia positivamente no psicológico da população, proporcionada pelo contato com a área verde e ou/ pelo uso do espaço para o convívio social”.

O encerramento do texto consultado destaca que: “conhecer a importância, os usos e funções destas áreas é essencial para valorização e preservação das praças públicas, especialmente numa época em que a preocupação global volta-se para o meio ambiente, a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.”

Ao longo do tempo a “nossa” Praça da Purificação, “espaço de maior visibilidade”, passou por algumas transformações, “umas, cefálicas, outras, nem tanto”. Gostos a parte, uma coisa é certa, passados 40 anos, ``continuamos´´rasgando todos os instrumentos legais, voltados ao Planejamento Urbano (Código deObras, PDDU, LOM e Estatuto da Cidade) e ai, longe de ser visto como um “desmancha prazeres”, ou algo que o valha, lanço - abertamente - as seguintes perguntas a título de colaboração e reflexão de todos os atores envolvidos realmente com a Urbe: A nova “reforma” - ``com status de inauguração - foi executada de fato - para e pela sociedade? Afinal, para que servem - de fato e de direito - todas essas leis?

CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE


Com esta nomenclatura, foi sancionada, em 06 de dezembro de 2010, a Lei Municipal N° 1852. O “novo” marco regulatório é composto de 219 artigos e, devido a sua importância, pois interferirá diretamente na vida dos cidadãos e cidadãs santamarenses, entendo que a sua divulgação, na íntegra, se faz necessário, sob pena de, mais uma vez, termos um instrumento a serviço dos gabinetes. Como sugestão, vejo que as escolas do município podem ser usadas como multiplicadoras, enquanto isso, seguirei dando a minha cota de contribuição. Neste primeiro momento transcreverei quatro artigos: 1º,10,11 e 12, vejamos:

O art. 1º diz: Este código, fundamentado na legislação e no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal, para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e do meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Ainda , reza o parágrafo único que: A administração do uso dos recursos ambientais do Município de Santo Amaro compreende a observância das diretrizes norteadoras prevista na Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, no seu Plano Diretor,Códigos de Obras e Posturas, sobretudo as diretrizes normativas constantes do Estatuto da Cidade. O artigo 10, versa sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e de representação no âmbito da Política Municipal de Meio Ambiente, com as seguintes competências, dentre outras:

1° opinar previamente sobre programas e projetos, públicos ou privados, que possam interferir no meio ambiente no âmbito municipal;

2° estabelecer diretrizes e critérios gerais para a implantação de atividades e empreendimentos públicos ou privados, que possam ameaçar a qualidade do meio ambiente no âmbito municipal;

3° subsidiar o Ministério Público e demais órgãos com vistas à proteção do meio ambiente;

4º deliberar sobre a realização de audiência pública, em caso de processo de licencia-

mento de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores;

5° definir critérios para aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente;

6° exercer o controle social sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente;

No artigo 11, reza que o CONDEMA poderá manter intercambio com entidades

e associações afins do Brasil e do exterior, visando apoio técnico e financeiro necessário à execução da Política Municipal de Meio Ambiente. Já o artigo 12, define a composição do CONDEMA, assim distribuído:

I - 04 (quatro) representantes do Poder Público Municipal;

II - 03 (três) representantes do Setor Produtivo;

III - 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil Organizada.

No dia 10 de fevereiro, aconteceu a posse dos membros do CONDEMA para uma gestão de dois anos. Dentre as deliberações tomadas, ficou acertado que a primeira reunião Oficial do Conselho, acontecerá em 31 de março, às 09h00, no Salão Nobre da Prefeitura, podendo dela participar qualquer cidadão ou cidadã, interessado na questão ambiental.

Planejamento Urbano: ACESSIBILIDADE

As cidades, espaços em constantes processos de transformações, requerem a adoção de medidas que possibilitem a garantia do seu uso de forma - quase -igualitária. A preocupação não é recente e todas as conquistas hoje desfrutadas - mínimas em verdade - refletem o esforço de uns poucos ao longo dos tempos. Saneamento Básico, Segurança Pública, Habitação, são alguns dos itens de pauta nos encontros e Conferências promovidas ao redor do planeta. Afora essas questões, novas temáticas passaram a fazer parte do rol das ações que visam reduzir as desigualdades entre cidadãos e cidadãs nas Urbes. Nesse ponto, o Brasil, há dez anos, aprovou as Leis Federais 10.048 e 10.098, denominadas de ACESSIBILIDADE. Se por um lado os dispositivos representam um grande avanço, por outro, o seu desconhecimento e descumprimento requerem novas avaliações, inclusive como forma de se buscar mecanismos capazes de fazer com que os atores conheçam os benefícios oriundos da criação dessas Leis. O termo ACESSIBILIDADE permite diversas leituras, destaco a que diz: “é possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.”

Tomando por base as leis e os dispositivos que a cidade de Santo Amaro dispõe (PDDU, LOM), voltarei, mais uma vez o meu olhar para as calçadas. Tamanha a sua importância no que se refere a acessibilidade, que já serviu de ponto para duas edições do Seminário Baiano de Calçadas, que teve como objetivo, “orientar o poder público e a sociedade com propostas e análises sobre os problemas enfrentados diariamente pelas pessoas nas calçadas”. Não precisa ser detentor de todas as funções dos sentidos para perceber que padecemos aqui desse mal, haja vista, as distâncias. Esquecemos que elas são elementos essenciais para circulação das pessoas e não espaço para mesas e cadeiras a servir os bares, para colocação de bancas, telefones públicos, ambulantes ou rampas (fora dos padrões), constituindo verdadeiras barreiras ao livre ir e vir.

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