Coluna do Betinho d`Saubara

JÚNIOR - Numa festa surpresa, Djalma e Noélia Rocha – abriram as portas da sua residência comemorar a passagem natalícia do filho Júnior (12/01), com direito a feijoada e show especial da cantora Joyce Salles. Que luxo!

NIVER DE AMARO - Em festa patrocinada pelo filho Alex Gonzalez (na Ilha de Itaparica), o desportista Amaro comemorou o seu aniversário (15/01), acompanhado de familiares e convidados. Não faltou camarão pistola.

BUDA - Desejando festejar o niver de Agnaldo Viana “Buda” (02/02), na Praia de Cabuçu (Saubara), Sandra (esposa), Taninha (filha), Taninho (genro) e “Neto Meu” – preparam uma maravilhosa festa dançante para homenagear o ilustre aniversariante (os comes e bebes foram patrocinados por Anteno.

MARLI - Comemorando aniversário (05/02), a empresária Marli Farias Barreto acompanhada do esposo (João da Caixa) e filhos (João Victor, Gustavo “Guga” e Aiza) , viajou de Santo Amaro / Litoral Norte – onde descansou a valer.

SUZETE - A fim de comemorar o seu aniversário (12/02), na “Mansão Rocha” (Trapiche de Baixo), a queridíssima Suzete Carvalho - recepcionou seus familiares e amigos, numa pomposa festa patrocinada por Bilú, Fábio e Themize.

REGINALDO – Numa festa vip (privatíssima), o poderoso Reginaldo Alves – esposo de Cíntia (irmã de Nazaré / INSS), comemorou o seu aniversário (12/02), na Costa do Sauípe. Os seletos convidados comeram e beberam a valer (tudo 0800).

POMBINHOS - Dia 26/02, na lotadíssima Igreja do Senhor do Bonfim , Claúdia Gisélia e Luis Carlos – reuniram familiares, amigos e colegas, “para compartilharem das últimas horas de solteiros e as primeiras horas de casados”. O Padre Elmo – concedeu a tão esperada bênção. A igreja estava lindíssima (decorada de rosas coloridas), os noivos simpaticíssimos (nota mil), os familiares e convidados arrumadíssimos. A cargo do Buffet Lilaxé - Consultoria e Produção de Eventos (atendimento impecável - nota dez), os comes e bebes foram servidos no salão de eventos White Horse.

PROFª NEILZA - Desejando comemorar o aniversário da sua esposa Profª Neilza (27/02), o trilionário Reinaldo “Lobão” e suas filhas Maiara e Mariana, abriram os salões da Mansão Amado (Av. Getúlio Vargas), a fim de recepcionar seletos convidados (Felipe, Fernando e Domingas; Letícia, Tâmara Peralva e Elson; Almerinda, Giseli, Ritinha e Kelba; Cristina, Larissa e Cíntia; Ramon, Gamão e Fabão (Bloco “As Xumbregueiras”), Djalma, Noélia, Júnior, André, Nívia, Marília, Ângela e familiares (Lobo e Amado), que degustaram feijoada, lombo e saladas. O ambiente esteve animado por músicas de antigos carnavais.

JOÃO DA CAIXA - A fim de comemorar o seu aniversário (08/03), o empresário turístico João de Deus “João da Caixa” – acompanhado dos familiares – - viajou de Santo Amaro até Caldas Novas (Goiás), onde pode relaxar e fazer novos planos empresariais.

CARMEN LÚCIA – No Condomínio Nova Santo Amaro (10/03), Carmen Lúcia do C. Assunção – comemorou o seu aniversáriocom um apetitoso caruru preparado pela afamada cozinheira Zita Maia – convidados.

ZELITA - No playground do Hotel M.Carvalho (Saubara), dia 13/03, familiares e amigos, comemoraram o aniversário de Zelita “Zela”, com muitos uísques, cervejas e batidas. Comidas não faltaram. Organizado e patrocinado por M. Carvalho, Lapernê e Vadinho Gordo. Viva Zela!!!

RECITAL DE POESIAS - Numa noite dedicada à poesia, familiares, amigos e colegas, comemoram o niver do poeta, escritor, compositor, professor e colunista (Jornal “O Trombone”) - Ediney Santana (14/03), na reinaugurada Praça da Purificação. O maravilhoso recital poético ficou por conta de Dinho do Sebo, Herculano Neto, Dado, Boris...

MARÍLIA: 15 ANOS - Os pais Djalma e Noélia Rocha, numa riquíssima festa (Club Mediterrané – Itaparica), festejaram a passagem natalícia da filha Marília (15/03), com direito a shows artísticos e uma viagem pela Europa.

ALANA BANDEIRA - Dia 16/03, no salão de eventos da Igreja do Rosário, a fim de comemorar o primeiro niver da filha Alana Bandeira (lindamente trajada de havaiana), os pais (Érica e Alã Bandeira), avós, tios e primos recepcionaram crianças fantasiadas de baianas, bailarinas, mulher maravilha, homem aranha, superman.

MÁRCIA SANTANA - Comemorando o seu aniversário (20/03), a poderosa empresária Márcia Assunção Santana, serviu um delicioso caruru preparado pela cunhada Ednalva (na cobertura do triplex da família Carmo Assunção / Avenida Barão da Vila Viçosa). O grandioso evento natalício contou com as maravilhosas presenças do Padre Rogério (Vigário da Paróquia do Rosário) e do Profº Elvie Prado (IFBA/ Santo Amaro).

PROFº ARNOR - Abraçado e beijado por familiares, amigos, colegas professores, alunos e pais (da Escola Polivalente) – no salão de eventos White House, o abnegado Professor Arnor Costa Ramos, comemorou o seu niver (20/03), com direito a show artístico, comidas, bebidas e linda decoração natalícia (azul e branca).

NIVER DE NOÉLIA - No salão de eventos do Sítio “Rosas Brancas” (Cruz das Almas), Djalma ( do Trapiche de Baixo), festejou o aniversário de sua esposa Noélia Rocha (27/03). A festa contou com shows de vários artistas baianos. Foi servido um churrasco para convidados especiais.

FALECIMENTOS - Registramos com doloroso pesar os falecimentos dos nossos irmãos: capoeirista BIZUNGA (01/03) - famoso integrante do Grupo de Capoeira ACARBO; bancário JORGE KIDELMIR (13/03) - competente funcionário da Caixa Econômica Federal; IÊDA DE OLIVEIRA SANTOS (18/03) - grande exemplo de mulher.

BADALAÇÃO - Dia 19/03, quando da realização das homenagens ao compositor Assis Valente, na Praça Purificação, M. Carvalho (acompanhado da família), desfilou sua nova coleção de bermudas e tênis importados dos Estados Unidos da América do Norte (presentes dos amigos Vadinho Gordo e Rodrigo Veloso).

Matéria O Trombone

Ricardo X Tribunal de Contas -

R$ 10.000,00 + 206.569,62 + 5.400,00 + 13.884,50

Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, ao longo do exercício financeiro de 2009, pelo Sr. RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO, gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas n° 8.618/2010, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas;

Considerando que ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;

RESOLVE:

1. Com fundamento no art. 71, incisos II e III, da mencionada Lei Complementar n° 06/91, a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2. E com arrimo no art. 68, c/c com os arts. 69 e 76, inciso III, a!ínea ‘c”, da Lei Complementar n° 06/91, combinado com o item VIII, do Parecer Normativo TCM n° 11/2005, na condição de Ordenador das despesas no exercício financeiro de 2009, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do presente processo, providencie o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 225.854,12 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), devendo ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, sendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, em descumprimento ao item V, do Parecer Normativo TCM n° 11/2005, R$ 13.884;50 (treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), relativo a despesas com encargos financeiros (multas e juros) por atraso no pagamento e R$ 206.569,62 (duzentos e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), concernente a divergência entre o somatório dos documentos apresentados à IRCE e o montante registrado no Demonstrativo de Despesa, mês março (processos de pagamento n°s 513, 515, 520, 522, 528, 529, 554 e 703), caracterizando ausência de comprovação de despesa.

A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM n° 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. A multa se não for paga no prazo devido, será acrescida de juros legais.



Herculano Neto

“DE ALMA INGÊNUA, ACREDITO”

Não me vejo namorando na Praça da Bandeira, atrás do prédio da cadeia, nem passeando com minha roupa de domingo pela Praça da Purificação, essas praças não me pertencem mais. Me vejo apenas na Praça do Rosário, correndo descalço atrás do bonde, brincando de esconde-esconde no Largo da Cruz (1,2,3: achei você!). Me vejo nos atalhos do Maricá, trocando alumínio por Grapette, espantando maruins na descida do Tauá, “roubando” bananas no beco de Narciso, anoitecendo no tamarineiro.

Sou eu tocando trompete na Santa Mazorra de Dona Zica, bradando “É Maro-Maro” no gol de Careca, acordando com os pés dentro d’agua na casa inundada, imitando Besouro contra Bruce Lee, saudando o camarada Maru, a velha Domingas, Seu Chiquinho do Apolo. Sou eu aos prantos cantando “Trilhos Urbanos” no adro durante as festas, pedindo silêncio para escutar a nota de falecimento no beco da Rencau, recitando “Papai Noel – Pólo Norte” no Teodoro.

Não sou estrangeiro, sou nativo.

Sou Calolé, Destilaria, Conde e Pilar. Sou Campo do Arroz, Colibri, Ideal e Botafogo. Sou São Francisco, São Bento, São Brás e São José. Sou Timbó, Acupe, Viúvas e Virgens. E quero a brisa vespertina do Senado; Geração 80 e Confronto; 2001 no Cine-Subaé; poesia na Selibasa; Sangue e Raça e Uhuru-Eby; A Sineta e O Ataque. Quero as glórias do passado no presente.

Não sou a interseção entre a rua direita e a estrada dos carros, não ostento sobrenome escravocrata. Sou índio do Trapiche, descendente dos Carijós. Sou bicho do mato, retraído tal qual a folha do não-me-toque.

Não sou de santinho, meu santo é grande, meu santo é forte, meu santo é doce, meu santo é amaro.

Caminhando pela cidade, vejo um menino sozinho, sentado num banco da praça. Aquela praça não me pertence mais (constatação sem lamento), mas ainda me vejo nos olhos daquele menino.

No perigo e na bonança dessa gente morena, estou.

Coluna Notas & Anedotas Por: Paulo Reis

Orçamento Público

Chegou às minhas mãos uma cópia da lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa Financeira 2011" . Mais uma vez, entendo que este instrumento deveria estar presente nas salas de aula, nas praças, nos mercados, nos bancos e etc, como forma de fazer com que os cidadãos e cidadãs conheçam o que o governo municipal pretende realizar ao longo do ano.

Para melhor compreensão, o Orçamento Público, segundo justificativa apresentada, “é um documento legal contendo a previsão de receitas e estimativa de despesas a serem realizadas pelo Governo em um determinado exercício”. Acrescentam que: “os primeiros Orçamentos que se têm notícia eram chamados orçamentos tradicionais, que se importavam apenas com o gasto. Eram meros documentos de previsão de receita e autorização de despesas sem nenhum vínculo com um sistema de planejamento governamental. Simplesmente se fazia uma estimativa de quanto se ia arrecadar e decidia-se o que comprar, sem nenhuma prioridade ou senso distributivo na alocação dos recursos públicos”. Concluem dizendo que: “existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle dos Orçamentos Públicos, que estão definidos na Constituição, na Lei 4.320/64, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lição de Cidadania !!!

O tema abordado se insere perfeitamente em qualquer contexto, daí a importância da sua publicação, neste, ou, em outro periódico, inclusive como forma de disseminar a idéia de que “basta ser sincero e desejar profundo , somos capazes de transformar o mundo”. Confesso, gostaria que o feito tivesse acontecido aqui, afinal, seria a oportunidade de Santo Amaro ser conhecida lá fora pela sua capacidade de não compactuar com os desmandos na gestão pública. Infelizmente e quase como sempre o feito se deu lá pelas bandas do Sudeste, na “grande metrópole” - perdoe-me leitor a redundância - São Paulo, ali, quatro cidadãos e cidadãs, hoje, parte da turma da terceira idade, ingressaram em 1994 com uma ação contra 54 vereadores. O motivo da representação se deu em função, segundo nota, da indignação com a informação de que os edis não recolhiam Imposto de Renda com base no entendimento de que não recebiam subsidio. “Ainda, segundo informações transcrita do Jornal “A TARDE” do dia 20/02/2011, a primeira decisão da justiça saiu em 2000, mas os citados levaram o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a sentença condenatória e, após 17 anos, uma decisão definitiva - não cabe mais recurso - obrigou os ex-parlamentares a devolverem R$ 98 mil cada, aos cofres da prefeitura paulista, o que inclui o atual prefeito Gilberto Kassab, que era vereador à época, perfazendo um total de mais de cinco milhões de reais.

Como colaborador de “O Trombone” , não poderia deixar de registrar este momento histórico. À dona de casa Francisca Belizia Schlithler, de 74 anos , ao engenheiro aposentado Raymundo Medeiros, de 74, ao administrador de empresas aposentado Paulo Antonio de Oliveira, 78 anos e a secretária aposentada Resemary O' NeilMinson, de 70 anos, muito obrigado, em meu nome e de todos os santamarense, ou santoamarenses (como queiram ) defensores da causa, por esta verdadeira lição de cidadania.

Audiência Pública

Com objetivo de tornar público as suas ações ao longo do 3° quadrimestre de 2010, foi realizada, no dia 24 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, iniciando às 15h40, a Prestação de Contas do Governo Municipal. Vale ressaltar que o feito cumpre rito legal, sob pena do gestor ser penalizado, caso deixe de fazer. A explanação ficou a cargo do Controlador do Município, Sr. Raimundo Wanderley, que iniciou os trabalhos fazendo ver a importância do momento e o significado do termo Audiência Pública. Números diversos foram apresentados - por vezes difíceis no entendimento - mostrando como os recursos públicos foram aplicados em toda a estrutura. Fez ver que continua existindo uma grande distorção entre a previsão de receita e o realizado.

Dentre todas as questões uma em especial me chamou atenção haja vista a sua complexidade - de há muito - refiro-me ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o expositor, o Município de Santo Amaro possui 21 mil domicílios, destes apenas 6 mil pagam o referido Imposto. Pelos valores apresentados, entrou nos cofres públicos 7,5% do imposto arrecado ou seja, R$ 286.337,85 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos),

Naquele instante uma pergunta de pronto me tomou de assalto: afinal onde reside o problema? Está no contribuinte? Está na máquina, viciada e pouco dada?

A polêmica gerada em cima deste “famigerado” tributo, vai muito além das fronteiras do nosso município e, até onde pude ler, o descontentamento é geral e ele se dá, por questões diversas, não cabendo pontuação, uma vez que, entendo serem os governantes pessoas capazes de realizarem a devida leitura. A título de sugestão para Santo Amaro, vejo que ao invés das rotulações se faz necessário, primeiro, tornar público qual o destino que é dado a esta arrecadação; segundo, o poder de gestão cabe ao município, portanto, é preciso responsabilidade, que não pode, nem deve ser invocada da noite para o dia.

A lei existe e deve ser aplicada em qualquer época, o atendimento às reivindicações da sociedade da mesma forma, daí, a necessidade de iniciar um diálogo que reúna um maior número de atores no sentido de discutir quais os caminhos menos tortuosos a percorrer.

Concessão Gratuita?

A condição de cidadão me permite, vez por outra, “meter o dedo” em algumas feridas, a título de expô-las, se não à todos, dou-me por satisfeito se ao menos ao “chagado”.

Desta vez o assunto está relacionado ao Projeto de Lei n° 122/2011, de 18 de fevereiro, o qual “autorizava a Prefeitura Municipal de Santo Amaro a firmar Contrato de Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal”. Convenhamos, um palavrão, revestido de atributos legais, pois está respaldado no Art. 7°, do Decreto - Lei n°271/67, bem como, na Lei 11.481/2007. Trocando em miúdos, o Prefeito, fazendo uso de uma das suas competências, poderia firmar o Contrato. Acontece que as razões, cabem melhor esclarecimento - o rito “feriu” no quanto dispõe o Art. 17, § 2°, da Lei n° 8.666/93, que diz: “a Administração poderá conceder Título de Propriedade ou de Direito Real de Uso de Imóveis, dispensando licitações, quando o uso destinar-se a outro órgão ou entidade da Administração Pública”.

Como a beneficiada não se enquadra como órgão ou entidade da Administração, portanto, passível da submissão ao processo licitatório, fizemos ver, no dia 14 de março, ao Presidente da Câmara de Vereadores, a necessidade de reexame da matéria com a conseqüente retirada de pauta, o projeto e, a adoção das medidas necessárias ao bom uso e funcionamento da coisa pública.

SINDICELPA

É um pessoal danado de pirracento

As negociações trabalhistas estão emperradas pela indisposição da Penha Papeis, em encontrar caminhos para dar ao trabalhador o que de direito lhes pertence. O Sindicato vem cumprindo rigorosamente os seus compromissos com a classe e já encaminhou uma pauta de reivindicações para 2011/2012: reajuste salarial de 15% - formalização da 5ª turma de trabalho - melhoria da cesta básica - redução de custos da área de saúde - melhoria do piso salarial de $600 para $658 - reintegração dos diretores demitidos, entre outros itens.

O Sindicato entende como necessária a introdução da 5ª turma de trabalho, proposta aliás da própria empresa. O Sindicelpa, congrega mais de 30 empresas no ramo do papel e reconhece que a Penha é a que mais causa dificuldades para o trabalhador, e a que menos reconhece a importância de cada um deles.

O Sindicato, a cada dia que passa, tem o reconhecimento dos trabalhadores e por isso se sente cada vez mais comprometido com a suas causas e lutas, daí a necessidade de buscar o entendimento com os patrões. Muitas vezes é necessário uma ação mais forte do Sindicato para demover o empregador de medidas que contrariem os interesses da classe e reconheçam a importância de cada um dentro do processo produtivo e ofereçam condições dignas de trabalho, com destaque para a remuneração, condições de trabalho e descanso.

O Sindicato não vai parar de lutar para que a 5ª turma seja incorporada e há mais de 90 dias vem buscando essa vitória que não será sua, mas dos trabalhadores. Não fosse a pirraça, que muito caracteriza o grupo, por certo já se teria chegado a um entendimento, e as partes, em vez de estarem litigando, estariam comemorando as melhores condições de trabalho.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

DINHEIRO FÁCIL?

CUIDADO!!!
Não seja VÍTIMA de empréstimo desnecessário, em caso de irregularidades ou dúvidas procure o Sindicato
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Desenvolvimento sustentável e Educação do Campo
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Não fique só.
Fique sócio, fique sócia
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UNIÃO
Quanto mais sócios (as) houver no Sindicato, mais forte a entidade fica.
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REFORMA AGRÁRIA
Venha para o Sindicato, esta luta também é sua!!!
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AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF é fruto da luta e mobilizações dos Sindicatos
DIREITOS DA TERCEIRA IDADE
Você pensa que a luta acabou?
Engano seu! Cuidado com a revisão. Informe-se no Sindicato
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DIREITO DAS MULHERES
Se você pensa que Sindicato é coisa de homem, está por fora,
sindicalize-se. Participe
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FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Homens, mulheres e jovens capacitados, estão mudando a história.
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ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
Sindicalize-se fortalecendo as negociações coletivas de trabalho
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CONTAG - FETAGS - STTRS
Antonio Inácio - Presidente
Zé de Almeida - Financeiro
Santo Amaro - Bahia

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA

MAIS VITÓRIAS

O Sindiser ao longo de sua reativação vem ampliando as vitórias para o funcionalismo salientou o presidente da Entidade Mauro Rosa no seu discurso na abertura da Jornada Pedagógica 2011. Naquela noite o Sindiser finalizou a luta pela publicação das Portarias de Enquadramento em Jornada de 40 horas dos professores. As portarias trazem para os professores a garantia que trabalharão de forma fixa em regime de 40 horas, receberão integralmente durante os 12 meses (sem as portarias nos meses de janlfev recebiam apenas 20 h) o adicional por tempo de serviço,qüinqüênio, passa a ser dobrado. Quando o Sindiser foi reativado em 2007 mais de 80% dos professores efetivos trabalhavam apenas 20 horas, sendo praticamente inacessível obter o desdobramento. Mas, o Sindiser ao longo deste tempo vem mudando esta situação e hoje todos os professores que possuem disponibilidade estão trabalhando 40 horas através de portaria de enquadramento. Entretanto, a luta é mais ampla. Este mês o Sindiser conseguiu a aprovação do Enquadramento Salarial dos Servidores do Quadro Administrativo através da Câmara de Vereadores e a Diretoria da Entidade já saiu em campõ para ver a lei surtir efeito prático. O reajuste dos inativos também está sendo discutido com o Governo. São muitas as batalhas e enormes os obstáculos, mas, com a proteção Divina seremos vitoriosos.