Amália Patrícia

E proibido pisar nas flores


Simone de Beauvoir, francesa, branca, burguesa e que não conheceu o FEMINISMO RADICAL. Teve seu momento de epifânia lavando os pratos do almoço de domingo quando morava com seus pais. Ela não nos contempla totalmente, nós que somos a dita criatura vestida de mulher, negras, vivendo na conservadora região que é esse recôncavo baiano. Essa pessoa ,intelectualmente enriquece as explicações sobre o que é a CONSTRUÇÃO DO FEMININO com uma critica muito da inteligente sobre como as palavras são instrumentos de gendramento que normatizam e institucionam no campo do simbólico o que devemos compreender sobre a natureza feminina ,utiliza-se elementos da fauna e flora,para a manutenção do DETERMINISMO BIOLÓGICO. Somos chamadas de florzinhas, borboletinhas, panteras (me chamam de onça), vacas, galinhas, orcas e uma infinidade de elementos inanimados.

Nada em mim e em ti é natural. Até os horários e locais inventados para as nossas necessidades fisiológicas é uma criação humana. Marx teve a grande “sacada” quando nos diz que existe CONSCIÊNCIA GREGÁRIA: sexo, xixi, sede, calor. E a CONSCIÊNCIA SOCIAL: fidelidade, propriedade privada (Engels), política, opressão/exploração. E o amor? Essa é outra história, que mais tarde poderemos abordar.

Mademoiselle Beauvoir com a celebre frase: Não se nasce mulher, torna-se. Com o apoio da antropóloga Margareth Mead (que não era feminista)que pesquisando as tribos da Samoa, viu que o ser mulher lá,é diferente do que é aqui.Lembra que a mulher é uma invenção. Professor Zé Raimundo até me disse que existem três sexos: MULHER,HOMEM E MULHER NORTE AMERICANA.

Na época da minha avó já estava esboçando esse novo arranjo de família onde predomina a MATRIFOCALIDADE, mulher provedora do lar, abandona pelo marido e cheia de filhos. A nova ordem de FHC - fase USP. Existe uma estatística cruel, que indica como a “mulher negra”baiana sofre de solidão. A tale da relação de “não conjugali-dade”. Essas mulheres tem dificuldade para casar formalmente na Bahia? Dizem estudos que sim.

O controle dos nossos corpos nas esferas publica e privada, é outro fator de perversidade a que estamos sujeitas numa sociedade construída sóciopoliticamente nos basilares do patriarcado. Imagine que o tema aborto sacudiu a eleição da “PRESIDENTA DILMA”, que tem na sua trajetória política a defesa do aborto, que para se eleger teve que negar toda sua historia fazendo acordos com a base política conservadora. Não sou a favor do aborto, mas ele acontece aos olhos do Estado que insiste em tornar invisíveis as meninas que chegam sangrando para uma curetagem no SUS. A mortalidade materna cresceu no nordeste, a causa está nos abortamentos nos fundos de quintais e clinicas. Religião alguma impediu essa realidade macabra.

A “piriguete” em decotes e micro roupas tem seu corpo legitimado para os abusos sexuais? A dona de casa que atrasa o almoço também tem seu corpo físico e mental para sofrer danos? Ambas são vitimas da violência que matou no ano de 2010, 10 mil pessoas “vestidas de mulher”assassinadas dentro das suas próprias casas, pelos seus parceiros de relação amorosa.

Isso são dados de guerra, onde está o ESTADO, que não recruta seus exércitos em defesa dos seus civis, nesta guerra?

O nosso maior inimigo não é o HOMEM (que eu adoro, na minha vida existem três), nosso algoz é essa construção de masculinidade, essa coisa esquizofrênica que educa desde a mais tenra infância a nos comer, devorar, consumir como OBJETO.

Ser feminista não é desejar acabar com a “raça” dos homens, transformar o mundo numa hegemonia feminina e matriarcal, onde só as mulheres tem o poder,isso é conversa de segunda e de quem estereotipa as ideologias, sem fundamen-tação. Ser feminista é desejar, utar pela justiça pela promoção da EQUIDADE. Respeitar as diferenças, possibilitar que as PESSOAS evoluam de acordo com suas subjetividades.

“É proibido pisar nas flores” é uma das determinações legais que regiam a ditadura militar Uruguaia, utilizo para fazer analogia com a ditadura que nós mulheres sofremos por muito mais de 2011 anos- entre a misógina de Aristóteles que é herdada pela igreja católica por Santo Agostinho- A ditadura da eterna natureza feminina da que não nos permite envelhecer assim como a flor perde a beleza ao desbotar das suas pétalas.

As alteridades entre o MASCULINO X FEMININO,essa dicotomia de quem é melhor e mais poderoso (cafonice da tradição eurocêntrica) tem,estão e devem ser DESCONSTRUÍDAS. Sou uma PESSOA montada nas performances do gênero feminino, mas esse termo político MULHER não me contempla. O que sou é outra coisa e está em construção.

*Amália Patrícia é feminista negra, estudante do Bacharelado em Estudos de gênero e Diversidade do NEIM-UFBA,pesquisadora dos corpos,poder e capitalismo.

Gustavo Peixoto, Gustavo Ribeiro e Diego Fráguas

A RESPONSABILIDADE  CIVIL DO ESTADO

Neste presente artigo, caro leitores, vou explanar em linhas gerais a questão da responsabilidade civil do Estado, por se tratar de tema recorrente no cotidiano dos cidadãos brasileiros. Citarei alguns exemplos rotineiros em áreas nas quais o Estado atua, podendo surgir debates sobre a sua responsabilização: criança que sofre algum dano material na escola; paciente que sofre lesão decorrente de ato imputado ao hospital ou ao seu corpo clínico; casos do sistema carcerário; etc.

A priori, há de se esclarecer que a responsabilidade civil se refere à questão patrimonial, indenizatória, trata-se de obrigação de reparar o dano causado a alguém por ato ilícito, como regra. Quer se dizer o seguinte: ao podar uma árvore, um funcionário da prefeitura deixa cair um galho sobre o telhado da sua moradia. Neste caso, para haver a responsabilização na seara cível, analisa-se apenas se a escola tem a obrigação de indenizar a vítima e de quanto ela seria, mostrando-se litígio meramente patrimonial. Porventura, poderá também haver punições extrapatrimoniais, relativas à seara administrativa ou criminal, mas serão analisadas em esfera de responsabilização diversa.

A partir da Constituição de 1946, o Brasil adotou a Teoria do Risco Administrativo, ou da Responsabilidade Objetiva, nas causas em que o Estado gera dano a um particular. Atualmente está disposto no art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Pela teoria aplicada, regra geral, no sistema pátrio vigente, para ser ressarcido de eventual prejuízo, ao particular basta provar o dano e o nexo de causalidade, sendo prescindível a comprovação da culpa do agente causador. Isso é: não há necessidade de provar se o funcionário da prefeitura agiu com dolo, ou imprudência, negligência, imperícia, pois há de provar tão-somente a lesão e o vínculo desta com a conduta ilícita do agente.

Dessa forma, a Teoria da Responsabilidade Objetiva faz contraponto à da Responsabilidade Subjetiva, a qual rege o direito civil, as relações entre particulares (na qual tem que provar a culpa de quem lhe causou o dano). De tal modo, em tese, mais fácil configurar a responsabilidade civil do Estado do que a de um particular, uma vez que no segundo caso, além do dano e do nexo causal, deve-se comprovar ainda a culpa do agente. Exemplificando, se um particular colidir em seu veículo, além do dano e do nexo de causalidade, deve-se provar que ele teve culpa na conduta.

A Teoria do Risco Administrativo possui por substrato a idéia de que toda a atividade estatal envolve a possibilidade de causar dano a alguém. Assim, percebe-se de maneira cristalina que este sistema de responsabilidade objetiva é mais favorável àqueles que sofrem o dano, eis que estariam em posição desfavorável para litigar frente ao Estado, com a sua estrutura e as suas prerrogativas inerentes. Outro fundamento para a adoção dessa teoria reside no fato de que a sociedade deve como um todo compartilhar os prejuízos decorrentes dos riscos inerentes à atividade administrativa, em homenagem à isonomia.

Ao leitor, ainda é preciso esclarecer que não apenas as pessoas jurídicas de direito público, mas também as pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviço público estão abrangidas pela Teoria do Risco Administrativo. Sendo mais transparente, se a empresa que fornece água ou luz para sua residência lhe causar determinado prejuízo, ou se o veículo de uma empresa de transporte coletivo danificar o seu automóvel, não haverá necessidade de se provar a culpa, mas apenas que houve o dano e que este dano decorreu de uma conduta ilícita dela.

Corriqueiros, igualmente, são os casos de responsabilidades oriundos do sistema carcerário. Há julgados que garantem o direito da família à indenização pela morte de detentos, tanto custodiados em delegacia quanto em penitenciárias, mesmo em caso de rebelião. A responsabilidade civil do Estado nos casos de morte de pessoas custodiadas, da mesma forma, é objetiva, portanto, não é necessário determinar audiência para colheita de prova testemunhal cujo objetivo seria demonstrar a ausência de culpa do Estado.

Percebe-se, portanto, que a CF/88, de certa forma, facilitou o caminho para quem sofre o dano, por não precisar comprovar a culpa do Estado. Por outro lado, o que mais acontece é o famoso “ganha, mas não leva”, i.e., a responsabilidade civil do Estado é assegurada por sentença, o cidadão tem o direito a receber o valor da indenização, mas só irá recebê-lo ao Deus dará, a perder de vista (pelos famosos precatórios)... Mas isto é assunto para outro artigo.

Matéria O Trombone

O cêrco se fecha contra Ricardo

Em 20 de dezembro os vereadores de oposição, Valmir Figueiredo, Raimundo Jorge (Saborosa), José Carlos Rocha Lima e Eduardo Freitas, com base no artigo 60 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara, apresentaram Pedido de constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DAS LICITAÇÕES, para apurar irregularidades apontadas no Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à contratação de obras públicas no Município, tendo como credor a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda, no valor de R$ 2.490.567,47; sem o devido processo licitatório. O que mais chama atenção , é que o Tribunal de Contas dos Municípios levanta a necessidade de uma Auditoria na Prefeitura de Santo Amaro, o que não deixa de ser um indício de corrupção praticada pelo Executivo Municipal, daí, a necessidade de uma apuração rigorosa, por quem tem o dever de zelar e fiscalizar as ações do prefeito, e as contas públicas. Muito em breve as contas de 2009, já rejeitadas pelo TCM, do alcaide Ricardo, estarão sob julgamento dos vereadores.

O pau que dá em Chico, dá em Francisco

O exame das Contas de João Melo, marcou um grande feito da Câmara de Vereadores. Teria sido mais significativo que as rejeições obtivessem a totalidade dos votos dos senhores edis. Mas, 8 x 2 e 7 x 3, foram de bom tamanho, e até certo ponto se entende, embora, não justifique esses votos que corroboraram com a corrupção, apontada pelo TCM. Agora, é a vez do prefeito Ricardo que ‘ ‘detêm´´ uma boa maioria na Câmara, embora já haja sinais claros de defecções na base governista. É só esperar pra ver. Por outro lado, o prefeito Ricardo esboça o desejo de reconquistar o vereador representante do distrito de Oliveira, Eduardo Freitas, para enfraquecer a oposição, hoje, com quatro membros e com amplas possibilidades de chegar a seis. Os cabos eleitorais do vereador Eduardo Freitas, não acreditam que seja ele capaz de trair os seus eleitores e conterrâneos, nem por dinheiro, nem por obras, muito menos por serviços. Oliveira, está abandonada pelo atual prefeito, que não respeita sequer as lideranças locais, destratando, todas. Quem não tiver sangue nas veias, deixe o tablado com dig-nidade, nunca compartilhando com aqueles que se utilizam do poder e se locupletam, deixando marginalizados os que não têm vozes para protestar, dizem.

Outra grande chance para os Vereadores

O que se espera da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DAS LICITAÇÕES, composta pelos vereadores Binho (presidente), Elias (relator) e César do Pão, é que cada um exercite o seu papel com fidelidade, honestidade e lealdade ao povo, patrão, que lhes paga subsídios. Se as confirmações do TCM procedem, que os senhores membros da CPI, sejam dignos de si mesmos, e não joguem a sujeira (corrupção) para debaixo do tapete. Que se apure todos os procedimentos dessa milionária transação e se o prefeito for de fato responsável, como diz o TCM, tem que ser punido; se os senhores membros dessa CPI constatarem que tudo foi legal e que o povo e o município não foram roubados, isente o prefeito Ricardo Machado da acusação, que não é nossa, é do Tribunal de Contas dos Municípios. Binho, Elias e Cesar do Pão, cumpram com as suas obrigações e com transparência, analisem e proponham.

Marco Valladares

Divagando entre azulejos, lagos, gudes e o tempo...

Os mais jovens talvez nem saibam, mas a Praça da Purificação é patrimônio tombado do município e, como tal, jamais poderia sofrer descaracterizações no seu estilo arquitetônico. No entanto, não é a primeira vez que a praça sofre com a presença de azulejos. Ela já teve um lago e (não é piada!) uma piscina pública, que felizmente ficaram apenas na lembrança de quem os presenciou.

Como já falei, gosto do novo recorte dos canteiros, que otimizou o espaço para uma população crescente, e da elevação dos seus contornos, transformados em local para sentar. Simpatizo, também, com os bancos de madeira no entorno do chafariz (e aproveito para louvar a idéia de sonorizar o espaço!). No entanto, continuo achando de extremo mau gosto os tais azulejos (ou como diriam jocosamente, os brancolejos e, principalmente, os vermelejos!).

No entanto, graças aos céus, parece-me que a estapafúrdia idéia de reintegrar lagos e piscinas à Praça da Purificação foi única e está devidamente enterrada. Até porque, se tem coisa que Santo Amaro não necessita, é de lagos artificiais construídos com o erário público. Lagos artificiais nós já temos aos litros, sabemos onde surgem historicamente a cada chuva e convivemos com os seus surgimentos há anos. Ou seja: não estou imputando culpa a este ou aquele alcaide. Ela pode ser repartida por todos!

Aterei-me mais atentamente a um lago artificial temporário específico, conhecido de longas datas por todos que circulam pela Avenida Ferreira Bandeira (a velha Estrada dos Carros). Como me disse um amigo, de quem resguardarei o nome por não ter solicitado a sua permissão para citá-lo: “um velho problema, do tempo em que eu ainda jogava gude”! A questão é que o menino que jogava gude, hoje é pai de família! “Tempo, tempo, tempo, tempo...”!

Este lago fica exatamente onde a rua Paulino Almeida de Andrade se transforma em afluente da Avenida Ferreira Bandeira. Digo afluente porque, quem já viu o que ocorre quando o volume de água que vem do alto do Polivalente desce a rua, sabe que ela se transforma em um rio que, inclusive, invade casas, haja vista que o asfalto diversas vezes re-encapado, acabou por ficar mais elevado que muitos meios-fios e calçadas.

Voltemos ao lago! Ao receber o afluente, a Ferreira Bandeira, nesse trecho, se transforma em um belíssimo lago, em função da depressão existente no piso. Lago que cobre calçadas e impede a circulação das pessoas. Apenas veículos conseguem passar.

Mas qual motivo me leva a falar desse lago específico? São vários. Um, de cunho pessoal (afinal, também tenho sardinha para por na brasa!): tenho pessoa da minha mais alta estima, portadora de deficiência, que fica, literalmente, ilhada, sem poder, ao menos, ir trabalhar!

O segundo, vem por conta de ser o lago localizado na entrada de uma rua onde existem uma clínica e uma escola estadual (sem contar os seus inúmeros moradores, obviamente! Mas morador toda rua tem!)

O terceiro, vem do fato da Secretária Municipal, Sra. Sandra, ter residido na Rua Paulino Almeida de Andrade e ter verificado, 'in loco', o que ocorre na rua e no encontro dela com a Estrada dos Carros. É fato que ela não mais reside no local, mas continua Secretária. E me perdoem os que acharem que estou falando de particularidades, mas falo por ser público e notório: é sogra do Prefeito!

O quarto, e que mais me chama a atenção neste momento, é o fato de dois representantes do Legislativo Municipal serem vítimas do referido lago e, até o presente momento (ao menos que eu saiba) nenhuma providência terem tomado para extinguir o surgimento do mesmo. Um, reside na área conhecida como 'Polivalente', o vereador Jair do Derba! O outro, tem comércio que fica exatamente onde o lago se forma: O vereador Cezar do Pão!

É justo que nenhum dos dois queira levar uma questão pessoal para ser tratada pelo Executivo Municipal. Porém o problema está muito longe de ser pessoal. É coletivo! E eles foram eleitos pela coletividade para representá-la!

Assim, fico eu a matutar: Será que a Secretária e os vereadores, sendo tão próximos do Sr. Prefeito, jamais levaram a questão ao seu conhecimento? Se assim for, 'pecam' por omissão. Ou será que levaram, mas não gozam de prestígio suficiente para serem atendidos em uma questão que atinge a centenas de cidadãos santamarenses? Se for esse o caso, o 'pecado' muda de mãos!

Seja lá como for, aqui está o alerta e o pedido: Por favor, corrijam o piso para que tal lago passe, assim como o que existia na Praça da Purificação, a ficar apenas na lembrança de quem o presenciou. Não esperemos ouvir o filho do amigo que citei dizendo ao meu filho: isso é do tempo em que meu pai jogava gude!

Ah! Se der tempo, verifiquem o que pode ser feito para que a água pare de invadir imóveis na descida do Polivalente!

Marco Valladares

Maluco por Santo Amaro

Coluna do Betinho d`Saubara

JÚNIOR - Numa festa surpresa, Djalma e Noélia Rocha – abriram as portas da sua residência comemorar a passagem natalícia do filho Júnior (12/01), com direito a feijoada e show especial da cantora Joyce Salles. Que luxo!

NIVER DE AMARO - Em festa patrocinada pelo filho Alex Gonzalez (na Ilha de Itaparica), o desportista Amaro comemorou o seu aniversário (15/01), acompanhado de familiares e convidados. Não faltou camarão pistola.

BUDA - Desejando festejar o niver de Agnaldo Viana “Buda” (02/02), na Praia de Cabuçu (Saubara), Sandra (esposa), Taninha (filha), Taninho (genro) e “Neto Meu” – preparam uma maravilhosa festa dançante para homenagear o ilustre aniversariante (os comes e bebes foram patrocinados por Anteno.

MARLI - Comemorando aniversário (05/02), a empresária Marli Farias Barreto acompanhada do esposo (João da Caixa) e filhos (João Victor, Gustavo “Guga” e Aiza) , viajou de Santo Amaro / Litoral Norte – onde descansou a valer.

SUZETE - A fim de comemorar o seu aniversário (12/02), na “Mansão Rocha” (Trapiche de Baixo), a queridíssima Suzete Carvalho - recepcionou seus familiares e amigos, numa pomposa festa patrocinada por Bilú, Fábio e Themize.

REGINALDO – Numa festa vip (privatíssima), o poderoso Reginaldo Alves – esposo de Cíntia (irmã de Nazaré / INSS), comemorou o seu aniversário (12/02), na Costa do Sauípe. Os seletos convidados comeram e beberam a valer (tudo 0800).

POMBINHOS - Dia 26/02, na lotadíssima Igreja do Senhor do Bonfim , Claúdia Gisélia e Luis Carlos – reuniram familiares, amigos e colegas, “para compartilharem das últimas horas de solteiros e as primeiras horas de casados”. O Padre Elmo – concedeu a tão esperada bênção. A igreja estava lindíssima (decorada de rosas coloridas), os noivos simpaticíssimos (nota mil), os familiares e convidados arrumadíssimos. A cargo do Buffet Lilaxé - Consultoria e Produção de Eventos (atendimento impecável - nota dez), os comes e bebes foram servidos no salão de eventos White Horse.

PROFª NEILZA - Desejando comemorar o aniversário da sua esposa Profª Neilza (27/02), o trilionário Reinaldo “Lobão” e suas filhas Maiara e Mariana, abriram os salões da Mansão Amado (Av. Getúlio Vargas), a fim de recepcionar seletos convidados (Felipe, Fernando e Domingas; Letícia, Tâmara Peralva e Elson; Almerinda, Giseli, Ritinha e Kelba; Cristina, Larissa e Cíntia; Ramon, Gamão e Fabão (Bloco “As Xumbregueiras”), Djalma, Noélia, Júnior, André, Nívia, Marília, Ângela e familiares (Lobo e Amado), que degustaram feijoada, lombo e saladas. O ambiente esteve animado por músicas de antigos carnavais.

JOÃO DA CAIXA - A fim de comemorar o seu aniversário (08/03), o empresário turístico João de Deus “João da Caixa” – acompanhado dos familiares – - viajou de Santo Amaro até Caldas Novas (Goiás), onde pode relaxar e fazer novos planos empresariais.

CARMEN LÚCIA – No Condomínio Nova Santo Amaro (10/03), Carmen Lúcia do C. Assunção – comemorou o seu aniversáriocom um apetitoso caruru preparado pela afamada cozinheira Zita Maia – convidados.

ZELITA - No playground do Hotel M.Carvalho (Saubara), dia 13/03, familiares e amigos, comemoraram o aniversário de Zelita “Zela”, com muitos uísques, cervejas e batidas. Comidas não faltaram. Organizado e patrocinado por M. Carvalho, Lapernê e Vadinho Gordo. Viva Zela!!!

RECITAL DE POESIAS - Numa noite dedicada à poesia, familiares, amigos e colegas, comemoram o niver do poeta, escritor, compositor, professor e colunista (Jornal “O Trombone”) - Ediney Santana (14/03), na reinaugurada Praça da Purificação. O maravilhoso recital poético ficou por conta de Dinho do Sebo, Herculano Neto, Dado, Boris...

MARÍLIA: 15 ANOS - Os pais Djalma e Noélia Rocha, numa riquíssima festa (Club Mediterrané – Itaparica), festejaram a passagem natalícia da filha Marília (15/03), com direito a shows artísticos e uma viagem pela Europa.

ALANA BANDEIRA - Dia 16/03, no salão de eventos da Igreja do Rosário, a fim de comemorar o primeiro niver da filha Alana Bandeira (lindamente trajada de havaiana), os pais (Érica e Alã Bandeira), avós, tios e primos recepcionaram crianças fantasiadas de baianas, bailarinas, mulher maravilha, homem aranha, superman.

MÁRCIA SANTANA - Comemorando o seu aniversário (20/03), a poderosa empresária Márcia Assunção Santana, serviu um delicioso caruru preparado pela cunhada Ednalva (na cobertura do triplex da família Carmo Assunção / Avenida Barão da Vila Viçosa). O grandioso evento natalício contou com as maravilhosas presenças do Padre Rogério (Vigário da Paróquia do Rosário) e do Profº Elvie Prado (IFBA/ Santo Amaro).

PROFº ARNOR - Abraçado e beijado por familiares, amigos, colegas professores, alunos e pais (da Escola Polivalente) – no salão de eventos White House, o abnegado Professor Arnor Costa Ramos, comemorou o seu niver (20/03), com direito a show artístico, comidas, bebidas e linda decoração natalícia (azul e branca).

NIVER DE NOÉLIA - No salão de eventos do Sítio “Rosas Brancas” (Cruz das Almas), Djalma ( do Trapiche de Baixo), festejou o aniversário de sua esposa Noélia Rocha (27/03). A festa contou com shows de vários artistas baianos. Foi servido um churrasco para convidados especiais.

FALECIMENTOS - Registramos com doloroso pesar os falecimentos dos nossos irmãos: capoeirista BIZUNGA (01/03) - famoso integrante do Grupo de Capoeira ACARBO; bancário JORGE KIDELMIR (13/03) - competente funcionário da Caixa Econômica Federal; IÊDA DE OLIVEIRA SANTOS (18/03) - grande exemplo de mulher.

BADALAÇÃO - Dia 19/03, quando da realização das homenagens ao compositor Assis Valente, na Praça Purificação, M. Carvalho (acompanhado da família), desfilou sua nova coleção de bermudas e tênis importados dos Estados Unidos da América do Norte (presentes dos amigos Vadinho Gordo e Rodrigo Veloso).

Matéria O Trombone

Ricardo X Tribunal de Contas -

R$ 10.000,00 + 206.569,62 + 5.400,00 + 13.884,50

Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, ao longo do exercício financeiro de 2009, pelo Sr. RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMO, gestor das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas n° 8.618/2010, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas;

Considerando que ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;

RESOLVE:

1. Com fundamento no art. 71, incisos II e III, da mencionada Lei Complementar n° 06/91, a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2. E com arrimo no art. 68, c/c com os arts. 69 e 76, inciso III, a!ínea ‘c”, da Lei Complementar n° 06/91, combinado com o item VIII, do Parecer Normativo TCM n° 11/2005, na condição de Ordenador das despesas no exercício financeiro de 2009, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do presente processo, providencie o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 225.854,12 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), devendo ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, sendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, em descumprimento ao item V, do Parecer Normativo TCM n° 11/2005, R$ 13.884;50 (treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), relativo a despesas com encargos financeiros (multas e juros) por atraso no pagamento e R$ 206.569,62 (duzentos e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), concernente a divergência entre o somatório dos documentos apresentados à IRCE e o montante registrado no Demonstrativo de Despesa, mês março (processos de pagamento n°s 513, 515, 520, 522, 528, 529, 554 e 703), caracterizando ausência de comprovação de despesa.

A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM n° 1.124/05 e 1.125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. A multa se não for paga no prazo devido, será acrescida de juros legais.



Herculano Neto

“DE ALMA INGÊNUA, ACREDITO”

Não me vejo namorando na Praça da Bandeira, atrás do prédio da cadeia, nem passeando com minha roupa de domingo pela Praça da Purificação, essas praças não me pertencem mais. Me vejo apenas na Praça do Rosário, correndo descalço atrás do bonde, brincando de esconde-esconde no Largo da Cruz (1,2,3: achei você!). Me vejo nos atalhos do Maricá, trocando alumínio por Grapette, espantando maruins na descida do Tauá, “roubando” bananas no beco de Narciso, anoitecendo no tamarineiro.

Sou eu tocando trompete na Santa Mazorra de Dona Zica, bradando “É Maro-Maro” no gol de Careca, acordando com os pés dentro d’agua na casa inundada, imitando Besouro contra Bruce Lee, saudando o camarada Maru, a velha Domingas, Seu Chiquinho do Apolo. Sou eu aos prantos cantando “Trilhos Urbanos” no adro durante as festas, pedindo silêncio para escutar a nota de falecimento no beco da Rencau, recitando “Papai Noel – Pólo Norte” no Teodoro.

Não sou estrangeiro, sou nativo.

Sou Calolé, Destilaria, Conde e Pilar. Sou Campo do Arroz, Colibri, Ideal e Botafogo. Sou São Francisco, São Bento, São Brás e São José. Sou Timbó, Acupe, Viúvas e Virgens. E quero a brisa vespertina do Senado; Geração 80 e Confronto; 2001 no Cine-Subaé; poesia na Selibasa; Sangue e Raça e Uhuru-Eby; A Sineta e O Ataque. Quero as glórias do passado no presente.

Não sou a interseção entre a rua direita e a estrada dos carros, não ostento sobrenome escravocrata. Sou índio do Trapiche, descendente dos Carijós. Sou bicho do mato, retraído tal qual a folha do não-me-toque.

Não sou de santinho, meu santo é grande, meu santo é forte, meu santo é doce, meu santo é amaro.

Caminhando pela cidade, vejo um menino sozinho, sentado num banco da praça. Aquela praça não me pertence mais (constatação sem lamento), mas ainda me vejo nos olhos daquele menino.

No perigo e na bonança dessa gente morena, estou.