FAMÍLIA OU DROGAS?
Todos acompanham as drogas, a imoralidade, a violência, corrompendo e destruindo o futuro de nossos jovens. A iniciação neste mundo começa cada vez mais cedo, sendo que crianças e adolescentes já cometem crimes e se viciam nas mais diversas drogas, partindo do álcool, passando pela maconha, cocaína, crack e, agora, o oxi, para não falar de outras. Não pretendo com este artigo resolver o problema, longe disso, gostaria de trazer uma pequena reflexão sobre este tema que extrapola os limites do Direito: as drogas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, surgiu com a finalidade de tutelar os interesses desses cidadãos que representam o futuro deste berço esplêndido. Direitos e deveres, proteção, em todos os sentidos, desde a vida, educação, saúde, lazer, liberdade, dignidade, até outros direitos como a convivência familiar e a comunitária e a vedação da exploração do trabalho infantil.
Em termos simples, a criança tem de 0 -11 anos de idade, enquanto que o adolescente de 12-17 anos. Quem possui 18 anos já é maior e capaz de responder pelos atos.
Está previsto que Constituição Federal de 1988, assim como no ECA, que os adolescentes menores de 16 anos não podem exercer qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de menor aprendiz, que é permitido a partir de 14 anos. Por consequente, toda criança também não pode trabalhar.
Não estariam inseridas no conceito de educação as lições de responsabilidade e encaminhamento a um ofício (profissionalização)? Por que crianças desde 07-08 anos de idade já começam a praticar esporte pensando na futura profissão? No futebol, por exemplo, cada vez mais cedo eles são preparados para se transformar em craques milionários; vejam o caso de Neymar Jr., que treina com este objetivo desde os 08 anos (não venham me dizer que simplesmente “batia o baba”, “jogava pelada”, porque, na verdade, ele foi desde criança preparado para ser o que é, com rotina de treinamento intensa). Existem garotos de 12 anos que recebem mais de R$ 10.000,00 por mês de salário; isso é um trabalho ou não? Outro exemplo são as ginastas olímpicas (artísticas), que desde crianças já se preparam para o auge da carreira, que gira em torno dos 18 anos, ou antes. Os músicos começam o ofício também desde cedo. Então, por que o jovem não pode ficar no caixa do mercadinho de sua família, ou despachando os clientes na feira, ou plantando na horta, ou dando o de comer para os animais? Isso tudo, diga-se de passagem, na presença dos familiares e de forma moderada.
Do mesmo modo que os exemplos citados não são trabalho em sentido estrito, não se pode dizer que é trabalho o fato de a criança estar na presença do pai aprendendo a passar o troco do mercadinho, porque o principal objetivo não é o salário no final do mês, mas sim o aprendizado e a proteção. Da mesma forma que é aprendizado, proteção e noções de responsabilidade as aulas e cursos que os jovens possuem, porque dele é cobrado responsabilidade na aula de violão, no francês e nas competições de karatê.
Num mundo ideal, no qual nosso governo que arrecada quase 40% de nosso salário com tributos, ele deveria fornecer educação em dois turnos para nossas crianças e adolescentes, com alimentação adequada, professores preparados, infra-estrutura, transporte, segurança... pronto, acordem! Voltemos a pisar neste chão duro e cheio de pedras.
O que está escrito numa lei é apenas a ponta de um iceberg no resultado final de sua interpretação. O aplicador da lei (advogados, promotores, juízes, etc.) deve buscar o equilíbrio entre a lei e a realidade em que vive. Frise-se, não é nada fácil.
Também não quero dizer aqui que as crianças devam trabalhar, no sentido estrito da palavra. Devem aprender, preferencialmente, com a sua família a ter responsabilidade, a criar a maturidade, a confiança. Por isso, não digo que devem sair da escola e ir direto ao trabalho, lá ficando até o final do expediente, como um funcionário padrão.
Quem mais quer o bem da criança senão os seus pró-prios pais? Nos casos de abuso, procedam as denúncias e as autoridades tomem as medidas cabí-veis.
A criança e o adolescente devem e possuem o direito de brincar, porque isso também faz parte de sua educação e da formação de seu caráter, mas de forma responsável, sob os olhos dos pais e longe das drogas.
Gustavo T. A. Peixoto
Tel.: 75.9118-6570 / 8165-8008
Rua Viana Bandeira, n.º 95, sala 02,
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
A opinião de Zopa
Desde a reabertura do SINDISER os servidores públicos municipais acompanham a trajetória incansável do seu presidente Mauro Rosa, responsável pela sua ressuscitação.
As conquistas da categoria foram alcançadas graças ao diálogo e quando necessário pela mobilização da categoria. Com essa postura conquistou o respeito das autoridades.
Agora os funcionários não estão mais desamparados, hoje há uma preocupação quando o governo tem que tomar alguma atitude relacionada ao funcionalismo,
O Trombone participou do processo de reativação do SINDSER e ao longo deste tempo registrou avanços do funcionalismo municipal, como:
* a implantação do enquadramento salarial do quadro administrativo que disponibilizará reajuste de 30% a 110%. 270 funcionários serão beneficiados;
* conquista para esses funcionários de horas extras de 100% nos domingos e feriados;
*adicional noturno e de insalubridade;
*pagamento do 13° no mês de aniversário;
*regularização do pagamento, liberação de licença prêmio, adicional por tempo de serviço no valor de 20% a 25% para mais 70 funcionários que trabalham há mais de 20 anos
*a luta pela valorização dos professores. Até dezembro de 2006 cerca de 85% dos professores municipais só trabalhavam um turno, Atualmente os professores com disponibilidade trabalham dois turnos;
* conquistas que elevaram a remuneração dos professores:
- adicional de atividade complementar dobrado;
- adicional por tempo de serviço dobrado;
- mudança de nível imediata, mais de 80 professores com mais de 20 anos de serviço passaram a receber o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% e 25%, aumento dos percentuais da tabela salarial do magistério proporcionando ganho real de até mais de 20%. Para 2012 o foco da luta no SINDISER para os professores é a implantação do piso salarial nacional.
* criação do centro de qualificação profissional atualmente oferecendo 10 cursos profissionalizantes para funcionários, dependentes e à comunidade. (Foram mais de três mil alunos atendidos).
* celebração de convênio com o Hospital Maternidade para descontos especiais;
* em parceria com secretaria municipal de saúde oferece mensalmente atendimento médico/odonto-lógico exclusivamente para os funcionários.
Mauro é um competente e comprometido dirigente sindical
As conquistas da categoria foram alcançadas graças ao diálogo e quando necessário pela mobilização da categoria. Com essa postura conquistou o respeito das autoridades.
Agora os funcionários não estão mais desamparados, hoje há uma preocupação quando o governo tem que tomar alguma atitude relacionada ao funcionalismo,
O Trombone participou do processo de reativação do SINDSER e ao longo deste tempo registrou avanços do funcionalismo municipal, como:
* a implantação do enquadramento salarial do quadro administrativo que disponibilizará reajuste de 30% a 110%. 270 funcionários serão beneficiados;
* conquista para esses funcionários de horas extras de 100% nos domingos e feriados;
*adicional noturno e de insalubridade;
*pagamento do 13° no mês de aniversário;
*regularização do pagamento, liberação de licença prêmio, adicional por tempo de serviço no valor de 20% a 25% para mais 70 funcionários que trabalham há mais de 20 anos
*a luta pela valorização dos professores. Até dezembro de 2006 cerca de 85% dos professores municipais só trabalhavam um turno, Atualmente os professores com disponibilidade trabalham dois turnos;
* conquistas que elevaram a remuneração dos professores:
- adicional de atividade complementar dobrado;
- adicional por tempo de serviço dobrado;
- mudança de nível imediata, mais de 80 professores com mais de 20 anos de serviço passaram a receber o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% e 25%, aumento dos percentuais da tabela salarial do magistério proporcionando ganho real de até mais de 20%. Para 2012 o foco da luta no SINDISER para os professores é a implantação do piso salarial nacional.
* criação do centro de qualificação profissional atualmente oferecendo 10 cursos profissionalizantes para funcionários, dependentes e à comunidade. (Foram mais de três mil alunos atendidos).
* celebração de convênio com o Hospital Maternidade para descontos especiais;
* em parceria com secretaria municipal de saúde oferece mensalmente atendimento médico/odonto-lógico exclusivamente para os funcionários.
Mauro é um competente e comprometido dirigente sindical
Incentivando a cultura
Fazendo seu balanço anual, a Câmara de Vereadores, constatou que o Memorial Edith do Prato é, de fato, o centro cultural mais movimentado da cidade, pois desde a sua inauguração há quase dois anos, sua frequência continua muito boa e o espaço é cada vez mais procurado por artistas santamarenses de diferentes segmentos para agendar visitação de grupos ligados à cultura popular, realização de lançamentos de trabalhos artísticos como livros e cd´s, exibição de documentários, entre outras atividades.
Somente no segundo semestre deste ano o Memorial recebeu a visita de 22 escolas, metade delas procedentes de outras cidades do recôncavo e da capital do estado além de muitos turistas de várias partes do mundo, principalmente aos sábados, quando muitos ônibus de estrangeiros circulam pela cidade.
Entre os eventos que mais marcaram o ano de 2011 no Memorial Edith do Prato, estão o lançamento do cd do Terno de Reis da ACARBO, uma mini exposição de roupas e acessórios afros para comemorar a semana da Consciência Negra com a participação de alunos do Projeto Mais Educação, apresentando pequenas peças teatrais,.A eleição do conselho municipal de cultura, ensaios técnicos e uma palestra para as candidatas do concurso Beleza Negra.Com certeza, nenhum evento foi tão marcante no memorial este ano quanto a cerimônia do velório de Nicinha, filha adotiva de Dona Canô e irmã biológica de Dona Edith do Prato, que aconteceu no dia 26 de outubro até a manhã do dia 27 quando o corpo foi transferido para a igreja da Purificação. O velório de Nicinha aconteceu no memorial a pedido da família Velloso e foi visto como uma forma de homenagem e gratidão a uma irmã que durante toda vida foi tão dedicada à Dona Edith.
Alguns eventos já estão agendados para 2012, mas o Memorial Edith do Prato entra em recesso de 15 de dezembro a 15 de janeiro .Possivelmente passará por algumas modificações no que se refere à arrumação do acervo. Quando voltar a funcionar, abrirá suas portas em horário diferenciado a fim de receber os inúmeros turistas que chegarão à cidade para curtir a Festa da Purificação. Nesse periodo abrirá das 15h às 21 até o dia 02 de fevereiro.Em 2012 A Câmara de Vereadores se compromete a continuar incentivando a cultura da cidade e agradece a todos pelas visitas ao seu espaço cultural, desejando ainda um Ano Novo cheio de paz, saúde e muito sucesso!
Artur Suzart
Edson Pinto (Binho)
César do Pão
Elias
Jair Oliveira (Jair do Derba)
Eduardo Freitas
Luciano Caldas
Raimundo Jorge (Saborosa)
Valmir Figueiredo
José Carlos Rocha Lima
Ao apagar das luzes de 2011, nós, vereadores desse município de Santo Amaro, estamos convencidos do dever cumprido.
Estamos finalizando também, o nosso terceiro período legislativo, e em 2012 estaremos cumprindo o quarto período, finalizando assim o mandato outorgado pelo povo, equivalente a de quatro anos.
A atividade política requer muita paciência, entendimento, diálogo, compreensão, determinação, vontade e acima de tudo, o respeito ao cidadão, o construtor de toda essa sociedade.
Se não foi possível agradar à todos, fica a certeza de que buscamos servir a Santo Amaro e a todo o seu povo, da melhor maneira, sempre com as vistas voltadas para o crescimento político, econômico, social, etc, do município.
As nossas divergências foram superadas pelo diálogo e a busca do entendimento foi diária, culminando com a unidade de toda a Casa, dado o respeito que tivemos ao pensamento individual de cada um.
Aos nossos servidores e ao povo o nosso desejo de um BOM NATAL e de um FELIZ ANO NOVO
Artur Suzart
Presidente
Fundação José Silveira informa
Por meio do Hospital Nossa Senhora da Natividade (HNSN), a Instituição tem ampliado as ações e levado mais saúde para a comunidade de Santo Amaro da Purificação. Com Emergência 24h, o HNSN disponibiliza atendimentos ambulatoriais nas seguintes especialidades:
Neurologia
Dermatologia
Ortopedista
Urologista
Ultrassonografia Geral
Latoratório
Raiox
Ecocardiografia
Eletroencefalograma
Fisioterapia
Neurologia
Dermatologia
Ortopedista
Urologista
Ultrassonografia Geral
Latoratório
Raiox
Ecocardiografia
Eletroencefalograma
Fisioterapia
Sindicelpa
O Sindicelpa está presente na vida do trabalhador santamarense
A sua luta é para o fortalecimento da classe trabalhadora
O seu desejo é que todos sejam reconhecidos e respeitados nos seus trabalhos
os seus votos de um Ano Novo feliz, são extensivos aos seus familiares.
Bom 2012
Gilberto Pereira - Presidente
A sua luta é para o fortalecimento da classe trabalhadora
O seu desejo é que todos sejam reconhecidos e respeitados nos seus trabalhos
os seus votos de um Ano Novo feliz, são extensivos aos seus familiares.
Bom 2012
Gilberto Pereira - Presidente
SINDISER
Boas Festas
Feliz Nata e próspero ANO NOVO
Que em 2012 tenhamos grandes
conquistas como em 2011.
Essa é a nossa promessa
Feliz Nata e próspero ANO NOVO
Que em 2012 tenhamos grandes
conquistas como em 2011.
Essa é a nossa promessa
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