Transforme seus erros em acertos

   Um dia você acorda e descobre que aos sessenta anos de idade pode começar a viver o que nos seus vinte não viveu, que amor não acontece só uma vez. Um dia você acorda e percebe que não adianta bater em ponta de faca, que a fé pode até não remover montanhas, mas pode te ajudar a cartoná-las.
Um dia você acorda e percebe que além do que você tem, pode ainda conquistar mais ; esse mais chama-se paz, equilíbrio e alegria.
Você descobre que é falível e deixa de cobrar a si mesmo uma perfeição que não existe, entende que só erra quem é humano e saber-se humano é saber lidar com os fracassos e não se afogar em mágoas sufocando os possíveis sucessos.
Um dia você descobre que passou a vida trabalhando, preocupado em juntar dinheiro e acabou mesmo foi sendo escravo do trabalho, tendo como patrão o dinheiro que você nunca usou para ser feliz, porque o medo da pobreza fez você viver como pobre e você nem percebeu.
Um dia você acorda, olha-se no espelho e nota pela primeira vez o quanto envelheceu, mesmo tendo ainda vinte poucos anos, percebe pela primeira vez que se envelhece também espiritualmente, mas que ainda é possível viver intensamente sua juventude. Um dia você acorda e percebe o quanto de coisas boas deixou escorrer por entre os teus dedos, mas nota também que sempre é possível construir coisas novas e o novo, como cantou Belchior, sempre vem.
Um dia você acorda e deixa de ter ideias fixas, deixa de opinar sobre todas as coisas, percebe que não saber tudo é o natural da nossa vivência e que assumir a ignorância é o primeiro passo para aprender.
Um dia você acorda e larga mão de insistir em um amor que só você sente por uma pessoa que lhe olha e não lhe enxerga. Você percebe que, o que mais tem neste mundo é gente: e mesmo ninguém sendo de ninguém, há sempre alguém para amarmos e a solidão às vezes é uma ótima conselheira.
Minha mãe sempre diz: quem quer a gente ama, quem não quer a gente deixa. Vivemos muito pouco para sempre andarmos sem sairmos do lugar, como se estivéssemos em uma esteira rolante da mediocridade, ande! Em algum lugar você representa luz.
A primeira paz a ser conquistada é a do lar, a natureza nunca vai ter fim, o meio ambiente artificial criado por nós sim, a natureza se reinventa lentamente pelo tempo e nos seus planos talvez um dia esteja a nossa extinção como gênero humano. Como pessoas ela nos trata como bonecos, tolos coroados pela ilusão que diante a grandeza do universo temos alguma importância.
Olhe bem como tratamos a natureza, você acha que ela sempre vai ser tolerante conosco? Então faça a sua parte, respeite os seres não humanos como você respeita os seres sangue do seu sangue, carne da sua carne. Não é só uma questão de bondade e respeito, é uma questão de sobrevivência.
Um dia você acorda e percebe que amigos não são os que sempre riram das nossas bobagens, que muitas vezes seus amigos eram amigos tão somente do que você tinha ou representava e que chegou o momento de encontrar pessoas sinceras que olharão nos seus olhos com carinho e ternura não importando o que você tem ou o que você representa.
Não force amizade com pessoa alguma, não finja ter uma intimidade que não tem, mas seja sempre gentil e solícito, não discuta com os que têm opinião formada sobre tudo, sobre os que são convictos das suas santidades.
Um dia você acorda e nota que o mal tem um lado bom, o mal nos revela as coisas como elas são, não só as coisas, mas as pessoas também. O mal retira a máscara das pessoas impolutas, poço das virtudes e nos mostra o quanto são elas cruéis e mesquinhas, então entenda o mal como um grande aliado do bem.
Se você tem filhos ande por aí com eles, vá à praça, tenha momentos de descobertas mútuas, entenda quem é a criatura que lhe chama de pai ou mãe, sair com os filhos é um momento único. Não troco um momento com minha filha por nenhum outro momento com pessoa alguma.
Um dia gostaria de acordar, andar pelas ruas de Santo Amaro e encontrar uma cidade não agressiva, em que as autoridades sejam do bom, tenham a sua volta pessoas do bem para fazer o bem e não pessoas que dormem e acordam pensando como destruir vidas, assegurando a perpetuação da desumanidade como meta entre as relações e o estado permanente de angústia como instrumento de poder e ódio.
Um dia você acorda e percebe que a cura da sua doença incurável, o acidente que você escapou, os caminhos que lhe levaram para longe de pessoas ruins, que tudo isso foi a natureza lhe oferecendo uma nova e talvez única chance de ser gente e ser feliz... Porque poucas pessoas são solidárias na dor e tenha certeza quando ela chega quase sempre estamos ou ficamos sozinho.
Contatos: http://edineysantana.zip.net ou ediney-santana@bol.com.br

O Flagrante Contraste

Parabéns, parabéns, parabéns. Estamos entrando na nova cidade de Santo Amaro. Estamos asfaltando sobre paralelos, para ficar mais garantido o serviço. Nesta praça do Rosário estamos mostrando a nossa incompetência no gerenciamento do trânsito. Na outra ponta, os caminhões e ônibus fazem várias manobras para contornar o canteiro, onde o meio fio está quase no mesmo nível da pista. Juízo, minha gente! Coragem!

Taí! Há menos de 500 metros estão asfaltando sobre paralelos, e aqui, estamos a ver navios, com ruas descalçadas, esburacadas e sujas. Esta foto é da entrada do Conjunto Habitacional da Nova Santo Amaro, concebido para abrigar a classe média santamarense e ser também o polo para a expansão do município. Mas, o que temos assistido é isso aí! Abandono, deterioração , e ...

 Do Sinimbu, o asfalto recomeça (agora) na Praça 14 de junho, que lhe apresenta como Cartão Postal, a antiga e desprezada edificação do antigo Ginásio Santamarense, mais recentemente Uirapuru. Parece-me chamado de Irapuru pela população. Também, aos fundos, está localizado o belo prédio da antiga Leste Brasileira,  há algum tempo em processo de desgaste. Pode virar o Irapuru II.

Talvez, afastada da Praça 14 de junho, apenas 600 metros, no máximo. Vejam o estado em que se encontra a rua  A. Podem insistir e dizer que essa foto foi tirada em 1914, mas não foi não. Ela é do dia 19/01/12. Curioso foi a observação de um morador local: Vocês vão exibir o que? A nossa vergonha? Santo Amaro, pode parecer bela de vermelho e branco. Vermelho, só um cartão, para o Prefeito.

Próximo à Praça da Purificação, esse trecho da Ferreira Bandeira, que dizem vai receber a partir desse ano o cortejo dos Trios Elétricos, abriga também órgãos da ad-ministração municipal. A Rua Kennedy, um dos acessos ao Ginásio Teodoro Sampaio, permanentemente vive cheia de capim por falta de zelo do poder público. Tem ocasiões, que mais parece uma roça descuidada.

Infelizmente, a cidade serve de pasto para animais de todas as raças e naturezas. Na Praça da Purificação ninguém encontra cavalo solto comendo capim e ou lixo, como acontece, comumente nesse Conjunto Habitacional. A paisagem da rua B é desoladora e constrangedora. O asfalto da cidade recebe pintura e sinalização. Por essas bandas a prefeitura deve limitar a presença de bois, cachorros e cavalos.

A rua do Imperador está de fácil e rápido acesso até a chegada da sinaleira que discipli-na o trânsito, nas imediações da Cesta do Posto. Como os agentes de trânsito perderam importância nesse trecho e pela incompetência da Coordedoria de Trânsito da cidade, já acontece engarrafamentos (claro pequenos) nunca comparáveis aos da Marginal do Tietê, pela demora exagerada do sinal vermelho, que parece um deficiente paralítico.
Se todas as ruas desse Conjunto estivessem como a rua C estariam todos no paraíso. Mas,  não pensem que essa rua é uma beleza, não é não. É entre todas a melhor, dá para viver razoavelmente se a comparação se der com a rua do Sinimbu, asfaltada e limpa todos os dias, duas, três vezes. Moram maravilhosamente se comparada com uma das ruas da Baixa da Égua, ou com a do Corre Nu.
A Igreja do Rosário acaba de ganhar um presente público. Parte da área pública, localizada ao seu lado direito, de forma velada foi incorporada à esse patrimônio da Igreja Católica, com a construção de um canteiro no mesmo nível do passeio perten-cente a Igreja. Por que tal privilégio? As demais entidades religiosas merecerão o mesmo tratamento? O terreno ao lado da Universal, será incorporado ao  seu Templo?

A primeira foto da coluna à esquerda indica o acesso principal ao Conjunto da Nova Santo Amaro e vocês percebem o descaso. Pior, é a foto acima, de acesso também ao Conjunto, pela Invasão da Nova Santo Amaro. É uma tristeza, ver o estado de abandono em que está a periferia da cidade. A lixarada no canto inferior direito, é bem próxima a uma escola municipal. Lixo é cultura?

Editorial - Mais um aniversário.

Num piscar de olhos vemos  quanto o tempo já consumiu
das nossas mentes, dos nossos desejos, anseios, e quantas
vezes nos vimos frustrados por expectativas nunca reali-
zadas. Estamos envelhecendo com a certeza de que ainda
temos pela frente um longo período para estarmos ante-
nados com os que se propõem tirar o  município da situa-
ção de desgaste político e moral. Para alivio, não apenas
esse pedaço de chão baiano passa por  tal vexame: é o Bra-
sil, como um todo, mas  isso não pode ser consolo para
quem almeja ser referência na Federação: já fomos! Não
é triste vivermos do passado, sempre com fantasmas às
voltas? Sadismo? Masoquismo, ou os dois juntos: Sado-
masoquismo? Se nós nos acostumamos a conviver com a
falta de alimentos nas casas de muitos dos nossos  irmãos;
se sentimos alegria em ver o nosso vizinho sofrendo,  igualmente à nós; ou se  somos
tudo isso, que esperanças residirão para confrontar-se na busca da conquista do
respeito  social, onde cada um esteja  incluso e não excluso na  ‘‘sociedade’’?
11 anos, hoje, 2 de fevereiro de 2012, de interação com os santamarenses: infor-
mando e  levando  modestas avaliações sobre tudo de significativo que acontecido
no município, com ênfase para os assuntos políticos, que norteiam os povos, de
qualquer filosofia social, provocando a discussão a menos significativa possível,
mas   salutar para o avanço da compreensão do momento histórico , ou político.
Querer desconhecer a presença, a todo instante, da política em nossas vidas, é o
mesmo que achar que o homem não  foi a Lua, e que não  somos,  todos, mortais.
Nesses 11 anos fomos criticados, elogiados, por nossa conduta e pelo que de bom
demos à Santo Amaro. O que nos gratifica é o respeito de   toda a sociedade pelo
comportamento assumido  por todos que colaboram com esse periódico, difundin-
do a verdade.
Nesses 11 anos,  O Trombone manteve uma  linha editorial definida, clara, em defe-
sa dos interesses do município, não importando o administrador de plantão, e não
agiu como censor dos seus articulistas   lhes pedindo   carteira de compromisso ou
de alinhamento ideológico. Todos foram e são livres, para externar suas opiniões.
Graças, as convergências sobrepujaram as divergências, e aí reside o sucesso desse
periódico.
Nesses 11 anos, a cada um deles vencido, as preocupações aumentavam pelo enten-
dimento das dificuldades para a sobrevivência, mas a determinação pela sua conti-
nuidade não permitiu que se transformasse num jornal de ocasião, revitalizando  
as   convicções da sustentação da proposta,   assegurando que as suas páginas não
ficassem  sem  letras, nem  tinta, especialmente  sem  ideias.
Assim, ano após ano, fomos sobrevivendo, e você caro leitor, foi a peça principal
dessa engrenagem, pois, sem os seus comentários críticos e elogiosos a esse traba-
lho,  talvez  tivéssemos  igual destino  de muitos  co-irmãos:  trabalho encerrado.
Editorial -  Mais um aniversário.

Capa Edição 120

TCM sob suspeição

Edson da Silva Castro
Professor, Bacharelando em Teologia,
Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC

É preciso coragem e credibilidade para apontar a 0fragilidade das nossas instituições, de maneira particular do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, do 0Estado da Bahia, que tem a responsabilidade de examinar as Contas anuais das prefeituras  da Bahia e recomendar às suas Câmaras Municipais de Vereadores, aprovação ou rejeição parcial ou total, dessas contas. Em sua residência no dia 12/12,  (quem?)   nos recebeu, respondeu as nossas indagações e complementou informações.

TB - Senhor Edson Castro. O que foi fazer no mês de novembro no TCM? 

EC - A convite, na qualidade de Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC, na companhia dos vereadores José Carlos Rocha Lima, Saborosa, Valmir de Figueiredo e Binho, do candidato a prefeito (2008) e pré candidato a prefeito do PMDB. Flaviano Bonfim, compus a comitiva que foi recebida pelo Presidente do TCM, Dr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, para levar a nossa preocupação com o desenrolar dos fatos relativos à rejeição das Contas de 2009, por duas oportunidades distintas, do prefeito Ricardo Machado.

TB - Que preocupação  atormentava os senhores?

EC - Aqui em Santo Amaro, a Mesa da Câmara de Vereadores, postergava ao máximo a leitura e  a apreciação do Parecer do TCM que recomendava, pela unanimidade dos seus membros a rejeição das Contas de 2009 ( veja que até hoje isso não aconteceu); em Salvador, e de forma especial no TCM, o prefeito Ricardo Machado se articulava e criava as condições para uma reviravolta, e que o dito ficasse pelo não dito. Entrou com um recurso junto ao TCM e levou pau. Desesperado. partiu para o golpe final e conseguiu uma Liminar que determinou a suspensão da tramitação do Parecer Prévio, o que ocorreu. Com a leniência da Mesa da Câmara, até hoje, nada.

TB - Concretamente , quais foram os resultados práticos dessa visita?

EC - Nos termos em que foi formulada a pergunta, nenhum.  Saímos do TCM com a certeza da sua debilidade diante das pressões políticas, decorrentes de interesses diversos e inconfessáveis.

TB - Vamos por etapa. Que pressões políticas estavam ocorrendo?

EC - Quem nos falou dessa pressão foi o próprio presidente Paulo Maracajá, revelando que o Prefeito Ricardo Machado, diante da possibilidade concreta das suas Contas de 2010, serem igualmente rejeitadas como as de 2009, (pois eram piores que essas) chegou a chorar, na presença de mais pessoas, pedindo por mais oportunidades.

TB - Transpirou que a pressão exercida sobre o Tribunal era em verdade muito grande. Quem mais encurralava o TCM para aprovar as contas de 2010 do prefeito Ricardo?

EC - O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, Ruy Costa. O próprio presidente do TCM, por quem tenho o maior apreço e respeito, foi enfático ao dizer que o referido deputado, por algumas vezes, esteve no tribunal com o objetivo de viabilizar  a aprovação; mas de nada iriam adiantar porque TCM não mudaria o seu parecer.

TB - Somente o presidente falou?

EC - Não, absolutamente não. Todos expressaram suas opiniões e o Vereador Zé Carlos Rocha Lima foi o mais enfático, o mais contundente na emissão de suas opiniões e quem mais clamou por providências para que o restabelecimento da moralidade pública se desse o mais rapidamente possível.

 TB - No momento dessa entrevista tomamos conhecimento da virada de mesa , o TCM mudou, e aprovou com ressalvas as Contas de Prefeitura de Santo Amaro.  Como vê isso?

EC - Olhe, com muita tristeza. Não se pode confiar em mais nenhuma instituição, muito menos nos homens. A pressão política existe, disso ninguém pode duvidar, e a democracia vai enfraquecendo os seus tentáculos e não encontra mecanismos para inibir a corrupção que explode igual a fúria de um vulcão que vomita lavras de fogo  destruindo tudo a sua volta. Estou indignado!

  

Flaviano Rohs da Silva Bonfim

Ex-vereador, candidato a Prefeito em 2008 pelo

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Santo Amaro atravessa a sua pior fase política considerando os últimos quarenta anos, com certeza. A intolerância; a falta de estabelecimento de prioridades; ausência de transparência na tomada de decisões; despesas sem licitação; Câmara de Vereadores subserviente ao Poder Executivo; modelos de saúde e de educação, ineficientes. Assiste-se a tudo com a complacência de organismos responsáveis pelo funcionamento pleno da democracia; alteram-se resultados de um colegiado para atender a pedidos de amigos e companheiros. O Tribunal de Contas dos Municípios, surpreendentemente retirou de pauta, por duas vezes consecutivas, as contas do município de Santo Amaro, relativas ao ano de 2010, e também de forma surpreendente, votou o parecer do Conselheiro, Raimundo Moreira, que recomendou a aprovação com ressalvas das aludidas contas. Nada seria estranho, não houvesse a afirmativa do TCM, de que as contas de 2010 estavam piores que as de 2009, e que seriam rejeitadas na sua inteireza. E quem disse isso? O presidente do Tribunal, Paulo Maracajá. Coincidência? Rodrigo Veloso e Tisciano, vereador de Taperoá, estiveram presentes à sessão de votação do Parecer Prévio, que condenava Ricardo, mais uma vez. A seu pedido (Rodrigo), o Conselheiro Relator, retirou de pauta o Parecer, na segunda sessão, e na seguinte, a aprovação. Sabendo-se da  influência do Rodrigo (Secretário de Cultura), nada a estranhar... mais vale um amigo que dinheiro no banco. Dizem que Rodrigo  virou a mesa e o Cons. Raimundo Moreira, deu uma de Pilatos. Entre Rodrigo e a sua consciência preferiu atender o seu  amigo e companheiro . Eu estava presente e vi a movimentação dentro do Tribunal.

Valmir de Figueiredo

Vereador - Dois mandatos

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

0Mano, quando se pensa que o país está caminhando para o 0restabelecimento dos seus valores morais, depara-se com 0imoralidades inomináveis. Se eu não estivesse  presente, ao 0lado dos meus colegas vereadores, Zé Carlos , Saborosa e 0Binho, não acreditaria nas mirabolantes mudanças de posições 0do TCM. Na visita feita ao seu Presidente , dele ouvimos os mais escabrosos comentários sobre as contas de 2010 do prefeito Ricardo , e as tentativas para influenciar o TCM para alterar o seu Parecer referente ao município de Santo Amaro. Enfático, o presidente declarou que nenhum tipo de pressão, principalmente partidas do prefeito Ricardo, iriam surtir efeito pois o colegiado   já estava com a decisão tomada. Os argumentos do prefeito eram fracos,  e  as lágrimas por ele derramadas, pedindo clemência, não eram motivo para o tribunal sucumbir. As tentativas prosseguiam e a ameaça de que  Governador Wagner,  iria interferir a seu favor, também não eram plausíveis. Ao ouvir tais declarações,  resolvi emitir as minhas opiniões, e disse para espanto do presidente:  o prefeito  Ricardo, deve,  além de ser condenado pelo TCM por desvio de verbas, também ser detido pela Polícia Federal, encaminhado a um presídio de segurança  máxima, e engaiolado  ao lado de Fernandinho Beira Mar e Elias Maluco, por sua alta periculosidade. Mano, tudo isso se passou e foi contado na sala do presidente TCM, Paulo Maracajá. Espantado, o presidente interferiu: o senhor disse tudo isso  sobre o prefeito Ricardo? Não só eu, mas , todos os meus companheiros presentes a essa reunião , confirmaram essas  minhas palavras. A perplexidade  com o TCM, com a mudança de posição referente as contas de 2010 (os motivos não sei), é grande. Como estamos no período natalino, dizem que correrram muitos 'panetones!...Enquanto isso, eu, humilde vereador, sou assediado quase que diariamente, com propostas indecentes, com altas quantias , pelos homens de confiança do prefeito. Não capitulei, nem vou fazê-lo;  aproveito para mandar um aviso aos navegantes: se insistirem com esse método de querer comprar a mim, para votar projetos de interesse do governo, vou usar um carro de som, vou denunciar o corruptor e apresentar queixa à Polícia Federal. Enquanto isso, podem comemorar a compra do sexto voto, porque com o meu, o prefeito Ricardo ficará inelegível por oito anos. Vergonha, mano!!!

Raimundo Jorge Vereador - Primeiro mandato Partido Verde - PV

Nós que compomos a representação política do município, nos sentimos indignados com atitudes que vão do desrespeito aos princípios morais, ao completo estado de falência da ética. As nossas instituições se fragilizam pela falta de compostura dos  seus dirigentes no trato das questões que envolvem recursos financeiros, quando sob suas responsabilidades  a oportunidade da apuração técnica e correta dos recursos financeiros aplicados pelos gestores públicos, no caso específico municipais, a cada ano, para nortear as câmaras municipais no julgamento das Contas de um exercício financeiro das prefeituras. Esse papel cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios, e os seus pareceres não deveriam estar sob suspeição finalmente,  os seus membros são pagos com os recursos oriundos da sociedade. Nós estamos, de fato, estarrecidos com o comportamento do TCM baiano, com o vai e vem das contas de 2010 do nosso município, e a sua aprovação com ressalvas, apesar de termos ouvido, em conversa com o presidente do TCM, Paulo Marcajá Pereira, que as Contas do Município de Santo Amaro seriam rejeitadas pelo colegiado do Tribunal, por serem piores do que as de 2009, apesar das inúmeras pressões feitas pelo deputado Federal Ruy Costa , do próprio prefeito Ricardo Machado, que foi as lágrimas quando percebeu que as suas contas de 2010 seriam rejeitadas. ( depoimento do próprio presidente.) Ora, se de uma hora para outra, a situação é revertida, alguma coisa aconteceu. Sabe-se que diversas pessoas interferiram nesse processo e o relator refez o seu parecer, que tem a seguinte conclusão, a nosso ver contraditória com a gravidade das inobservâncias legais no uso de verbas da educação, nos processos licitatórios, etc.  R$ 2.862.435,30 dos recursos do FUNDEB.FUNDEF, FEP, CIDE, QSE, FIE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, foram usados indevidamente. Em que períodos? Não cremos que, por exemplo, as Cáritas da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Paróquia da Purificação, o Círculo Operário Católico de Santo Amaro, Apolo, Lira dos Artistas,e as Associações citadas,tivessem deixado de prestrar  contas dos recursos recebidos. E aí? Como a CCE vai apurar esse fato se não existe prazo definido para a Admistração Municipal apresente as respectivas prestações de contas?Outro fato inusitado, é que existe no TCM denúncia quanto ao Orçamento de 2010. A Câmara de Vereadores aprovou um Oraçamento, e em vigor ( a rigor)?, um outro, forjado, ferindo todos os preceitos legais. Esse fato fez consequentemente, com que eu juntamente com o colega Vereador Valmir de Figueiredo formulássemos a seguinte consulta:

TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ESTADO DA BAHiA
Santo Amaro, 12 de dezembro de 2011
Sr. Presidente,

CONSULTA Processo Número 15951-11

RAIMUNDO JORGE PEREIRA DE MATOS, Vereador - PV. brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de Nº 02506318 90, residente e domiciliado sito a Av. Rui Barbosa, 98 - Santo Amiaro - Ba; VALMIR DE FIGUEIREDO, Vereador - PMDB, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade N° 669.984 76, residente e domiciliado sito a Av. Ferreira Bandeira, 255 - Santo Amaro - Ba.:
vêm através do presente solicitar de Vossa Excelência, que se digne em nos responder a seguinte CONSULTA:
- Um gestor público, na forma da lei encaminha na data legal Projeto de Lei Orçamentaria para ser apreciado pelo Poder Legislativo, na forma regimental e constitucional, o projeto segue os tramiites regimentais, ou seja: foi apresentado na fase do expediente, encaminhado para Comissão de Finança Justiça e Redação; em Sessão Ordinária, com pauta da ordem do dia destinada exclusivamente para apreciação do aludido projeto da LOA; sem nenhuma alteração na sua estrutura, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade, sem nenhuma emenda. Em seguida encaminhada para sanção e publicação.
- Na forma legal e constitucional, o projeto é sancionado e publicado no Diário Oficial Eletrônico. 20 dias depois o gestor faz uma nova publicação da matéria que já havia sido apreciada, sancionada e publicada  (LOA). totalmente alterada, sem consultar previamente o Poder Legislativo através de novo Projeto de Lei Específico, que alterasse, modificasse, suprimisse, ou coisa que a vala.

-   Esta conduta do gestor é correta?
- A lei modificada, sem  a prévia autorização legislativa é legal, constitucional, tem força de lei?
- Esta adulteração da Lei constitui prática de crime (Art. 297, do Código       Penal) , (falsidade ideológica, peculato)?’
-  O gestor poderia utilizar a Lei Orçamentária, adulterada, fazer lançamentos e etc.
Certo de poder contar com a costumeira e expressiva  atenção deste Egrégio Tribunal de Contas sirvo-me do ensejo para ratificar os nossos protestos de estima e consideração, não só pela especial atenção sempre peculiar, mas, também pelos relevantes e expressivos serviços sque são prestados aos diversos Municípios do nosso valoroso Estado.
Atenciosamente,
Raimundo Jorge Pereira de Matos
Vereador  - PV
Valmir de Figueiredo
Vereador - PMDB

Vejamos agora o Parecer sobre as contas de 2010
R E S O L V E :
Emitir Parecer Prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício financeiro de 2010, constantes do processo nº 07995/11, com fundamento no inciso II, do art. 40, combinado com o “caput”, do art. 42, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, de responsabilidade do Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, em função das irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica deste TCM, que não foram descaracterizadas, mormente com relação a extrapolação do limite de gastos com pessoal, inobservando ao determinado pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal; não encaminhamento de diversas informações ao SIGA, gerando divergências com relação aos registros contábeis e documentos apresentados,configurando desatenção ao art. 6º, § 1º, II e § 2º, I e III da Resolução TCM 1.282/09; diversas despesas realizadas através de fontes distintas daquelas identificadas nos processos de pagamentos, gerando distorções nas informações inseridas no SIGA; criação de obstáculos para o desenvolvimento dos trabalhos do Controle Externo, com a apresentação intempestiva de documentos; inobservância ao estabelecido pelaResolução TCM 1.060/05, em sua alínea “f” e “h”, §1º do art. 4º, devido ao envio de relação de despesas sem obedecer à ordem numérica seqüencial e crescente dosprocessos de pagamentos apresentados à IRCE, e pela não apresentação dos demonstrativos de aplicações financeiras a qualquer título, e dos extratos e das respectivas conciliações; diversas inconsistências nos registros contábeis em função de lançamentos equivocados na classificação de receitas e despesas; descumprimentos a preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, em função da não apresentação à IRCE de processos licitatórios, inclusive dispensa ou inexigibilidade, como também pela fragmentação de despesas configurando em fuga deprocedimento licitatório, além de falhas formais em certames e contratos realizados; cancelamento de valores da divida flutuante e fundada sem a apresentação de processo administrativo dando respaldo ao procedimento, denotando falta de transparência no trato da Coisa Pública; não apresentação dos beneficiados com títulos precatórios,descumprindo ao determinado pelo art. 30, §7º da LRF; não atendimento da regra estabelecida pelo art. 21 da Lei 11.494/07, por não aplicar no mínimo 95% dos recursosdo FUNDEB no exercício financeiro em que ocorreram os créditos; não apresentação do inventário dos bens móveis; precariedade no funcionamento do controle interno; aplicando-se ao Gestor, em decorrência dos fatos supramencionados, com respaldo noinciso II, art. 71 da Lei Complementar nº 06/91, multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, respaldado pela alínea “c”, do inciso III do artigo 76 da Lei Complementar Estadual de nº 06/91, determine-se ao Gestor a realização de ressarcimento ao Tesouro Municipal, com recursos pessoais, do total de R$19.599,49; sendo este valor formado pelo somatório de R$1.978,76, decorrente das realizações de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações; e R$17.620,73, proveniente da saída de numerário da conta corrente na qual são movimentados recursos advindos de royalties, sem a apresentação de documentos de despesas correspondentes, devendo os citados valores serem atualizados e acrescidos de juros de mora de 0,5% a.m. Emita-se Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte integrante do parecer prévio expedido, contemplando as penalidades pecuniárias impostas ao Gestor, cujos recolhimentos ao Tesouro Municipal deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado deste decisório, através de cheques do próprio devedor, nominais à Prefeitura Municipal de Santo Amaro, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, com a cobrança judicial dos débitos, considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito possuem eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal, e do § 1°, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Determine-se ao Gestor a adoção de medidas no prazo de até 30 dias deste decisório, com o fito de realizar ressarcimento com recursos do próprio Município para a conta especifica do:
· FUNDEB, da importância de R$112.001,99, que foram glosadas durante o exercício em exame, por não estarem condizentes com a finalidade do referido Fundo.
· FUNDEF de R$73.558,96; R$27.584,20; R$22.890,04; R$2.300,00; R$114.770,92; R$3.757,97; e FUNDEB de R$204.048,34 e R$519.547,76, com recursos públicos municipais, de despesas glosadas em exercícios financeiros anteriores.
· FEP - Fundo especial do Petróleo de R$773.825,73; CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de R$113.783,44; FIE de R$51.043,36; e QSE – Salário Educação de R$323.774,83, consoante determinado por esta Corte de Contas através do Processo TCM 11.469/07, em função de despesas glosadas por aplicação em finalidade distinta da permitida pela Legislação, consoante decisório relacionado ao Processo TCM 11.469/07.
Determine-se a CCE a apuração dos fatos envolvendo os repasses de recursos pela
Prefeitura às Entidades descritas no quadro a seguir, lavrando, se necessário, o
competente termo de ocorrência, caso a Administração Municipal não apresente a esta Corte de Contas as respectivas prestações de contas no prazo de até dias deste
decisório.

Entidade Valor R$
ASSOC COM DAS MULHERES RURAIS DE NOVA CONQUISTA .R$ 5.000,00
ASSOC COM DOS PEQ PROD RURAIS PROJ SANTA CATARINA R$ 2.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURA  E ASSISTNCIAL SANTAMARENSE. R$ 21.100,00
CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO........... R$ 15.120,00
CIRCULO OPERÁRIO CATÓLICO DE SANTO AMARO ................R$ 2.880,00
PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO........................ R$ 2.880,00
RECOLHIMENTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES................ R$ 2.880,00
SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO......................... R$ 7.500,00
SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA DOS ARTISTAS...................... R$ 7.500,00
SOCIEDADE FILARMONICA LIRA OLIVEIRENSE .......................R$ 7.500,00
Notifique-se o Prefeito, enviando-lhe cópia da presente decisão, a quem compete, na hipótese de não ser efetivado, no prazo assinalado, o recolhimento da penalidade
pecuniária imposta, abrir conta de responsabilidade em nome do(s) devedor(es), com inscrição do débito na dívida ativa do Município, promovendo, em seguida, a sua cobrança judicial, considerando que esta decisão tem eficácia de título executivo, na forma do previsto no § 3º, do art. 71, da Constituição Federal e no § 1º, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA  BAHIA, em 07 de dezembro de 2011.
Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA -Presidente
Cons. RAIMUNDO MOREIRA -Relator

Aloísio Lago

O despudor

Os acontecimentos mais inusitados se registram na cidade com uma frequência que nos leva a esperar o surgimento de figuras estranhas ao nosso meio, como coisa totalmente previsível. Sempre soubemos que o princípio da honestidade e da lealdade veem de berço, como resultado do caráter familiar calcado na expectativa de tal pai, tal filho, salvo, acidentes na construção do ser biológico. Então, a figura do homem honesto se baseava na sua construção como fator hereditário, predominante sobre os demais, muito embora  vivesse a possibilidade  de um acidente deformatório no caráter; era a exceção, não a regra. Desde criança percebia-se o nível do caráter da pessoa nos mínimos gestos como o de devolver tudo aquilo que não lhe pertencia sem esperar que lhe fosse cobrado. O exemplo mais comum era a devolução da sobra do dinheiro (troco), aos pais ou a quem lhe fornecesse a importância para a compra de algo ou doação (em parte). Era, era não, é o principio da honestidade. Imagine agora em se tratando de dinheiro público! O tratamento dispensado deve ser o mesmo, se não é seu, não tem porque meter no bolso, maquiar despesa que não foi efetivada, superfaturar o serviço ou o bem adquirido para ficar com o todo, ou com o troco. A isso dá-se o nome de desonestidade. Quando o assunto envolve o particular, é tratado no seio da família, ou entre amigos;  quando envolve o particular, é examinado pelos tribunais e pela polícia.Os gestores públicos, movimentam milhões e milhões de reais, que não lhes pertencem são do povo, para o povo, e devem ser aplicados com a mais alta dose de eficácia e honestidade. Os seus atos são examinados pelos Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União. Presume-se que: as suas contas estão, corretas, e quando não, admite-se a possibilidade de erros contábeis facilmente concertados, por terem sido apresentados de forma equivocada, nunca por estarem em suspeição da sua real aplicação.O gestor público além de prestar contas de todos os seus atos à sua população, submete-as ao exame de um tribunal que 'representando a sociedade civil' verifica a correta aplicação do dinheiro em obras e serviços, além da obediência as leis que regem o serviço público. Deveria esse tribunal estar acima de qualquer suspeita e os seus integrante honrados  e reais fiscais do erário público. Mas a vida nem sempre se mostra com tanta simplicidade e cuidado com o bem público, material ou não, permitindo as mais variadas e estapafúrdias elocubrações como as promovidas pelo prefeito Ricardo Machado que em carreata e fogos anunciou a

aprovação com ressalvas pelo TCM, das suas contas de 2010. O que deveria ser uma rotina, tornou-se um momento ímpar para comemorações por ter escapado, mesmo que parcialmente, da condenação das contas, contaminadas com procedimentos não recomendáveis, haja vista a sua condenação parcial, através da aplicação de multas e a determinação da devolução de dinheiro aos cofres públicos. Hoje, a honestidade não é um ato de rotina, é uma pérola rara, levada ao conhecimento público com a queima de fogos e carreata, sim, com estardalhaço, para dizer à população: sou, sim, honesto e quem atesta, ainda que parcialmente é o Tribunal de Contas dos Municípios. Pois bem, senhores, Santo Amaro, não mais se enquadra como município isento da corrupção, ganhou o prêmio de meio-honesto, e quem lhe outorgou tal premiação foi o meio Tribunal de Contas dos Municípios, que estranhamente retirou de pauta de julgamento, as contas de 2010 da prefeitura municipal de Santo Amaro, por duas oportunidades seguidas, anunciadas com piores do que as de 2009. Resta o consolo que cada um tem sobre ser honesto, notadamente com o uso do dinheiro público que, aqui em nossa cidade, está sendo  torrado em fogos e gasolina, para anunciar ao povo: sou honesto e quem atesta é o 'insuspeito' Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com toda a sua pompa e glória