Vereador Jair Oliveira
REQUERIMENTO Nº 174/2011
Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR,
Considerando, que o Município de Santo Amaro, cidade histórica, cultural e turística, portal de entrada do Recôncavo Baiano, por sua localização geográfica, reúne mais de dez cidades ao seu entorno, fato que a projeta como centro Regional:
Considerando, que, devidos os arrojados investimentos públicos do Estado, o Município que já possui três fortes Agências Bancárias, Orgãos Regionais e Federais, como o INSS, Receita Federal, Inspetoria Regional da Fazenda, Direc 31, Ciretran, entre outros. Cidade com um dos melhores Comércio da região, vem agora melhorando sua infraestrutura oferecendo serviços de saúde, educação, etc, fatos geradores da economia interna e regional
Considerando, que, diante de tudo isso é inevitável o crescimento populacional e econômico refletindo consideravelmente no desenvolvimento integrado do Recôncavo Baiano
Considerando, que, mesmo em pleno e incontestável processo de desenvolvimento, o município de Santo Amaro ainda não está apto a receber a instalação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). equipamento público de grande importância para a população, sobretudo os mais carentes:
O VEREADOR que esta subscreve, vem na forma do presente REQUERIMENTO, solicitar a Vossa Excelência a implantação de um PONTO CIDADÃO a exemplo da Unidade instalada na Cidade de Cruz das Almas com vistas a garantir o atendimento ao humilde povo santamarense e, consequentemente á toda região do seu entorno, certo de que, além de possibilitar razoável melhoria na qualidade de vida com a facilidade quanto ao registro documental, garantia dos direitos sociais, etc, fortalecerá a economia.
Moção 115/2011
A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Lídima representante e fiel intérprete dos anseios do seu Povo, faz constar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTOS DE REPÚDIO à Direção do Polo de Ensino Superior (EAD) de Santo Amaro (conveniada com a FTC, UNISA e outras faculdades), instalado no Colégio Pingo de Ouro, pela falta de competência administrativa e respeito acadêmico com os alunos do referido Polo, pois está sendo administrada com inúmeras reclamações, no tocante as transições de faculdades que vem rotineiramente ocorrendo no Polo causando problemas de ordem financeira como salários atrasados de professores e funcionários, consequentemente trazendo transtornos aos alunos que pagam em dia a sua mensalidade.
Todavia, salientamos que atualmente, com a mudança da FTC para UNISA, a situação ficou mais complicada por falta de informações oriundas do Polo e da nova conveniada (UNISA), deixando os alunos sem aulas e tutoria.
Pelo exposto, os alunos pedem providências ‘ ‘urgentes’ ‘ para equacionar problemas existentes, tais como: situações financeiras e questões acadêmicas de alunos.
Dê-se ciência da presente MOÇÃO, ao Polo em Santo Amaro, FTC em Salvador, UNISA em São Paulo, Jornal A Tarde e Jornal O Trombone.
Vereador Eduardo Antônio Almeida de Freitas
MOÇÃO N°.126 /2011
0A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, lídima 0representante da vontade soberana do seu Povo, faz constar 0na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, VOTOS 0DE PARABÉNS aos Diretores, Funcionários e 0Colaboradores do JORNAL A TARDE, pelo transcurso dos 0seus 99 anos de existência.
0Fundado por Simões Filho em 1 5/10/191 2, o ‘A Tarde” dei-xou claro o seu compromisso com os interesses públicos do nosso Estado, com campanhas voltadas para o povo baiano, as quais foram passos importantes para a construção da credibilidade do jornal, mas, por mostrar compromissos com princípios como a liberdade de pensamento durante a ditadura militar, pagou caro por manter uma postura contrária as do governo daquela época.
Anos depois, após a abdicação de comentários referentes à política devido à censura imposta pelo governo ditatorial, o Jornal A Tarde voltou a ter credibilidade, o que o fez crescer e tornar-se um grupo forte de comunicação formado por outros canais que acompanhavam o avanço tecnológico na área de informação.
Atualmente, o Jornal A TARDE consolida-se como um grupo que consegue manter a credibilidade e, consequentemente. defender os princípios nos quais acredita. Por isso, a apenas um ano de comemorar o seu centenário, a Câmara de Vereadores de Santo Amaro parabeniza o Jornal A Tarde pela dedicação e trabalho desenvolvido ao longo desses anos.
Vereador Raimundo Jorge Pereira de Matos
INDICAÇÃO N. 448 / 2011
0Sr. Presidente,
0O Vereador que esta subscreve, indica a Virtuosa Mesa desta 0CASA LEGISLATIVA, que, depois de escutado o Sábio 0Plenário, na forma que dispõe o REGIMENTO INTERNO, se 0digne a encaminhara presente proposição ao representante do 0Poder Executivo para que no uso de suas atribuições legais, 0acione a Secretaria Competente, a adotar a seguinte 0providência:
Trocar as lâmpadas queimadas a mais de seis meses nos seguintes pontos:
1. Em frente a Loja A Patense Tecidos;
2. Em frente a Lira dos Artistas.
Segundo a cidadã santoamarense “Não somente trocar as lâmpadas, mas melhorar a qualidade da ilumina ção da rua, pois é muita escura, e não se enxerga nada, principalmente as pessoas que residem nos sobrados. A escuridão também dificulta a visão de quem vem ou quem vai subindo ou descendo a rua para diversos fins. Há riscos de assalto, que na verdade é quase constante após 18 horas, sem contar as pessoas da rua (moradores), que tem medo de sair de suas casas a noite, as pessoas que tem medo de passar na rua devido a escuridão e também as pessoas que vão fazer visitas para moradores”
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2011.
A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no mês de dezembro estará concluindo o seu terceiro
Período Legislativo.
No ano de 2012, cumprirá o seu quarto e último período. Nesse ano, serão realizadas eleições municipais, para o
péríodo 2013/2016. As nossas sessões ordinárias ocorrem sempre as segundas-feiras, a partir das 20 horas.
O cidadão santamarense deve participar dos nossos trabalhos legislativos, como forma de fiscalizar
os nossos trabalhos. Artur Suzart - Presidente
Moção 127/2011
0A Colenda Câmara de Vereadores de Santo 0Amaro, lídima representante da vontade soberana 0do seu povo, faz inserir na Ata dos Trabalhos da 0presente Sessão Legislativa, sinceros votos de 0CONGRATULAÇÕES com todos os Comerciários 0Santamarenses, na pessoa do Presidente do 0Sindicato dos Comerciários, Sr. JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, cuja luta na defesa dos direitos desta valorosa categoria tem sido motivo de aplausos e orgulho para todos nós, além de um verdadeiro exemplo democrático de cidadania.
Trabalhadores do povo, os comerciários dedicam sua vida a bem servir a sociedade com entusiasmo e abnegação como ferramenta do desenvolvimento do nosso Pais.
Bases da economia, esses incansáveis trabalhadores, sejam nos estabelecimentos comerciais ou na informalidade, são verdadeiros expoentes do progresso nos diversos centros da Nação, promovendo a integração dos Municípos em torno da livre iniciativa comercial.
Em Santo Amaro, nossos comerciários, mais que dedicados trabalhadores são peças valiosas do nosso cotidiano, amigos de todas as horas, parceiros do progresso de nossa terra e a força do nosso comércio sempre crescente graças ao seu trabalho ardoroso, doação de vida e luta diária,
Aqui, organizados como categoria sindical sob o comando do seu líder, Sr. JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Presidente do Sindicato, homem de fibra, honesto a toda à prova, inteligente e capaz: os Comerciários se multiplicam nas lojas, restaurantes, supermercados, etc, atendendo ao nosso povo com esmerada satisfação, e é por isso que o nosso comércio evolui.
Hoje, no dia dos COMERCIÁRIOS, os Vereadores Santamarenses, aplaudem a esses bravos trabalhadores, parabenizam a luta do seu Sindicato, congratulam-se com o Presidente da Categoria e deseja a todos muita saúde, paz, melhores salários e grandes vitorias.
Da presente Moção, dê-se ciência, ao Sindicato dos Comerciários na pessoa do seu Presidente, ao Jornal O TROMBONE e ao Sindicato do Comercio Varejista de Santo Amaro.
Sala das Sessões, 21de outubro de 2011
REQUERIMENTO N°. 197 / 2011
Tendo em vista, que o Município de Santo Amaro por estar localizado na região central do Recôncavo Baiano, reúne hoje três Agências Bancárias, fato que fortalece a economia regional;
Tendo em vista, que o crescimento econômico na referida região tem impactado de forma positiva o empresariado, abrindo frente para os novos investimentos e novas oportunidades de geração de emprego e renda;
Tendo em vista, que é clamor de Empresários, Comerciantes, Poderes Públicos e Produtores Rurais, a instalação de mais um Banco, mais uma forte rede bancária voltada para incentivar os negócios empresariais, de preferência a Agência BANCO DO NORDESTE DA BAHIA, hoje, sem dúvida nenhuma, uma das mais respeitadas instituições estatais do País;
Tendo em vista, que além de excelente investimento para economia do Recôncavo, a instalação do BANCO DO NORDESTE DA BAHIA (BNB) em Santo Amaro será uma ótima oportunidade de negócio rentável para o Estado, o Governo Federal e o próprio banco;
Tendo em vista, enfim, a posse do novo PRESIDENTE do BNB, um funcionário de carreira, experiente, e merecedor da confiança de todos, especialmente dos municípios considerados pólos econômicos regionais como é o caso de Santo Amaro da Purificação;
O Vereador que este subscreve, na forma regimental vigente, REQUER à Mesa Diretora, que se digne solicitar ao Excelentíssimo Senhor Doutor JURANDIR VIEIRA SANTIAGO, Presidente do BNB, providências no sentido de desenvolver projetos de INSTALAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE, na região do Recôncavo, especificamente na Cidade de Santo Amaro da Purificação.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2011.
REQUERIMENTO N°. 200 / 2011
Tendo em vista, que o Governo do Estado da Bahia em tão boa hora está descentralizando as suas regiões administrativas, fortalecendo as Cidades do Interior e os Centros Regionais;
Tendo em vista, que o Recôncavo Baiano tem na Ciaade de Santo Amaro da Purificação um verdadeiro Pólo de Desenvolvimento Regional, funcionando com eficiência diversos Órgãos do Estado e da Federação, a exemplo da DIREC 31, CIRETRAN, DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL, 20ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR, EBDA, CAR, DERBA, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL, INSPE-TORIA DA FAZENDA ESTADUAL, RECEITA FEDERAL, enfim, um Centro propulsor com o Comércio em pleno desenvolvimento;
Tendo em vista, que o Município de Santo Amaro, cuja gestão é da base política do Governo Estadual e Federal, mas, até a presente data ainda não foi inserido na área metropolitana, fato que é de grande interesse da população Santamarense;
Tendo em vista, que o Deputado Estadual Rosemberg Pinto já recebeu solicitação do Vereador VALMIR FIGUEIREDO com aprovação unânime da Câmara Municipal, para que tramitasse na
Assembleia Legislativa do Estado, o competente Projeto de inclusão da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro na REGIÃO METROPOLITANA DO RECÔNCAVO;
O Vereador que este subscreve, na forma regimental vigente, REQUER a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que se digne solicitar ao ExceIentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, providências urgentes junto ao Deputado Rosemberg Pinto, eu se encontra com a solicitação da Câmara sob seus cuidados, para que, em regime cie urgência urgentíssima, seja aprovado pela Egrégia Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2011.
REQUERIMENTO N°. 196 / 2011
Tendo em vista, a visita técnica do Gerente da JUCEB no Interior, Sr. Marcelo Cerqueira, ao Município de Santo Amaro, por determinação do Presidente da JUCEB em decorrência da indicação aprovada por unanimidade da Câmara Municipal, de autoria do Vereador Valmir Figueiredo;
Tendo em vista, que o referido gerente da JUCEB, solicitou urgência quanto à liberação do espaço físico para implantação da JUNTA antes do dia 15 de dezembro, considerando a incorporação das despesas no orçamento da JUCEB, no exercício 2011.
Tendo em vista, que a JUNTA COMERCIAL disponibilizará todos os equipamentos necessários para o seu funcionamento regular no Município, ou seja, computadores, mesas, cadeiras, arquivos, etc, bem como, o treinamento de pessoal.
O Vereador que este subscreve, na forma regimental vigente, REQUER à Mesa Diretora, que se digne solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, RICARDO JASSON MAGALHÃES MACHADO DO CARMO, providências urgentes mediante DECRETO, visando disponibilizar uma SALA no espaço do SINE/Santo Amaro, como também, dois funcionários com conhecimento específico em contabildade (Superior e Técnico), para instalação da JUNTA COMERCIAL da JUCEB, no Município, tendo em vista, que o referido espaço está localizado na área bancária, centralizado e com fácil acessibilidade.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2011.
Material fornecido pela Assessoria de Comunicação
da Câmara, radialista Antônio Carlos Soares de Lima,
DRT nº 4.755
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