A Câmara Municipal de Vereadores da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purifica-ção, lídima representante do sentimento do seu Povo, faz constar na ata dos trabalhos desta sessão, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Castro Teixeira da Silva, ocorrido no dia 12 do corrente, na Capital do Estado.
Teixeira como era conhecido por todos, grande amigo e exemplar chefe de família, ao partir para a Casa do Pai, deixa entre nós uma enorme lacuna. Grande amigo, era gente de bom papo, de comportamento simples e prestativo deixa como exemplo a sua forma generosa e simples de ser.
Agora em tempo, rogamos ao senhor para que conceda bênçãos e paz para a sua alma e seu espirito enquanto aqui, pedimos a Deus que tome conta de sua família, dando-lhe tranquilidade para que assim possam seguir a vida.
Da presente Moção, dê-se ciência a família enlutada e ao Jornal O Trombone.
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| LUCIANO CALDAS |
INDICAÇÃO
Nº. 459 / 2012
Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de adotar as seguintes providências. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA CAEIRA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA AV. JOÃO SOLDADO, CONDE E A INVASAO DA NOVA SANTO AMARO.
INDICAÇÃO Nº.460 / 2012
Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de adotar as seguintes . COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CONDE.
INDICAÇÃO Nº.461 / 2012
Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de adotar as seguintes providências. REFORMA DA PRAÇA DR. RANULFO PARANHOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO.
INDICAÇÃO Nº.462 / 2012
para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de adotar providências: EFETUAR O CALÇAMENTO DA RUA SILVESTRE DE PAULA FRANCO, NO LOTEAMENTO JARDIM VERDE VALE.
INDICAÇÃO
Nº.449/ 2012
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, no sentido de adotar as seguintes providências no que diz respeito aos IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES VIZINHOS DOS MESMOS:
IMÓVEL SITUADO AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL “ANTIGA CASA DE LÚCIO VITÓRIA”;
CASA DE PROPRIEDADE DA CAMURUJIPE LOCALIZADA NA TARZAN;
IMÓVEL SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXI-MO A CASA DO SAUDOSO NILO VALADARES.
INDICAÇÃO Nº.450/ 2012
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o setor competente a adotar as seguintes providências:
LIMPEZA COM SACHEAMENTO DO D. DE ACUPE.
INDICAÇÃO Nº.451/ 2012
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o setor competente a adotar as seguintes providências:
SACHEAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS DA PURIFICAÇÃO E DOS HUMILDES.
INDICAÇÃO Nº.452/ 2012
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o setor competente a adotar as seguintes providências:
LIMPEZA DO RIACHO NA AV. JOÃO MELO.
INDICAÇÃO Nº.453/ 2012
O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o setor competente a adotar as seguintes providências:
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ALECRIM, NO FUNDO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
MOÇÃO N°. 131/2012
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Amaro, lídima representante da vontade soberana do seu povo, faz inserir na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, sincerosVOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DOS SANTOS, ocorrido no ultimo dia 08 de março do corrente.
Pai de família exemplar, bastante querido na comunidade, deixa com a sua partida, uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. Com a sua partida, o Sr. Joaquim deixa 04 filhos, 05 netos, 04 bisnetos e a sua companheira de todas as horas, a Sra. Nilza Passos dos Santos.
Da presente Moção, dê-se ciência a família enlutada através da viúva Senhora Nilza Passos.
INDICAÇÃO
Considerando o relevante valor do acervo histórico, cultural e patrimonial que se encontra guardado em nosso Arquivo Público, bem como, o cuidado e o bom desempenho no atendimento ao público, dispensados pelos funcionários lotados naquele setor, que apesar de atuarem sem as devidas condições, são dignos de comentários elogiosos; o Vereador que esta subscreve, indica a Egrégia Mesa da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, que depois de ouvido o Plenário na forma que estabelece o Regimento Interno, se digne a encaminhar o presente, ao Chefe do Poder Executivo, para que determine a Secretaria competente envidar esforços no sentido de:
Destinar um imóvel do Município para abrigar, exclusivamente, o Acervo do Arquivo Público;- Promover cursos de capacitação para os atuais funcioná-rios- Contratar profissional especializado para a orientação aos atuais funcionários, quanto à preservação e procedimento adequado na manipulação do acervo.
REQUERIMENTO Nº. 204 / 2012
REQUER, que encaminhe um ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, solicitando esclarecimento com relação ao andamento das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, referente ao ano de 2009.
REQUERIMENTO Nº. 205 / 2012
O Vereador que este subscreve vem REQUERER, a MESA desta Casa Legislativa, que esclareça aos demais Vereadores e ao povo de que se trata e qual a razão do Mandato de Segurança contra o Presidente e a Câmara de Vereadores, tendo como impetrante o Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, cujo processo de n°. 0000227-53.2012.805.0228, de 09 de fevereiro de 2012 que se encontra com Excelentíssimo Sr. Juiz Dr. Alberto Fernandes Sales de Jesus nessa Comarca.
REQUERIMENTO Nº. 206 / 2012
Vereador que este subscreve, requer A ILUSTRE MESA desta respeitável CASA LEGISLATIVA, Guardiã Legítima das Leis e Gênese da emancipação dos direitos civis, políticos e sociais do povo santoamarense, que em consonância aos razoáveis desígnios do Plenário, na forma que dispõe o Regimento Interno, se digne a encaminhar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações:Quanto custou a desapropriação do terreno localizado a margem esquerda do Rio Subaé, nas imediações da antiga fábrica COBRAC, no fundo do Posto 4, onde seria destinado para Projeto Minha Casa, Minha Vida?Qual o valor do serviço ali realizado?
REQUERIMENTO
Nº. 202 / 2012
Tendo em vista, o fechamento do Hospital Otávio Pedreira, gerando sérios prejuízos à população santamarense, que deixou de ser atendida nas diversas especialidades pactuadas entre o referido hospital e o Governo do Estado da Bahia;
Tendo em vista, que com toda dificuldade, o Município de Santo Amaro não se negou a atender pacientes de outras cidades vizinhas, mesmo de forma deficitária;
Tendo em vista, que o Hospital Santa Casa de Santo Amaro, administrado pela Fundação José Silveira, tem condições estruturais para ampliar a oferta de atendimento à saúde do cidadão como maior eficiência;
O VEREADOR que esta subscreve, vem na forma regimental vigente, REQUERER à Mesa Diretora que se digne solicitar ao Secretário de Saúde do Estado, DR. JORGE SOLLA, a transferência das AIHs que eram destinadas ao Hospital Otávio Pedreira, para o HOSPITAL SANTA CASA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE em Santo Amaro, garantindo assim, o atendimento de urgência, emergência ambulatorial e inclusive a realização de pequenas cirurgias.
Requer ainda, que seja dado ciência deste Requerimento ao Governador JAQUES WAGNER, ao Deputado Federal ANTONIO BRITO e a Fundação JOSÉ SILVEIRA.
INDICAÇÃO Nº.463/ 2012
O VEREADOR que esta subscreve, na forma regimental vigente, INDICA à Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, que se digne solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito Ricardo Machado, determinar ao Setor competente, a colocação de REDUTORES de velocidade em frente a Escola José Silveira, fundo da Igreja do Rosário, no sentido de evitar excessos que poderão causar sérios acidentes.
É bom salientar, que a acessibilidade proporcionada pela atual administração com o tratamento asfáltico das ruas, tem facilitado a alta velocidade dos veículos, que ao aproximar-se da curva frente a citada Escola assusta a todos, principalmente os professores, alunos, funcionários e Pais de alunos que reivindicam urgentemente providências do Poder Público para que seja evitado uma tragédia de grandes proporções.
MOÇÃO N°. 129/2012
A Câmara de Vereadores da Leal e Benemérita Cidade de Santo Amaro da Purificação, lídima representante do mais puro sentimento do seu estimado povo, apresenta nesta hora voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Bonfim, ocorrido no dia 12 do corrente, na Capital do Estado.
Regi Bobina como era intimamente conhecido por familiares e amigos, grande homem, exemplar chefe de família, estimado e dedicado amigo. Como profissional sempre dedicou sua atenção especial à Santo Amaro trabalhando por décadas em governos diversos como os dos prefeitos Genebaldo Correia, Valter Figueiredo, Raimundo Pimenta, Manoel Juliano de Vasconcellos e João Melo sempre servindo a sua Cidade com dedicação e zelo.
Regi era um desses santamarenses bairristas, que trabalhava de forma apaixonado por sua arte e por sua Cidade e deixará aberta no seio de sua família e de sua legião de amigos uma imensa e dolorosa lacuna.
Agora ante a dor e a saudade, rogamos a Deus que receba seu espirito e sua alma os guardando e concedendo luz para que descansem em paz como forma de agradecimento por tudo que fez para sua Santo Amaro querida e pelo bom legado que nos deixa.
Da presente Moção, dê-se ciência a família enlutada e ao Jornal O Trombone.
MOÇÃO N°. 132/2012
A Colenda Câmara de Vereadores, lídima representante da vontade soberana do seu povo, faz constar na Ata dos Trabalhos da presente Sessão, efusivos votos de Congratulações com a Ex-Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sra. SANDRA GOMES, que inclusive é sogra do atual Prefeito, pelo valoroso trabalho que desempenhou enquanto esteve à frente da referida Secretaria, contribuindo de forma significativa para resolver os diversos problemas do Município.
D. Sandra Gomes, uma mulher de fibra, embora criticada nesta Casa quando se fez necessário para despertá-la sobre as questões em que a morosidade prejudicava a sua Secretaria; sempre mereceu o respeito e a consideração de todos os Edis desta Casa das Leis, onde nunca deixou de participar como assistente assídua das nossas sessões legislativas.
Fiel ao Prefeito, aliás, a mais fiel dos seus Secretários, D. Sandra deixou a pasta dos Serviços Públicos de forma inesperada e inexplicável, deixando um enorme vazio na gestão municipal, que até hoje não conseguiu encontrar solução para os diversos problemas que afligem a comunidade, a exemplo da organização do trânsito e poluição sonora na cidade.
Assim sendo, o Vereador que esta subscreve quer registrar nos Anais desta Casa legislativo os sinceros votos de congratulações com a Ex-Secretária Sandra Gomes, fazendo justiça ao seu trabalho e um repúdio ao governo por sua demissão, para, quem sabe, o seu genro e atual Prefeito, possa rever a sua posição.
Da presente Moção, dê-se ciência a homenageada, ao Prefeito Municipal e aos Jornais da Cidade.
REQUERIMENTO N.º 208/2012
Tendo em vista, que o Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios emitiu Parecer, opinando pela rejeição das Contas do exercício de 2009, do Exmo. Sr. Prefeito Ricardo Machado, cuja tramitação foi suspensa devido Liminar judicial, que inclusive foi declarada sem efeito em função do decurso do prazo e encontra-se impossibilitada de tramitar na Câmara de Vereadores em função do Agravo de Instrumento;
Tendo em vista, que as Contas do exercício de 2010, foi apreciada pelo citado Tribunal com Parecer favorável à sua aprovação;
Tendo em vista, que adentramos o exercício de 2012 e até presente data a Câmara encontra-se impossibilitada de julgar os Parecer emitidos pelo TCM, colocando emrisco a sua funcionalidade constitucional e credibilidade junto a opinião pública que tomou conhecimento que as citadas Contas não serão julgadas no tempo hábil, devido as articulações políticas, indo de encontro à Lei da Ficha Limpa;
O VEREADOR que esta subscreve na forma regimental vigente, REQUER à Mesa Diretora, que se digne solicitar do Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, a remessa do Parecer Prévio que opina pela REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 e 2010, de responsabilidade do Prefeito Ricardo Machado, sob pena de omissão no desempenho da função por parte desta Casa Legislativa.
