segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Coluna Notas & Anedotas Por: Paulo Reis


Corredor da Morte

Quase que diariamente somos envolvidos, direta ou indiretamente, com imagens e mensagens dos “distantes” nas suas “via-crucis” em busca do bálsamo capaz de por fim as suas dores e a dos seus.
Face a possibilidade de um sem número de leituras, me aterei ao ponto principal, UTI NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Segundo dados repassados, existem hoje no Cadastro da Regulação quase 300 pessoas na fila aguardando uma vaga em uma Unidade de Tratamento Inten-sivo. São cidadãos e cidadãs entre a vida e o “descanso eterno”. Confesso a minha total ignorância quanto aos critérios adotados no que tange a seleção desses “condenados” ao grande “bilhete premiado”, tampouco, o número de sequelas e óbitos das vítimas de “DERRAME”. Apenas, em um ponto, penso poder emitir um palpite: a idade é um fardo, e isso ficou bem claro para mim ao longo de 14 dias em um ambiente hospitalar - limitado - em que uma “anciã”, 85 anos, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral - AVC, ao dar entrada para os primeiros socorros no Hospital Nossa Senhora da Natividade (Fundação José Silveira), dessa leal e benemérita, e carente cidade, “padeceu” até a morte no aguardo de uma vaga para uma outra unidade com recursos suficientes, ca
paz, quem sabe, na pior das situações, a de lhe permitir uma “viagem digna”. Interessante que todos os esforços foram envidados no sentido de fazer valer a Constituição “Cidadã”, o Estatuto do Idoso e tantos outros recursos jurídicos e “injurídicos”. A Defenso-ria Pública interveio no caso; uma Liminar foi expedida e, no entanto, nada foi suficiente, e o coração da “velhinha”, no dia 1º de julho, não consegui suportar a impiedosa espera, causa mortis: “infarto em conseqüência de um AVC isquêmico”. Mais uma a fazer parte dos dados estatísticos, muito utilizado pelos “crédulos” e “incrédulos”. Mais uma vítima da falta de compromisso e seriedade com que a coisa pública é tratada nesse velho novo país, onde os recursos, parcos, são desviados e mal aplicados, ontem, hoje e até quando...
Situações como esta, por mais que evitemos o uso das emoções, não temos como fugir delas, afinal, o tema que outrora fora tão criticado pelos atuais detentores do poder, persiste. A cidade de Santo Amaro no quesito saúde há muito precisa de um grande mutirão, retirando das prateleiras os “remédios vencidos”; os ditos “novos”, porém, pouco eficazes; os “genéricos”. Estamos brincando de fazer uma porção de coisas nessa Urbe, nesse Estado. Por outro lado, é preciso que a sociedade desperte para uma questão bastante grave e nociva, o tal, “jeitinho brasileiro”, aquele de pedir ao político, ao amigo, por um direito que é de todos, indistintamente, e ai fica a pergunta: e os que não podem contar com essas falsas soluções ou que delas não comungue? Importante, também, que os nossos governantes, de quando em quando. visitem os hospitais conveniados com o SUS, conheçam de perto o que eles estão ofertando para a população. Conheçam de perto os “velhinhos” e “velhinhas” que mesmo tendo passado da média nacional, insistem em querer ficar um pouco mais. Que o Judiciário, leia-se Ministério Público e Defensoria Pública convoquem o Estado e o Município, leia-se, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, para em Audiência Pública, explicarem até quando os necessitados ficarão nos corredores.
Sinto em ter que finalizar esse curto texto me apropriando dos versos do poeta que diz: “Minha dor é perceber que apesar de tudo que fizemos, ainda somos os mesmos (...).’’
ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO?  ATÉ QUANDO?’??


O texto foi elaborado em dezembro de 2007. 
Veja com está atual, O PDU, ‘a que será que se destina?”


Segundo Gilberto Dimenstein, “as cidades brasileiras são vítimas do analfabetismo urbano, o que acaba agravando - e muito - a crônica incompetência e a corrupção tão comuns entre os dirigentes municipais. Esse analfabetismo consiste na desinformação dos indivíduos sobre como as cidades funcionam e, mais ainda, quais as possíveis soluções para os seus problemas. Habitantes mais conscientes significam comunidades mais organizadas e atentas, capazes de pressionar e fiscalizar o poder público”. 
Coincidência ou não, o certo é que a cidade de Santo Amaro se enquadra perfeitamente no pensamento do autor. A título de ilustração, darei como exemplo a discussão envolvendo o “famigerado” e “desconhecido” PDU - Plano Diretor Urbano. Me sinto muito a vontade para discorrer sobre o tema por três motivos: pelo fato de ter nascido nesse pedaço de massapê; por não ter nenhuma ligação partidária e por entender que pão e água não me satisfazem. Omiti entre os motivos, a minha formação profissional por acreditar que o tema - PDU - me coloca na condição de igual.
Como pai acredito que devo, a cada dia, dar o melhor para os meus filhos. Essa visão - felizmente - extrapola os domínios domésticos, chegando ao extremo de invadir a “inércia do alheio”. Perdoe-me o leitor quanto ao termo empregado, pode parecer um tanto arrogante, impressão, na verdade é um recorte daquilo que se ouve entre conversas. Voltando ao “MENU” principal, vem me causando um certo “desconforto”, a forma como se pretende avaliar e aprovar as mudanças no Plano Diretor. Não entrarei na discussão “tecnocrática” - formatada para sofrer pequenas alterações, ainda que de todo, no passa de pequenas - o que me preocupa é o desconhecimento da população acerca daquilo que se está discutindo; é o baixo “número” de cidadãos e cidadãs nas audiências públicas é, a falta de compromisso da Prefeitura ao não aplicar o PDU em benefício do conjunto da Sociedade, que o diga o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Prefeito e equipe (parte) e o Ministério Público, visando frear os abusos - e são tantos - em cima do atual “Plano”, Lei Municipal 1353.
A corrida desesperada da parte do Poder Executivo no intuito de ver a evolução do processo, vai de encontro as suas práticas e me remete ao entendimento - fato já abordado - que a idéia é aprovar as alterações visando simplesmente capitanear os recursos do Governo Federal, para serem investidos em obras com resultados - na sua maioria - “mambembes”.
Programar HOMENS e MULHERES a dizerem apenas SIM, acredito não ser uma idéia SÁBIA. É preciso que o Gestor e tantos outros percebam, para depois entenderem, que, “além de mais complexas, as decisões participativas demandam muito mais trabalho em reuniões, negociações e organização de processos do que decisões centralizadas e sem participação”. Alterar e adequar o PDU ou “PDDM” sem levar em consideração a nossa “ignorância”; apatia e “descrença” é suplantar a “escuridão do passado.”
Não poderia concluir o texto sem citar um fragmento de uma das obras do grande provocador, Paulo Freire: “gosto de ser gente, mesmo sabendo que as condições materiais, econômicas, sociais e políticas, culturais e ideológicas em que nos achamos geram quase sempre barreiras de difícil superação para o cumprimento de nossa tarefa histórica de mudar o mundo, sei também que os obstáculos no eternizam.”(sic)

O Plano Diretor Urbano de Santo Amaro, aprovado em dezembro de 2000 passou por um processo de revisão e adequação ao Estatuto da Cidade, Lei Federal, 10257, com o intuito de atingir não apenas a sede bem como todo o município. Após diversas reuniões o Projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores onde se encontra paralisado, aguardando o parecer e votação dos senhores vereadores. Dada a importância do instrumento, vemos como de suma importância, um olhar do Legislativo no sentido de trazer à luz da discussão esse importante instrumento norteador e gerador de divisas. Logo, urge um novo entendimento com todos os atores participantes.


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