sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Capa Edição 120

TCM sob suspeição

Edson da Silva Castro
Professor, Bacharelando em Teologia,
Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC
É preciso coragem e credibilidade para apontar a 0fragilidade das nossas instituições, de maneira particular do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, do 0Estado da Bahia, que tem a responsabilidade de examinar as Contas anuais das prefeituras  da Bahia e recomendar às suas Câmaras Municipais de Vereadores, aprovação ou rejeição parcial ou total, dessas contas. Em sua residência no dia 12/12,  (quem?)   nos recebeu, respondeu as nossas indagações e complementou informações.
TB - Senhor Edson Castro. O que foi fazer no mês de novembro no TCM? 
EC - A convite, na qualidade de Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC, na companhia dos vereadores José Carlos Rocha Lima, Saborosa, Valmir de Figueiredo e Binho, do candidato a prefeito (2008) e pré candidato a prefeito do PMDB. Flaviano Bonfim, compus a comitiva que foi recebida pelo Presidente do TCM, Dr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, para levar a nossa preocupação com o desenrolar dos fatos relativos à rejeição das Contas de 2009, por duas oportunidades distintas, do prefeito Ricardo Machado.
TB - Que preocupação  atormentava os senhores?
EC - Aqui em Santo Amaro, a Mesa da Câmara de Vereadores, postergava ao máximo a leitura e  a apreciação do Parecer do TCM que recomendava, pela unanimidade dos seus membros a rejeição das Contas de 2009 ( veja que até hoje isso não aconteceu); em Salvador, e de forma especial no TCM, o prefeito Ricardo Machado se articulava e criava as condições para uma reviravolta, e que o dito ficasse pelo não dito. Entrou com um recurso junto ao TCM e levou pau. Desesperado. partiu para o golpe final e conseguiu uma Liminar que determinou a suspensão da tramitação do Parecer Prévio, o que ocorreu. Com a leniência da Mesa da Câmara, até hoje, nada.
TB - Concretamente , quais foram os resultados práticos dessa visita?
EC - Nos termos em que foi formulada a pergunta, nenhum.  Saímos do TCM com a certeza da sua debilidade diante das pressões políticas, decorrentes de interesses diversos e inconfessáveis.
TB - Vamos por etapa. Que pressões políticas estavam ocorrendo?
EC - Quem nos falou dessa pressão foi o próprio presidente Paulo Maracajá, revelando que o Prefeito Ricardo Machado, diante da possibilidade concreta das suas Contas de 2010, serem igualmente rejeitadas como as de 2009, (pois eram piores que essas) chegou a chorar, na presença de mais pessoas, pedindo por mais oportunidades.
TB - Transpirou que a pressão exercida sobre o Tribunal era em verdade muito grande. Quem mais encurralava o TCM para aprovar as contas de 2010 do prefeito Ricardo?
EC - O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, Ruy Costa. O próprio presidente do TCM, por quem tenho o maior apreço e respeito, foi enfático ao dizer que o referido deputado, por algumas vezes, esteve no tribunal com o objetivo de viabilizar  a aprovação; mas de nada iriam adiantar porque TCM não mudaria o seu parecer.
TB - Somente o presidente falou?
EC - Não, absolutamente não. Todos expressaram suas opiniões e o Vereador Zé Carlos Rocha Lima foi o mais enfático, o mais contundente na emissão de suas opiniões e quem mais clamou por providências para que o restabelecimento da moralidade pública se desse o mais rapidamente possível.
 TB - No momento dessa entrevista tomamos conhecimento da virada de mesa , o TCM mudou, e aprovou com ressalvas as Contas de Prefeitura de Santo Amaro.  Como vê isso?
EC - Olhe, com muita tristeza. Não se pode confiar em mais nenhuma instituição, muito menos nos homens. A pressão política existe, disso ninguém pode duvidar, e a democracia vai enfraquecendo os seus tentáculos e não encontra mecanismos para inibir a corrupção que explode igual a fúria de um vulcão que vomita lavras de fogo  destruindo tudo a sua volta. Estou indignado!
  

Flaviano Rohs da Silva Bonfim
Ex-vereador, candidato a Prefeito em 2008 pelo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Santo Amaro atravessa a sua pior fase política considerando os últimos quarenta anos, com certeza. A intolerância; a falta de estabelecimento de prioridades; ausência de transparência na tomada de decisões; despesas sem licitação; Câmara de Vereadores subserviente ao Poder Executivo; modelos de saúde e de educação, ineficientes. Assiste-se a tudo com a complacência de organismos responsáveis pelo funcionamento pleno da democracia; alteram-se resultados de um colegiado para atender a pedidos de amigos e companheiros. O Tribunal de Contas dos Municípios, surpreendentemente retirou de pauta, por duas vezes consecutivas, as contas do município de Santo Amaro, relativas ao ano de 2010, e também de forma surpreendente, votou o parecer do Conselheiro, Raimundo Moreira, que recomendou a aprovação com ressalvas das aludidas contas. Nada seria estranho, não houvesse a afirmativa do TCM, de que as contas de 2010 estavam piores que as de 2009, e que seriam rejeitadas na sua inteireza. E quem disse isso? O presidente do Tribunal, Paulo Maracajá. Coincidência? Rodrigo Veloso e Tisciano, vereador de Taperoá, estiveram presentes à sessão de votação do Parecer Prévio, que condenava Ricardo, mais uma vez. A seu pedido (Rodrigo), o Conselheiro Relator, retirou de pauta o Parecer, na segunda sessão, e na seguinte, a aprovação. Sabendo-se da  influência do Rodrigo (Secretário de Cultura), nada a estranhar... mais vale um amigo que dinheiro no banco. Dizem que Rodrigo  virou a mesa e o Cons. Raimundo Moreira, deu uma de Pilatos. Entre Rodrigo e a sua consciência preferiu atender o seu  amigo e companheiro . Eu estava presente e vi a movimentação dentro do Tribunal.

Valmir de Figueiredo
Vereador - Dois mandatos
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

0Mano, quando se pensa que o país está caminhando para o 0restabelecimento dos seus valores morais, depara-se com 0imoralidades inomináveis. Se eu não estivesse  presente, ao 0lado dos meus colegas vereadores, Zé Carlos , Saborosa e 0Binho, não acreditaria nas mirabolantes mudanças de posições 0do TCM. Na visita feita ao seu Presidente , dele ouvimos os mais escabrosos comentários sobre as contas de 2010 do prefeito Ricardo , e as tentativas para influenciar o TCM para alterar o seu Parecer referente ao município de Santo Amaro. Enfático, o presidente declarou que nenhum tipo de pressão, principalmente partidas do prefeito Ricardo, iriam surtir efeito pois o colegiado   já estava com a decisão tomada. Os argumentos do prefeito eram fracos,  e  as lágrimas por ele derramadas, pedindo clemência, não eram motivo para o tribunal sucumbir. As tentativas prosseguiam e a ameaça de que  Governador Wagner,  iria interferir a seu favor, também não eram plausíveis. Ao ouvir tais declarações,  resolvi emitir as minhas opiniões, e disse para espanto do presidente:  o prefeito  Ricardo, deve,  além de ser condenado pelo TCM por desvio de verbas, também ser detido pela Polícia Federal, encaminhado a um presídio de segurança  máxima, e engaiolado  ao lado de Fernandinho Beira Mar e Elias Maluco, por sua alta periculosidade. Mano, tudo isso se passou e foi contado na sala do presidente TCM, Paulo Maracajá. Espantado, o presidente interferiu: o senhor disse tudo isso  sobre o prefeito Ricardo? Não só eu, mas , todos os meus companheiros presentes a essa reunião , confirmaram essas  minhas palavras. A perplexidade  com o TCM, com a mudança de posição referente as contas de 2010 (os motivos não sei), é grande. Como estamos no período natalino, dizem que correrram muitos 'panetones!...Enquanto isso, eu, humilde vereador, sou assediado quase que diariamente, com propostas indecentes, com altas quantias , pelos homens de confiança do prefeito. Não capitulei, nem vou fazê-lo;  aproveito para mandar um aviso aos navegantes: se insistirem com esse método de querer comprar a mim, para votar projetos de interesse do governo, vou usar um carro de som, vou denunciar o corruptor e apresentar queixa à Polícia Federal. Enquanto isso, podem comemorar a compra do sexto voto, porque com o meu, o prefeito Ricardo ficará inelegível por oito anos. Vergonha, mano!!!

Raimundo Jorge Vereador - Primeiro mandato Partido Verde - PV

Nós que compomos a representação política do município, nos sentimos indignados com atitudes que vão do desrespeito aos princípios morais, ao completo estado de falência da ética. As nossas instituições se fragilizam pela falta de compostura dos  seus dirigentes no trato das questões que envolvem recursos financeiros, quando sob suas responsabilidades  a oportunidade da apuração técnica e correta dos recursos financeiros aplicados pelos gestores públicos, no caso específico municipais, a cada ano, para nortear as câmaras municipais no julgamento das Contas de um exercício financeiro das prefeituras. Esse papel cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios, e os seus pareceres não deveriam estar sob suspeição finalmente,  os seus membros são pagos com os recursos oriundos da sociedade. Nós estamos, de fato, estarrecidos com o comportamento do TCM baiano, com o vai e vem das contas de 2010 do nosso município, e a sua aprovação com ressalvas, apesar de termos ouvido, em conversa com o presidente do TCM, Paulo Marcajá Pereira, que as Contas do Município de Santo Amaro seriam rejeitadas pelo colegiado do Tribunal, por serem piores do que as de 2009, apesar das inúmeras pressões feitas pelo deputado Federal Ruy Costa , do próprio prefeito Ricardo Machado, que foi as lágrimas quando percebeu que as suas contas de 2010 seriam rejeitadas. ( depoimento do próprio presidente.) Ora, se de uma hora para outra, a situação é revertida, alguma coisa aconteceu. Sabe-se que diversas pessoas interferiram nesse processo e o relator refez o seu parecer, que tem a seguinte conclusão, a nosso ver contraditória com a gravidade das inobservâncias legais no uso de verbas da educação, nos processos licitatórios, etc.  R$ 2.862.435,30 dos recursos do FUNDEB.FUNDEF, FEP, CIDE, QSE, FIE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, foram usados indevidamente. Em que períodos? Não cremos que, por exemplo, as Cáritas da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Paróquia da Purificação, o Círculo Operário Católico de Santo Amaro, Apolo, Lira dos Artistas,e as Associações citadas,tivessem deixado de prestrar  contas dos recursos recebidos. E aí? Como a CCE vai apurar esse fato se não existe prazo definido para a Admistração Municipal apresente as respectivas prestações de contas?Outro fato inusitado, é que existe no TCM denúncia quanto ao Orçamento de 2010. A Câmara de Vereadores aprovou um Oraçamento, e em vigor ( a rigor)?, um outro, forjado, ferindo todos os preceitos legais. Esse fato fez consequentemente, com que eu juntamente com o colega Vereador Valmir de Figueiredo formulássemos a seguinte consulta:

TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ESTADO DA BAHiA
Santo Amaro, 12 de dezembro de 2011
Sr. Presidente,

CONSULTA Processo Número 15951-11

RAIMUNDO JORGE PEREIRA DE MATOS, Vereador - PV. brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de Nº 02506318 90, residente e domiciliado sito a Av. Rui Barbosa, 98 - Santo Amiaro - Ba; VALMIR DE FIGUEIREDO, Vereador - PMDB, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade N° 669.984 76, residente e domiciliado sito a Av. Ferreira Bandeira, 255 - Santo Amaro - Ba.:
vêm através do presente solicitar de Vossa Excelência, que se digne em nos responder a seguinte CONSULTA:
- Um gestor público, na forma da lei encaminha na data legal Projeto de Lei Orçamentaria para ser apreciado pelo Poder Legislativo, na forma regimental e constitucional, o projeto segue os tramiites regimentais, ou seja: foi apresentado na fase do expediente, encaminhado para Comissão de Finança Justiça e Redação; em Sessão Ordinária, com pauta da ordem do dia destinada exclusivamente para apreciação do aludido projeto da LOA; sem nenhuma alteração na sua estrutura, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade, sem nenhuma emenda. Em seguida encaminhada para sanção e publicação.
- Na forma legal e constitucional, o projeto é sancionado e publicado no Diário Oficial Eletrônico. 20 dias depois o gestor faz uma nova publicação da matéria que já havia sido apreciada, sancionada e publicada  (LOA). totalmente alterada, sem consultar previamente o Poder Legislativo através de novo Projeto de Lei Específico, que alterasse, modificasse, suprimisse, ou coisa que a vala.

-   Esta conduta do gestor é correta?
- A lei modificada, sem  a prévia autorização legislativa é legal, constitucional, tem força de lei?
- Esta adulteração da Lei constitui prática de crime (Art. 297, do Código       Penal) , (falsidade ideológica, peculato)?’
-  O gestor poderia utilizar a Lei Orçamentária, adulterada, fazer lançamentos e etc.
Certo de poder contar com a costumeira e expressiva  atenção deste Egrégio Tribunal de Contas sirvo-me do ensejo para ratificar os nossos protestos de estima e consideração, não só pela especial atenção sempre peculiar, mas, também pelos relevantes e expressivos serviços sque são prestados aos diversos Municípios do nosso valoroso Estado.
Atenciosamente,
Raimundo Jorge Pereira de Matos
Vereador  - PV
Valmir de Figueiredo
Vereador - PMDB

Vejamos agora o Parecer sobre as contas de 2010
R E S O L V E :
Emitir Parecer Prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício financeiro de 2010, constantes do processo nº 07995/11, com fundamento no inciso II, do art. 40, combinado com o “caput”, do art. 42, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, de responsabilidade do Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, em função das irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica deste TCM, que não foram descaracterizadas, mormente com relação a extrapolação do limite de gastos com pessoal, inobservando ao determinado pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal; não encaminhamento de diversas informações ao SIGA, gerando divergências com relação aos registros contábeis e documentos apresentados,configurando desatenção ao art. 6º, § 1º, II e § 2º, I e III da Resolução TCM 1.282/09; diversas despesas realizadas através de fontes distintas daquelas identificadas nos processos de pagamentos, gerando distorções nas informações inseridas no SIGA; criação de obstáculos para o desenvolvimento dos trabalhos do Controle Externo, com a apresentação intempestiva de documentos; inobservância ao estabelecido pelaResolução TCM 1.060/05, em sua alínea “f” e “h”, §1º do art. 4º, devido ao envio de relação de despesas sem obedecer à ordem numérica seqüencial e crescente dosprocessos de pagamentos apresentados à IRCE, e pela não apresentação dos demonstrativos de aplicações financeiras a qualquer título, e dos extratos e das respectivas conciliações; diversas inconsistências nos registros contábeis em função de lançamentos equivocados na classificação de receitas e despesas; descumprimentos a preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, em função da não apresentação à IRCE de processos licitatórios, inclusive dispensa ou inexigibilidade, como também pela fragmentação de despesas configurando em fuga deprocedimento licitatório, além de falhas formais em certames e contratos realizados; cancelamento de valores da divida flutuante e fundada sem a apresentação de processo administrativo dando respaldo ao procedimento, denotando falta de transparência no trato da Coisa Pública; não apresentação dos beneficiados com títulos precatórios,descumprindo ao determinado pelo art. 30, §7º da LRF; não atendimento da regra estabelecida pelo art. 21 da Lei 11.494/07, por não aplicar no mínimo 95% dos recursosdo FUNDEB no exercício financeiro em que ocorreram os créditos; não apresentação do inventário dos bens móveis; precariedade no funcionamento do controle interno; aplicando-se ao Gestor, em decorrência dos fatos supramencionados, com respaldo noinciso II, art. 71 da Lei Complementar nº 06/91, multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, respaldado pela alínea “c”, do inciso III do artigo 76 da Lei Complementar Estadual de nº 06/91, determine-se ao Gestor a realização de ressarcimento ao Tesouro Municipal, com recursos pessoais, do total de R$19.599,49; sendo este valor formado pelo somatório de R$1.978,76, decorrente das realizações de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações; e R$17.620,73, proveniente da saída de numerário da conta corrente na qual são movimentados recursos advindos de royalties, sem a apresentação de documentos de despesas correspondentes, devendo os citados valores serem atualizados e acrescidos de juros de mora de 0,5% a.m. Emita-se Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte integrante do parecer prévio expedido, contemplando as penalidades pecuniárias impostas ao Gestor, cujos recolhimentos ao Tesouro Municipal deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado deste decisório, através de cheques do próprio devedor, nominais à Prefeitura Municipal de Santo Amaro, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, com a cobrança judicial dos débitos, considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito possuem eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal, e do § 1°, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Determine-se ao Gestor a adoção de medidas no prazo de até 30 dias deste decisório, com o fito de realizar ressarcimento com recursos do próprio Município para a conta especifica do:
· FUNDEB, da importância de R$112.001,99, que foram glosadas durante o exercício em exame, por não estarem condizentes com a finalidade do referido Fundo.
· FUNDEF de R$73.558,96; R$27.584,20; R$22.890,04; R$2.300,00; R$114.770,92; R$3.757,97; e FUNDEB de R$204.048,34 e R$519.547,76, com recursos públicos municipais, de despesas glosadas em exercícios financeiros anteriores.
· FEP - Fundo especial do Petróleo de R$773.825,73; CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de R$113.783,44; FIE de R$51.043,36; e QSE – Salário Educação de R$323.774,83, consoante determinado por esta Corte de Contas através do Processo TCM 11.469/07, em função de despesas glosadas por aplicação em finalidade distinta da permitida pela Legislação, consoante decisório relacionado ao Processo TCM 11.469/07.
Determine-se a CCE a apuração dos fatos envolvendo os repasses de recursos pela
Prefeitura às Entidades descritas no quadro a seguir, lavrando, se necessário, o
competente termo de ocorrência, caso a Administração Municipal não apresente a esta Corte de Contas as respectivas prestações de contas no prazo de até dias deste
decisório.

Entidade Valor R$
ASSOC COM DAS MULHERES RURAIS DE NOVA CONQUISTA .R$ 5.000,00
ASSOC COM DOS PEQ PROD RURAIS PROJ SANTA CATARINA R$ 2.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURA  E ASSISTNCIAL SANTAMARENSE. R$ 21.100,00
CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO........... R$ 15.120,00
CIRCULO OPERÁRIO CATÓLICO DE SANTO AMARO ................R$ 2.880,00
PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO........................ R$ 2.880,00
RECOLHIMENTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES................ R$ 2.880,00
SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO......................... R$ 7.500,00
SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA DOS ARTISTAS...................... R$ 7.500,00
SOCIEDADE FILARMONICA LIRA OLIVEIRENSE .......................R$ 7.500,00
Notifique-se o Prefeito, enviando-lhe cópia da presente decisão, a quem compete, na hipótese de não ser efetivado, no prazo assinalado, o recolhimento da penalidade
pecuniária imposta, abrir conta de responsabilidade em nome do(s) devedor(es), com inscrição do débito na dívida ativa do Município, promovendo, em seguida, a sua cobrança judicial, considerando que esta decisão tem eficácia de título executivo, na forma do previsto no § 3º, do art. 71, da Constituição Federal e no § 1º, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA  BAHIA, em 07 de dezembro de 2011.
Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA -Presidente
Cons. RAIMUNDO MOREIRA -Relator

Aloísio Lago

O despudor

Os acontecimentos mais inusitados se registram na cidade com uma frequência que nos leva a esperar o surgimento de figuras estranhas ao nosso meio, como coisa totalmente previsível. Sempre soubemos que o princípio da honestidade e da lealdade veem de berço, como resultado do caráter familiar calcado na expectativa de tal pai, tal filho, salvo, acidentes na construção do ser biológico. Então, a figura do homem honesto se baseava na sua construção como fator hereditário, predominante sobre os demais, muito embora  vivesse a possibilidade  de um acidente deformatório no caráter; era a exceção, não a regra. Desde criança percebia-se o nível do caráter da pessoa nos mínimos gestos como o de devolver tudo aquilo que não lhe pertencia sem esperar que lhe fosse cobrado. O exemplo mais comum era a devolução da sobra do dinheiro (troco), aos pais ou a quem lhe fornecesse a importância para a compra de algo ou doação (em parte). Era, era não, é o principio da honestidade. Imagine agora em se tratando de dinheiro público! O tratamento dispensado deve ser o mesmo, se não é seu, não tem porque meter no bolso, maquiar despesa que não foi efetivada, superfaturar o serviço ou o bem adquirido para ficar com o todo, ou com o troco. A isso dá-se o nome de desonestidade. Quando o assunto envolve o particular, é tratado no seio da família, ou entre amigos;  quando envolve o particular, é examinado pelos tribunais e pela polícia.Os gestores públicos, movimentam milhões e milhões de reais, que não lhes pertencem são do povo, para o povo, e devem ser aplicados com a mais alta dose de eficácia e honestidade. Os seus atos são examinados pelos Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União. Presume-se que: as suas contas estão, corretas, e quando não, admite-se a possibilidade de erros contábeis facilmente concertados, por terem sido apresentados de forma equivocada, nunca por estarem em suspeição da sua real aplicação.O gestor público além de prestar contas de todos os seus atos à sua população, submete-as ao exame de um tribunal que 'representando a sociedade civil' verifica a correta aplicação do dinheiro em obras e serviços, além da obediência as leis que regem o serviço público. Deveria esse tribunal estar acima de qualquer suspeita e os seus integrante honrados  e reais fiscais do erário público. Mas a vida nem sempre se mostra com tanta simplicidade e cuidado com o bem público, material ou não, permitindo as mais variadas e estapafúrdias elocubrações como as promovidas pelo prefeito Ricardo Machado que em carreata e fogos anunciou a

aprovação com ressalvas pelo TCM, das suas contas de 2010. O que deveria ser uma rotina, tornou-se um momento ímpar para comemorações por ter escapado, mesmo que parcialmente, da condenação das contas, contaminadas com procedimentos não recomendáveis, haja vista a sua condenação parcial, através da aplicação de multas e a determinação da devolução de dinheiro aos cofres públicos. Hoje, a honestidade não é um ato de rotina, é uma pérola rara, levada ao conhecimento público com a queima de fogos e carreata, sim, com estardalhaço, para dizer à população: sou, sim, honesto e quem atesta, ainda que parcialmente é o Tribunal de Contas dos Municípios. Pois bem, senhores, Santo Amaro, não mais se enquadra como município isento da corrupção, ganhou o prêmio de meio-honesto, e quem lhe outorgou tal premiação foi o meio Tribunal de Contas dos Municípios, que estranhamente retirou de pauta de julgamento, as contas de 2010 da prefeitura municipal de Santo Amaro, por duas oportunidades seguidas, anunciadas com piores do que as de 2009. Resta o consolo que cada um tem sobre ser honesto, notadamente com o uso do dinheiro público que, aqui em nossa cidade, está sendo  torrado em fogos e gasolina, para anunciar ao povo: sou honesto e quem atesta é o 'insuspeito' Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com toda a sua pompa e glória

FAMÍLIA OU DROGAS?

FAMÍLIA OU DROGAS?
Todos acompanham as drogas, a imoralidade, a violência, corrompendo e destruindo o futuro de nossos jovens. A iniciação neste mundo começa cada vez mais cedo, sendo que crianças e adolescentes já cometem crimes e se viciam nas mais diversas drogas, partindo do álcool, passando pela maconha, cocaína, crack e, agora, o oxi, para não falar de outras. Não pretendo com este artigo resolver o problema, longe disso,  gostaria de trazer uma pequena reflexão sobre este tema que extrapola os limites do Direito: as drogas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, surgiu com a finalidade de tutelar os interesses desses cidadãos que representam o futuro deste berço esplêndido. Direitos e deveres, proteção, em todos os sentidos, desde a vida, educação, saúde, lazer, liberdade, dignidade, até outros direitos como a convivência familiar e a comunitária e a vedação da exploração do trabalho infantil.
Em termos simples, a criança tem de 0 -11 anos de idade, enquanto que o adolescente de 12-17 anos. Quem possui 18 anos já é maior e capaz de responder pelos atos.
Está previsto que Constituição Federal de 1988, assim como no ECA, que os adolescentes menores de 16 anos não podem exercer qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de menor aprendiz, que é permitido a partir de 14 anos. Por consequente, toda criança também não pode trabalhar.
Não estariam inseridas no conceito de educação as lições de responsabilidade e encaminhamento a um ofício (profissionalização)? Por que crianças desde 07-08 anos de idade já começam a praticar esporte pensando na futura profissão? No futebol, por exemplo, cada vez mais cedo eles são preparados para se transformar em craques milionários; vejam o caso de Neymar Jr., que treina com este objetivo desde os 08 anos (não venham me dizer que simplesmente “batia o baba”, “jogava pelada”, porque, na verdade, ele foi desde criança preparado para ser o que é, com rotina de treinamento intensa). Existem garotos de 12 anos que recebem mais de R$ 10.000,00 por mês de salário; isso é um trabalho ou não? Outro exemplo são as ginastas olímpicas (artísticas), que desde crianças já se preparam para o auge da carreira, que gira em torno dos 18 anos, ou antes. Os músicos começam o ofício também desde cedo. Então, por que o jovem não pode ficar no caixa do mercadinho de sua família, ou despachando os clientes na feira, ou plantando na horta, ou dando o de comer para os animais? Isso tudo, diga-se de passagem, na presença dos familiares e de forma moderada.
Do mesmo modo que os exemplos citados não são trabalho em sentido estrito, não se pode dizer que é trabalho o fato de a criança estar na presença do pai aprendendo a passar o troco do mercadinho, porque o principal objetivo não é o salário no final do mês, mas sim o aprendizado e a proteção. Da mesma forma que é aprendizado, proteção e noções de responsabilidade as aulas e cursos que os jovens possuem, porque dele é cobrado responsabilidade na aula de violão, no francês e nas competições de karatê.
Num mundo ideal, no qual nosso governo que arrecada quase 40% de nosso salário com tributos, ele deveria fornecer educação em dois turnos para nossas crianças e adolescentes, com alimentação adequada, professores preparados, infra-estrutura, transporte, segurança... pronto, acordem! Voltemos a pisar neste chão duro e cheio de pedras.
O que está escrito numa lei é apenas a ponta de um iceberg no resultado final de sua interpretação. O aplicador da lei (advogados, promotores, juízes, etc.) deve buscar o equilíbrio entre a lei e a realidade em que vive. Frise-se, não é nada fácil.
Também não quero dizer aqui que as crianças devam trabalhar, no sentido estrito da palavra. Devem aprender, preferencialmente, com a sua família a ter responsabilidade, a criar a maturidade, a confiança. Por isso, não digo que devem sair da escola e ir direto ao trabalho, lá ficando até o final do expediente, como um funcionário padrão.
Quem mais quer o bem da criança senão os seus pró-prios pais? Nos casos de abuso, procedam as denúncias e as autoridades tomem as medidas cabí-veis.
A criança e o adolescente devem e possuem o direito de brincar, porque isso também faz parte de sua educação e da formação de seu caráter, mas de forma responsável, sob os olhos dos pais e longe das drogas.
Gustavo T. A. Peixoto
Tel.: 75.9118-6570 / 8165-8008
Rua Viana Bandeira, n.º 95, sala 02,

A opinião de Zopa

Desde a reabertura do SINDISER os servidores públicos municipais acompanham a trajetória incansável do seu presidente Mauro Rosa, responsável  pela sua ressuscitação.
As conquistas da categoria foram alcançadas graças  ao diálogo e quando necessário pela mobilização da categoria. Com essa postura conquistou o respeito das autoridades.
Agora os funcionários não estão mais desamparados, hoje há uma preocupação quando o governo tem que tomar alguma atitude relacionada ao funcionalismo,
O Trombone participou do processo de reativação do SINDSER e ao longo deste tempo registrou avanços do funcionalismo municipal, como:
* a implantação do enquadramento salarial do quadro administrativo que disponibilizará reajuste de 30% a 110%.  270 funcionários serão beneficiados;
* conquista para esses funcionários de horas extras de 100% nos domingos e feriados;
*adicional noturno e de insalubridade;
*pagamento do 13° no mês de aniversário;
*regularização do pagamento, liberação de licença prêmio, adicional por tempo de serviço no valor de 20% a 25% para mais 70 funcionários que trabalham há mais de 20 anos
*a luta pela valorização dos professores. Até dezembro de 2006 cerca de 85% dos professores municipais só trabalhavam um turno, Atualmente os professores com disponibilidade trabalham dois turnos;
* conquistas que elevaram a remuneração dos professores:
- adicional de atividade complementar dobrado;
- adicional por tempo de serviço dobrado;
-  mudança de nível imediata, mais de 80 professores com mais de 20 anos de serviço passaram a receber o adicional por tempo de serviço correspondente a 20% e 25%, aumento dos percentuais da tabela salarial do magistério proporcionando ganho real de até mais de 20%. Para 2012 o foco da luta no SINDISER para os professores é a implantação do piso salarial nacional.
* criação do centro de qualificação profissional atualmente oferecendo 10 cursos profissionalizantes para funcionários, dependentes e à comunidade. (Foram mais de três mil alunos atendidos).
* celebração de convênio com o Hospital Maternidade para descontos especiais;
* em parceria com secretaria municipal de saúde oferece mensalmente atendimento médico/odonto-lógico exclusivamente para os funcionários.
Mauro é um competente e comprometido dirigente sindical

Incentivando a cultura


 Fazendo seu balanço anual, a Câmara de Vereadores, constatou que o Memorial Edith do Prato é, de fato, o centro cultural mais movimentado da cidade, pois desde a sua inauguração há quase dois anos, sua frequência continua muito boa e o espaço é cada vez mais procurado por artistas santamarenses de diferentes segmentos para agendar visitação de grupos ligados à cultura popular, realização de lançamentos de trabalhos artísticos como livros e cd´s, exibição de documentários, entre outras atividades.

Somente no segundo semestre deste ano o Memorial recebeu a visita de 22 escolas, metade delas procedentes de outras cidades do recôncavo e da capital do estado além de muitos turistas de várias partes do mundo, principalmente aos sábados, quando muitos ônibus de estrangeiros circulam pela cidade.
Entre os eventos que mais marcaram o ano de 2011 no Memorial Edith do Prato, estão o lançamento do cd do Terno de Reis da ACARBO, uma mini exposição de roupas e acessórios afros para comemorar a semana da Consciência Negra com a participação de alunos do Projeto Mais Educação, apresentando pequenas peças teatrais,.A eleição do conselho municipal de cultura, ensaios técnicos e uma palestra para as candidatas do concurso Beleza Negra.Com certeza, nenhum evento foi tão marcante no memorial este ano quanto a cerimônia do velório de Nicinha, filha adotiva de Dona Canô e irmã biológica de Dona Edith do Prato, que aconteceu no dia 26 de outubro até a manhã do dia 27 quando o corpo foi transferido para a igreja da Purificação. O velório de Nicinha aconteceu no memorial a pedido da família Velloso e foi visto como uma forma de homenagem e gratidão a uma irmã que durante toda vida foi tão dedicada à Dona Edith.
Alguns eventos já estão agendados para 2012, mas o Memorial Edith do Prato entra em recesso de 15 de dezembro a 15 de janeiro .Possivelmente passará por algumas modificações no que se refere à arrumação do acervo. Quando voltar a funcionar, abrirá suas portas em horário diferenciado a fim de receber os inúmeros turistas que chegarão à cidade para curtir a Festa da Purificação. Nesse periodo abrirá das 15h às 21 até o dia 02 de fevereiro.
Em 2012 A Câmara de Vereadores se compromete a continuar incentivando a cultura da cidade e agradece a todos pelas visitas ao seu espaço cultural, desejando ainda um Ano Novo cheio de paz, saúde e muito sucesso!







Artur Suzart 

Edson Pinto (Binho)

César do Pão

Elias

Jair Oliveira (Jair do Derba)

Eduardo Freitas

Luciano Caldas

Raimundo Jorge (Saborosa)

Valmir Figueiredo

José Carlos Rocha Lima

Ao apagar das luzes de 2011, nós, vereadores desse município de Santo Amaro, estamos convencidos do dever cumprido.

Estamos finalizando também, o nosso terceiro período legislativo,  e em 2012 estaremos cumprindo o quarto período, finalizando assim o mandato outorgado pelo povo, equivalente a de quatro anos.

A atividade política requer muita paciência, entendimento, diálogo, compreensão, determinação, vontade e acima de tudo, o respeito ao cidadão, o construtor de toda essa sociedade.

Se não foi possível agradar à todos, fica a certeza de que buscamos servir a Santo Amaro e a todo o seu povo, da melhor maneira, sempre com as vistas voltadas para o crescimento político, econômico, social, etc, do município.

As nossas divergências foram superadas pelo diálogo e a busca do entendimento foi diária, culminando com a unidade de toda a Casa, dado o respeito que  tivemos ao pensamento individual  de cada um. 
Aos nossos servidores e ao povo o nosso desejo de um BOM NATAL e de um FELIZ ANO NOVO












Artur Suzart
Presidente 

Fundação José Silveira informa

Por meio do Hospital Nossa Senhora da Natividade (HNSN), a Instituição tem ampliado as ações e levado mais saúde para a comunidade de Santo Amaro da Purificação. Com Emergência 24h, o HNSN disponibiliza atendimentos ambulatoriais nas seguintes especialidades:

 Neurologia

Dermatologia

Ortopedista

Urologista

Ultrassonografia Geral

Latoratório

Raiox

Ecocardiografia

Eletroencefalograma

Fisioterapia

Sindicelpa

O Sindicelpa está presente na vida do trabalhador santamarense

A sua luta é para o fortalecimento da classe trabalhadora

O seu desejo é que todos sejam reconhecidos e respeitados nos seus trabalhos

os seus votos de um Ano Novo feliz, são extensivos aos seus familiares.

Bom 2012

Gilberto Pereira - Presidente

SINDISER

Boas Festas

Feliz Nata e próspero ANO NOVO


Que em 2012 tenhamos grandes

conquistas como em 2011.

Essa é a nossa promessa

Coluna de Betinho d`Saubara

MENSAGEM - E aí, encerramos mais um ano de atividades? Sim. Brilhantemente, graças a Deus e a Vocês - conseguimos escrever algumas coisas que aconteceram em nossa Santo Amaro (2011). As horas não foram suficientes para escrevermos com apuro e dedicação (nem sempre temos tempo para elaborarmos perfeitas redações – mesmo assim – se existiram erros, desculpe-nos por algumas falhas gramaticais. Usando desta página jornalística, mando um especial abraço aos fiéis leitores e amigos moradores do Trapiche de Baixo, Candolândia, Caixa d´Agua, Sacramento, Ideal, Botafogo, Nova Santo Amaro, Sinimbu, Derba, Ilha do Dendê, Dois de Julho, Pitinga, Acupe, Saubara, Itapema, Cabuçu, Bom Jesus dos Pobre, Cachoeira, Muritiba, São Félix... Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Portugal, Bélgica, Dinamarca, dentre outras localidades, estados e países (o nosso Jornal “O Trombone” circula além das fronteiras nacionais). Tenham um FELIZ ANO NOVO. 


 DIA DA BÍBLIA – Organizado pela Ordem dos Pastores de Santo Amaro, durante os dias 03 e 04/12, na Praça da Purificação, centenas de evangélicos comemorando o “DIA DA BÍLIA” falaram línguas espirituais, e contritos em orações fizeram tremer, balançar as estruturas espirituais de Santo Amaro. Proclamaram “Santo Amaro é de Jesus” e expressaram palavras de ordem “Santo Amaro tire o pé do chão”. Pedindo avivamento e quebra de grilhões, calorosamente, os crentes afirmavam que “O melhor de Deus ainda está por vim”. Mas, o que é o “Dia da Bíblia”? Segundo o Pastor Isaac Delman Marinho Rocha (Igreja Batista Semear em Santo Amaro), “Não há um dia específico para a Bíblia. O “Dia da Bíblia” é todo dia. A própria Bíblia nos ensina que devemos meditar a Palavra dia e noite. Deus – que é o nosso Criador, quer que a Sua Palavra seja reconhecida diariamente. O homem – que é filho de Deus - entretanto - escolhe um dia especial para agradecer a Deus pela existência da Palavra Dele, que é uma Palavra Verdadeira. O “Dia da Bíblia”, simbolicamente, é um reconhecimento que a BÍBLIA é sem dúvida o LIVRO DE DEUS – o grande guia para as mentes e os corações dos homens”. Durante suas apresentações artísticas, apropriando-se de versículos bíblicos evangelizadores e repertório musical bastante conhecido, os artistas cantaram para evangelizar Santo Amaro – “cidade que se encontra sitiada pelas forças do inimigo”. Sabe-se que cinqüenta e uma pessoas aceitaram JESUS CRISTO como seu único e verdadeiro Salvador, e segundo o Pastor Raimundo Rocha (Presidente da Ordem dos Pastores de Santo Amaro), “Isto significa, crescimento do Evangelho de Cristo em nossa cidade”.

O QUE TRÁS UMA GUERRA

- Senhora, o que trás a guerra?
- Moço, homens brigando em vão se matam
deixando um mar de sangue,
corpos em lamas,
cobrindo campos e montanhas.
Muitos choram, outros no entanto se calam,
Mesmo sabendo o mal que ela trás,
eles não se entendem e
promovem as guerras
por muitas e muitas eras.
Trazendo dor, miséria, ambição e compaixão
mães choram seus filhos e maridos,
e os filhos clamam por um misero pão,
em um mundo onde tudo é só perdição.
Moço, aqueles que tem a guerra como solução,
são homens fracos, capachos, vis da civilização.
Que tira do irmão a vida sem permissão.
Moço, você que vem do lado de lá,
por aqui a coisa está feia, não posso lhe ajudar...
Siga sua estrada, sem nada reclamar.
Quem sabe se lá mais para frente.
O que o moço tanto procura,
o moço poderá encontrar...
Aqui moço, neste lúgubre lugar,
não há vidas nem lar.
O moço, com seus próprios olhos,
que um dia esta terra irá comer,
o moço pode vê,
o que o coração não sabe negar,
tome a sua estrada,
antes que o dia parta...
Porque a noite é traiçoeira...
o moço não vai poder caminhar.
O moço tem alguma coisa na algibeira?
Pisará em corpos e destroços
e outros tipos de coisas que não posso falar,
talvez o moço não saiba,
deixe eu melhor lhe explicar:
Quando por aqui também cheguei,
alguma coisa eu queria achar...
Era uma coisinha, pequenininha
tão miúda e fina como uma agulha
talvez por isso não consegui encontrar.
Então tentei ir embora...
De todas as formas...
Mas lá no fundo do meu peito,
dizia uma voz que não era a hora,
eu, me perguntava! E agora?
Foi quando por aqui passou,
uma medrosa senhora,
que os seus vis amantes
 chamam de guerra,
aniquilando tudo que há em cima da terra.
Moço, veja com seus próprios olhos,
nada aqui mais medra...
Mesmo assim, eu quis ficar e
pude vê bem de perto
o que trás uma guerra.
Para uns gritos, mortes, gemidos e risos...
Já para outros a paz.

“E a Palavra se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1,14)

 Aproximando-se a festa do nascimento de Jesus Cristo, desejo a todos vocês católicos e leitores do jornal O Trombone, que as bênçãos de Deus sejam derramadas abundantemente no coração de todos.
A contemplação e celebração do nascimento de Jesus fortalecem a fé em Deus que vem até nós e que nos oferece a possibilidade do encontro com seu Filho. Ele é o caminho para que em nossas famílias, nas comunidades e na sociedade, vivamos o amor, a reconciliação e a paz.
O Natal lança luzes e questionamentos sobre o nosso modo de ser e de viver o Evangelho em meio às realidades que interpelam a nossa consciência e prática cristãs. Jesus Cristo, que assumiu a humanidade com suas fragilidades, limites e pecados e a redimiu, nos convida a seguir os seus passos. A exemplo de Cristo, a Igreja da cidade de Santo Amaro, assume as angústias e tristezas de cada santamarense, bem como suas esperanças, a fim de que, animada pelo Espírito, possa realizar sua missão no horizonte da gratuidade, da solidariedade e da alegria.
Celebremos o Natal com gestos de partilha, proclamando a presença de Jesus Salvador, reconhecendo e afirmando o valor da dignidade da pessoa, participando da vida da comunidade e comprometendo-nos com a construção de uma sociedade pacífica e sem exclusões. Desse modo, estaremos respondendo melhor ao amor de Deus presente no Verbo que se fez carne e habita entre nós, fortalecendo nossas esperanças para o Ano Novo.
A todos, desejo um feliz e santo Natal e um abençoado Ano Novo.
Pe. Rogério Marcos da Silva
Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário

Apenas um Insight

O que seria Santo Amaro? Qual seria nossa real história? Quem realmente somos? Um povo guerreiro, leal e benemérito? Todavia somos simplesmente conformistas, que confiam seu destino ao acaso, aos hipócritas, aos oportunistas, às histórias, contos e façanhas, recitadas jesuíta, quimericamente e com tal poder alienador que faz realmente nos orgulharmos, mesmo que não a entendamos. Talvez esteja eu errado, embora seja plausível ressaltar que não acreditamos, nem nos importamos com nossa história. Mas de que poderíamos nos orgulhar e gabar agora? De nada seria a resposta.
Sem uma gota de pessimismo, o realismo nos prova que não somos suficientemente humildes, nem muito menos corajosos para aceitarmos o real estado do nosso município, numa realidade degradante e vergonhosa que acostumamo-nos a viver. Temos como principal baluarte nossa história pomposa, que praticamente amiúde, chega a se tornar duvidosa, nos fazendo entrar numa odisséia alusiva ao que chamamos de cultura, que atualmente e argutamente foi nomeada como “preservação das nossas raízes”, fazendo- nos reproduzir o que hoje chamamos de “manifestações culturais”, não passando isso de um ardil que nos força a aceitar, obedecer e temer, como em tempos passados, tempos bicudos, onde a essência dessas “manifestações” em nada se parece com essa forma de entretenimento “para inglês ver”, que acaba por retroceder e barrar qualquer tentativa de luta por uma melhoria cada vez mais distante.
Por fim, aceitamos um cabresto imposto por nós mesmos e pela nossa mais pura vaidade, por um banal respeito que nos desrespeita, criando um paradoxo totalmente paralelo a essa história que fingimos acreditar, aceitado como que sem alternativa numa trágica situação, situação essa na qual somos os principais culpados, por egoísmo e pela total descrença criada através do comodismo que não foi citado nessa nossa história, que talvez tenha nascido junto a ela e que permanecerá como empecilho até que em voz uníssona quebremos os mitos e nosso próprio preconceito, aceitemos o direito que temos de reconhecer nossos defeitos, decidamos lutar, para que assim possamos nos orgulhar de sermos realmente um povo leal e benemérito.
Lifeson Padilha  

Edney

 Coração sincero
                                  De: Ediney Santana
Em Tomorrow Never Comes canção gravada por Renato Russo, o autor nos faz uma pergunta: “e se o amanhã não chegar?”. A canção fala das coisas que sentimos por alguém e não dizemos, dia menos dia esse alguém ou você vai morrer e talvez nunca saibam o que um sentia pelo outro.
Se o amor e afeição não têm hora para bater em nosso coração e nos cativar, a morte também não tem hora para nos levar embora, por isso se você ama seus filhos, amigos, esposa, marido ou qualquer pessoa que seja especial em sua vida diga sem medo: “eu te amo”. Um dia pode ser muito tarde para você dizer isso ou para essa pessoa ouvir.
Nos momentos de dor, doenças, desemprego, no momento no qual a vida parece nos negar qualquer possibilidade de amor sempre há alguém por perto para te dizer o quanto ama você incondicionalmente. Não lamente quem partiu e deixou você sentado em meio à tempestade, abra os braços ao amor que te sorri com alegria e sinceridade.
Meu amigo Agenor Vaz, sempre fala de pessoas que são sugadoras de energia, são aquelas pessoas que tentam se apossar de nossas vidas, sugar o que temos de melhor e depois nos deixam vazios e cansados. Se livre dessa gente, desses sugadores, nada vale um milhão de “amigos” quando só batem a sua porta para pedirem algo, são pedintes que em troca te oferecem o desprezo e o ódio quando você não tem mais nada a oferecer.
Só pessoas tolas colocam dinheiro, poder na frente de realização afetiva, amizade e solicitude com o outro. O poder e o dinheiro são coisas que só existem quando há algumas condições, o amor sincero não exige condição alguma para acontecer, o amor sincero vive embaixo da ponte ou dentro de uma mansão, o poder é transitório, dia menos dia ele muda de mãos, o que trazer equilíbrio às emoções é paz de espírito.
Lembrar quando eramos crianças? Cadê a maioria dos adultos da nossa infância? Que viviam em nossas ruas? Você vai se assustar ao notar que muitos estão mortos, mas agora somos nós os adultos e as crianças de hoje vão crescer, uma geração vai para que outra também construa sua história, por isso viva o agora, dê sentido ao que mais leve há nessa nossa jornada curta e pretejada para dia menos dia findar, traga para si o que de bom o mundo pode oferecer porque queira você ou não um dia seremos todos vagas lembranças de pessoas que andavam por essas praças e ruas.
Não confunda colegas com amigos, uma transa casual com fazer amor. Nada é mais comovente que um sorriso, um abraço no momento em que estamos fragilizados, não responda agressões de quem tem como base uma vida imoral e erguida sobre as migalhas dos infelizes corações desalmados, acredite em você, não espere, conquiste.
E se o amanhã não chegar? Tenha certeza quando menos esperamos ele não vai chegar, por isso o dia mais importante que temos é o de hoje, o amanhã não faz parte da nossa vida. Não acredite em quem se diz virtuoso, mas tem o coração corroído pelas traças da maldade, não aceite dividir o prato que você como com essa gente, tenha cuidado com sorriso fáceis, com quem nunca assume erros, com quem sempre se diz ético e acima do bem do mal. Ser humano é ser parte de todos os sentimentos da vida, não precisamos gritar nossas virtudes, nossas ações dizem exatamente o que somos.
Há uma fábula que conta a seguinte história: um rato encontrou um mágico, pediu a ele que o transformasse no que mais temia, o mágico então o transformou em um gato, ao encontrar um leão, pediu o mágico que o transformasse no leão, o mágico mais uma vez atendeu seu pedido, ao encontrar um caçador implorou novamente o mágico que o transformasse no que mais temia: o homem. O mágico então o transformou novamente em rato, alegou que embora ele fosse um leão, tinha um coração de rato. Pense nisso.
O poeta Torquato Neto certa vez escreveu que: “só quero saber do que pode dar certo/não tenho tempo a perder”. Os maus parecem ser mais fortes porque são unidos, não por acaso o código penal estabelece punição para o crime de formação de quadrilha, os bons parecem fracos porque brigam entre si, cada um que ser o bem maior que há. Não tenho tempo a perder com quem não quer ser meu amigo, me interessa quem quer segurar minha mão. Por isso e por tantas outras coisas desejo a você um natal e 2012 de conquistas, vibrações possessivas, fiquem em paz, bom final de ano e nos encontramos em 2012 para juntos celebrarmos o amor de nos respeitarmos, trabalharmos e vencermos... Feliz Natal, Feliz Ano Novo.
Contatos: http://cartasmentirosas.blogspot.com

Sidney

 Pelas fotos percebe-se que é uma rua, literalmente, abandonada pela prefeitura. Já mostramos o estado lastimável desse bairro, mas somos obrigados a falar novamente porque os seus moradores estão intranquilos, clamam pelo poder municipal, e não são escutados. A violência está danada, e os idosos nem querem mais sentar à porta, pois, temem assalto. Por falar nisso, está virando moda os arrombamentos a residência, como ocorreu recentemente na casa do Sr. Antonio, pai de Vevéu. O mato domina as ruas do bairro e está servindo de covil, para os desocupados treinarem a melhor forma de assaltar os velhinhos, e os viciados em drogas ficarem acoitados brincando de índio, e se comunicando com os comparsas através da estranha fumaça. O pior é que quando falta dinheiro para adquirirem os seus tranquilizantes, eles intranquilizam todos os moradores, até conseguirem o dindin indispensável para comprarem os produtos.O prefeito da cidade precisa dedicar a sua atenção à periferia. Todos são santamarense e filhos do mesmo Deus. Precisam da presença do executivo com determinação para encontrar as soluções para os seus problemas que são inúmeros.O dia-a-dia do povo santamarense está ficando insuportável e a perspectiva de dias melhores se distancia da realidade. Os empregos prometidos à população, até hoje não se transformaram em verdade.A mentira, a cada dia que passa, é quem bota a cara na tela. Mais de cinco indústrias foram asseguradas no transcurso da campanha eleitoral, e até hoje, as calçolas e os biquines, que seriam os carros chefes da adminisrtração não vestem as mulheres santamarenses, muito menos as brasileiras

Editorial - Renovação da fé

O simbolismo da palavra nos remete a um compromisso religioso católico ou não, sempre renovada, usada nas mais variadas formas subjetivas, com  grande força, transformada em  convicção para muitos,  inquebrantável certeza de mudança dos anseios em realidade concreta. O encerramento do calendário anual e o surgimento de um novo, são acompanhados de expectativas mirabolantes,  - como num passo de mágica -  de os problemas de décadas desaparecem em um minuto, na mudança do ano. Passado o devaneio, a realidade se apresenta como a mais incomoda companheira. Terminados os shows pirotécnicos, as luzes angustiantes da vida se acendem e uma súplica é ouvida: Fé. "Ora, a fé é a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não vêem". Então, o nosso combustível para 2012, é a fé. Dela vamos precisar e torcer para não perdermos as esperanças de um ano novo mais solidário, menos corrupto, com menos mentiras e com mais determinação entre os homens. Que se partilhe os bens materiais com mais igualdade, e que o público (dinheiro) seja voltado para as camadas mais pobres na busca da redução das desigualdades sociais. Que todos os fatores externos não sejam motivos para retrocesso no campo econômico, ao contrário, que o avanço do homem dentro de suas castas aconteça. Fé e autofagia em nenhuma hipótese caminham juntas; verdade e mentira, também; molecagem (substantivo) e seriedade estão no mesmo patamar. Pode-se admitir o moleque (adjetivo) e o sério caminharem na mesma trilha. O nosso colaborador, Sidney, foi considerado uma figura desprezível (quem forja ou monta situações assim o é), porque a juízo dos seus detratores, montou fotos que não correspondem com a realidade atual da Candolândia, ruas F e G, exibidas nesse jornal, à pagina 11, edição 119. Numa das últimas representações feitas ao Ministério Público, os Vereadores Valmir de Figueiredo, José Carlos Rocha Lima e Raimundo Jorge (Saborosa) denunciam o prefeito Ricardo Machado, por estar usando o dinheiro público, para junto com servidores municipais, da sua confiança, promoverem um programa radiofônico, no qual falam verdades e mentiras, achicalham opositores, e agridem a consciência do povo santamarense por fazer da desfaçatez os seus fracos argumentos. A propósito, não é fácil para ninguém, mesmo para aqueles preparados culturalmente e intelectualmente, arriarem malas numa cidade, sem o conhecimento da sua história, do seu povo, da sua religiosidade, da sua trajetória política, serem remunerados pelo poder público, abrirem a boca para emitirem conceitos, tentarem forma juízo de valores e se autoproclamarem moralistas e defensores do povo. As fotos tiradas por Sidney, objeto da irritação dos transmissores do prefeito, são verdadeiras e recentíssimas, afinal, O Trombone,  prima e reza na cartilha da verdade. A prudência recomenda apurar, constatar, denunciar, divulgar e professar a verdade. Por isso, nessa quase virada do ano, lembramo-nos de Presídio Rosendo Leite e o seu Serviço de Autofalante 2 de Fevereiro, onde apresentava  a sua crônica diária às 18 horas,  longas demais, e quando se dava conta do avançar dos minutos e preocupado com os seus ouvintes, repentinamente fazia uma  e numa dessas proferiu: olhe minha gente, o relógio avança e estamos às 18,10 horas e vou seguir o conselho da senhora minha mãe, que sempre me dizaia: meu filho, está na hora de parar, porque passarinho que come muito,  cag.... no ninho. Que sabedoria!!! Proclamamos com a verdade, votos de um  Ano Novo.

Capa Edição 119


Antonio Palocci
 (Casa Civil)

A queda de Palocci começou a se desenhar quando veio à tona que o ministro da Casa Civil teve um um aumento de patrimônio de 25 vezes .




Alfredo Nascimento
(Transporte)






Alfredo Nascimento
(Transporte)

Não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de pro-pina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo.













Wagner Rossi
(Agricultura)

O lobista Julio Fróes teria "uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja" do prédio, onde funciona a Comissão de Licitação da pasta.













Pedro Novais
(Turismo)

O lobista Julio Fróes teria "uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja" do prédio, onde funciona a Comissão de Licitação da pasta.













Nelson Jobim
(Defesa)

Saiu  por declarações - que ele nega ter dado - de que as colegas de ministério Ideli (Relações Institucio-nais) e Gleisi  (Casa Civil) eram fraquinhas”.














Orlando Silva
(Esporte)

Não resistiu às suspeitas de  fraudes em contratos com (ONGs). Apontado como o líder de um esque-ma de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.











Carlos Lupi 
(Trabalho)

Na corda bamba

Exª. Senhora, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO AMARO ESTADO DA BAHIA

“O MINISTÉRIO PÚBLICO É INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL, À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA,
DO REGIME DEMOCRÁTICO E
 DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS’’.
CF. ART.127



Valmir de Figueiredo, brasileiro, separado, maior, Vereador,
José Carlos Rocha Lima. brasileiro. casado, Vereador,
Raimundo Jorge Pereira Matos,


“QUALQUER AFRONTA  AO PRINCÍPIO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIOLA O DIREITO DA COLETIVIDADE, LEGITIMANDO
 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO “(FERNANDO CAPEZ).

O Ministerio Público é uma instituição Pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, isto é, o M.P. é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira, tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.


Para nós leigos, torna-se difícil entender os meandros dos direitos individuais, coletivos, sociais, nacionalidade e políticos, e do estado, numa sociedade como a nossa, carente de efetiva ação dos órgãos competentes em assegurar ao cidadão os seus direitos fundamentais, dentre muitos, os previstos na constituição federal.
o
Fica difícil, conceber a demora exagerada para uma manifestação concreta (quando existe) do Ministério Público, para a sociedade, nos assuntos por ela levantados e encaminhados pedindo providências e apuração para supostos delitos praticados por gestores municipais.
 0
Para nós leigos,  torna-se difícil entender, porque providências não são adotadas contra quem, supostamente, está injuriando e difamando pessoas, com denúncias vazias, ou mesmo de caráter pessoal, apenas pelo prazer de ver o circo pegar fogo?
0
Fica difícil, compreender as razões que levam o MP devolver à sociedade as informações  solici-tadas para salvaguardar os seus elementares direi-tos, relativos a AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINIS-TRATIVA, SUPERFATURAMENTO EM OBRAS, SERVI-ÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SER-VIÇOS REALIZADOS SEM LICITAÇÃO, em desrespei-to ao cumprimento constitucional da transparên-cia das informações, priorizando a aplicação de recursos financeiros.

SENHORA PROMOTORA

Santo Amaro anda perplexo com a falta de informações desse órgão (importante para o cidadão), porque sabe que denúncias diversas foram encaminhadas por  cidadãos das várias camadas sociais; INÚMERAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS CONTRA ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL,  INCONTÁVEIS RECLAMAÇÕES CONTRA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DO ATUAL PREFEITO (RICARDO MACHADO) E DE ALGUNS DOS SEUS ANTECESSORES, SEM QUE QUALQUER PROVIDÊNCIA TENHA SIDO ADOTADA. Imagine, a proclamação de sentenças condenatórias ou não! O desrespeito ao cidadão tem sido uma constante no município em todos os níveis de PODER, incluído o Judiciário, em razão do exposto. É uma preocupação não deixarmos que a nossa bandeira, se torne símbolo da nossa incompetência, da  leniência, do  desamor, especialmente um emblema da corrupção, que age como um câncer extremamente agressivo e que MATA  O PACIENTE: O BRASIL. SE PERDERMOS  A ESPERANÇA DE ENCONTRAR NO PODER JUDICIÁRIO O CANAL PARA LEVAR

AS NOSSAS AFLIÇÕES E ANGÚSTIAS, EM QUEM MAIS ACREDITAR?

A imprensa faz o seu papel
Pobre do Brasil e do seu povo, não fosse a imprensa!
Pobre do Brasil e do seu povo, não estivéssemos num estado democrático de direito.
O trabalho consciente e responsável da imprensa tem nos levado a assistir episódios desagradáveis como os protagonizados pelos figurões da república (até pouco tempo atrás) que implantaram esquemas de corrupção em seus ministérios, exceção feita ao Nelson Jobim.

Senhora Promotora
Nos preocupa sobremaneira os fatos que se repetem há tempos em Santo Amaro, na gestão dos recursos públicos, sem que percebamos qualquer movimentação do judiciário para frear a desenfreada ação de dilapidação dos recursos financeiros, da falta de critérios para absorção dos recursos humanos, da ineficiência na aplicação dos recursos materiais,  dos crimes praticados contra o erário, a exemplo do Executivo  burlar a lei, a boa fé e usar um Orçamento forjado na calada da noite (2011), sequer  submetido à apreciação do Poder Legislativo a quem cabe aprovar o Orçamento anual do Município. A Câmara de Vereadores aprovou um orçamento, e em execução: o forjado. Por isso, entendemos relevante o papel da imprensa; sem ela, não estaríamos assistindo queda após queda, de Ministros, (exceto Nelson Jobim), acusados de praticarem corrupção à frente dos seus ministérios. Note-se, que nenhuma ação preventiva do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, foi adotada.  Afinal, dentre as suas atribuições está: O procurador-geral da República pode promover ação direta de inconstitucionali-dade e ações penais para denunciar autori-dades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.
Sem providências
Senhora Promotora
O absurdo acontece em Santo Amaro. Todos ouvem, sentem e veêm, acreditamos que o judiciário também. Providências? nenhuma, o povo que se dane! Como se pode reconstruir a Praça da Purificação e sair alardeando que a inauguração dessa Praça se deu no governo atual? Até hoje a população não sabe o custo dessa obra. As placas anteriores a essa administração, integrantes dessa praça, desapareceram. Como se pode levar a sério quem não respeita a juventude? A Escola Prado Valadares (Trapiche de Baixo) re-inaugurada há aproximadamente dois anos, a maioria das suas janelas não têm vidros, comple-mentando-as e deixando as crianças expostas à poeira, ao sol e ao ruído infernal dos automóveis.


Os super-faturamentos de obras e serviços são atestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios -TCM e pela Controladoria Geral da União - CGU.

Dos fatos
Senhora Promotora.

Sem a preocupação cronológica dos fatos, citamos alguns tornados denúncias a este Ministério Público, a saber:

1 - Nº SIMP 724.0,170067/2009. Foi remetido à 2ª Promotoria de Justiça, retornou à Vara da Fazenda Pública, e até hoje, ninguém sabe  nada.

2 - Nº SIMP 724.0.141823/2009 - Superfaturamento nas obras de reforma de escolas. Ninguém sabe nada.

3 - 2009 - Denúncia gravíssima. A ambulância da Prefeitura de Santo Amaro, de placa JSF-0045, conduzida por Osvaldo Silva Batista, no dia 31/07/2009, às 11,40 hs, na BR 324, sentido Salvador/Feira de Santana, foi apreendida transportando sem nota fiscal, cartelas, caixas, frascos, ampolas, num total de 1.243 unidades. Providenciadas as notas fiscais 8379/380 da RC Coutos o veículo foi liberado. Consta que na contabilidade da prefeitura só existe o registro de uma nota fiscal. Essa denúncia foi protocolada também no Ministério Público Estadual, Ministério Público Fede-ral, no Departamento da Polícia Federal, na Delegacia da Receita Federal, na CGU, no Ministério da Saúde, na Sefaz e no TCM. Em que deu? Ninguém sabe.

4 - Outra denúncia, 11/09/09.  ao MP, MPE, MPF, TCM, CGU e Ministério da Educação - Superfatura-mento de obras, sem licitação, em Escolas e Posto de Saúde.

5 - Mais uma denúncia no dia 23/11/09,  ao MP, MPE, MPF, CGU, Polícia Federal, Ministério da Saúde e TCM. Superfaturamento na compra de bicicletas com verba do Ministério da Saúde.

6 - Em 14/08/09, foi apresentada denúncia contra o sistema de Transporte Escolar do município, suspeito de superfaturamento. Tomaram conhecimento além de V.Excia. a CGU. Ministério da Educação, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

7 - No dia 28/09/09, foi denunciado uma fraude na contratação da empresa Transdutra  para o serviço de transporte escolar.

8 - 25/03/10, foi denunciado a Fraude no Orçamento de 2011, protocolo de recebimento nº 03477-10.Como anda?



Senhora Promotora
A irresponsabilidade do gestor municipal ultrapassa todos os níveis do tolerável. O estádio do Botafogo foi demolido com a promessa de um novo e moderno centro para o desenvolvimento, lá se vão se vão dois anos. O esporte de Santo Amaro é  praticado em um dos seus ex-distritos: Saubara. Tem cabimento, ou isso é um acinte ao  nosso povo?

Senhora Promotora
Uma escola pública municipal, no Alto do São Francisco, passou por uma ampla reforma, no transcorrer dessa Administração. Agora, está sendo demolidada em pleno andamento do ano letivo. Como podemos classificar tal gerenciamento?
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Senhora Prootora
No início da atual administração, o Posto de Saúde do Acupe foi jogado ao chão para ser edificado um hospital de ponta.O que aconteceu? O Ministério Público viu isso?

Senhora Promotora
Alguns milhões de reais entraram(?) para os cofres públicos, com o recente concurso promovido pela Prefeitura. Milhares de cidadãos pagaram taxa de inscrição. Quanto a prefeitura arrecadou por isso e quantos foram os contemplados e os convocados para a ocupação das vagas? O MP acompanhou e sabe as respostas para isso?

Dinheiro público serve para propaganda político-partidária.
Toda a cidade está perplexa assistindo o uso máquina da prefeitura, colocada à serviço do Partido dos Trabalhadores - PT. Camisas farta-mente distribuídas aos funcionários municipais com logomarca (estrêla) e nº da agremiação (13).
Recentemente o jornal O Trombone, edição 118, na sua capa, denuncia e classifica como crime eleitoral, tal procedimento. Pergunta-se: à quem cabe a apuração desse fato. Anexo, o Jornal o Trombone e fotografias de servidores públicos municipais, em plena jornada de trabalho uniformizados com camisas de propaganda do Partido dos Trabalhadores - PT.

Senhora Promotora,
à quem compete apurar o fato da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, patrocinar e fazer sua propaganda administrativa na Rádio Santo Amaro, FM, 105, às terças-feiras, 12,30 hs, apresentado por funcionários da Prefeitura, com elogios à administração e critica aos seus opositores? Tal procedimento é democrático? Honesto? Ético?

Senhora Promotora.
Preleciona Hely Lopes Meireles que “na administração pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na particular é licito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a Lei autoriza.”

Continuação da Página nº

A irresponsabilidade do gestor do município de Santo Amaro ultrapassa todos os níveis do tolerável. O estádio do Botafogo foi demolido sem maiores explicações à comunidade. O esporte amador de Santo Amaro é praticado em municípios vizinhos,.
“O Ministério Publico é, ele próprio um órgão do Estado, ao qual cabe tutelar um específico interesse público (administrativo lato senso), que tem por objeto a atuação da lei por parte dos órgãos jurisdicionais nas áreas e nos casos em que as normas jurídicas são ditadas por razões de utilidade geral ou social; trata-se de casos em que a concreta observância da lei é necessária à segurança e ao bem estar da sociedade, não podendo a tarefa de provocar a sua aplicação pelos juízes ser deixada à iniciativa dos particula-res”(Antonio Cláudio da Costa Machado, em ‘’ A Intervenção do Ministério Publico no Processo Civil Brasileiro” ED. Saraiva.
Ante o exposto, e tendo em vista a incontestável legitimidade ativa do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da moralidade adminis-trativa. É que os signatários da presente:Requerem o recebimento da presente representação e que seja em razão da consistência dos fatos narrados o caminho para competente inquérito civil e a consequente Ação Civil Pública que por certo pugnará pelo afastamento do Gestor Municipal para a apuração dos fatos.
Esperando o recebimento da presente.
Santo Amaro, Ba 25 de novembro de 2011
Valmir de Figueiredo
José Carlos Rocha Lima
Raimundo Jorge Pereira de Matos.

Ediney Santana

Todos são mortais


Por que minhas Rosas Negras ficam analfabetas? Morrem em terra seca e sem esperança? Por que o medo sempre está neste meu Jardim? Por que o horizonte das minhas Rosas Negras é sempre tão triste?
Por que minhas queridas Rosas Negras são sempre as drogadas, bêbadas, prostitutas ou delinquentes? Por que são sempre as Rosas Negras as erradas? As que são deixadas ao acaso? Por que a religião das minhas Rosas Negras é a religião do demônio? Por que apontas com teu dedo preconceituoso e imundo para meu Jardim de Rosas Negras?
Minhas Rosas Negras, em nome do Deus Tempo eu vos saúdo. É possível sobreviver a delinquência do estado que se nutre do nosso sangue trabalhador, muitas vezes levam nossos corpos para cama de pregos e espinhos, muitas vezes jogam nossos nomes na lama da injúria, mas é preciso ser forte, se preciso morrer morre, mas não recuar, não abrir mão do direito de cultivar no jardim da cidadania nossos próprios sonhos.
É impossível ser feliz com o mal, o mal se nutre do próprio mal, mas dia menos dia o mal também morre, porque o mal diante do bem não resiste ao Tempo, o Tempo bate a porta de todos com a conta a ser paga e nesta hora a verdade grita a nossa cara: são todos mortais! E se somos mortais todos podem sentir dor, adoecer e morrer.
A dor não  é exclusividade nossa, a natureza é a excelência da vida, jamais criaria rosas frágeis para no jardim serem de outras tantas rosas escravas eternas da dor e humilhação. Nosso jardim pode ser de todas as rosas e cores, ter harmonia e civilidade social. Na diferença, tendo possibilidades iguais é que se faz um jardim sem dor, sem a vida refém da agonia e da falta de esperança.
Não somos feios, não somos preguiçosos, não somos criminosos. Minhas Rosas Negras não se sintam menores, um dia nossa terra será verde como a esperança do bem, nosso sol amarelo e verdadeiramente de todos e não como essa luz triste a nos cegar os olhos, nosso céu azul e acolhedor diferente desse céu cinza e opressor, nossa alegria branca como a paz que tanto desejamos.
O que parece uma derrota hoje, pode ser na verdade um momento de vitória e conquista, depende de como olhamos o prisma da questão, por isso não lamentem a solidão, ou a aparente humilhação. Minhas Rosas Negras, a aparente derrota desse dia nos chama ao aprendizado, a reflexão, olhem para frente, segue o horizonte, não deixem vossas mãos estendidas para quem “ama” por algum sentimento que não seja o próprio amor.
Não lamentes amizades perdidas, pessoas que partiram, não sejam vassalos nos corações dos reis, não se alegrem com a desgraça alheia, não devida teus momentos de paz com os espíritos de porco e corações de rato. Os que ontem gritavam contra o mal hoje são seus aliados e tramam contra nossas vidas, por isso pensem bem antes de chamar alguém de amigo ou de amor. Amigo e amor são palavras mágicas para serem ditas aos corações fúteis e baratos deste mercado de horrores que é a dita sociedade civilizada.

Minhas Rosas Negras, escutem a voz dos vossos corações, não sois, como escreveu Charlie Chaplin, máquinas. São capazes de ir além, não aceitem migalhas enquanto os poderosos vivem de vomitar sobre a ruína das vidas de milhares de pessoas o excesso dos seus banquetes, não somos feitos para dor, há sempre a possibilidade de recomeçar, de conquistar o nosso mundo desejado. A arma para fazer derrotados em massa é sempre a mesma: fazer-nos crer que somos incapazes, dependentes de lideres e heróis a dizer o que devemos ser ou fazermos, deixar nossos espíritos na eterna infância dependente de verdades que não são nossas. Esquece-se assim como se diz não, questionar e principalmente: temer a autoridade pública quando ela deveria ser tão somente respeitada.
Enquanto toda sociedade padece de alguma doença seja ética ou clínica ouvimos sempre os mesmos discursos moralistas e dementes, para mim pouco importa o que alguém faça da sua vida pessoal, pouco me importa crenças e vícios pessoais. O que importa é minha e a sua contribuição para toda sociedade e não a vida pessoal ou a mesquinharia de conversas sem sentido em que cada um defende o demônio que mais afagos no momento pode fazer. Não há crenças no bem estar, há interesses pessoais que se nutre do flagelo social.
O sistema político do país é conivente com a dor e barbárie social na qual vivemos a trágica odisséia do povo rumo ao matadouro organizado e mantido pelo Estado brasileiro. o Estado mata a si mesmo quanto mais as Negras Rosas do povo.
As rosas mais frágeis dessa triste odisséia estão reféns da ilusão que são livres, vivem em favelas, são subempregados, suas comunidades são ocupadas por agentes do estado quando o estado os negou durante anos educação, saúde e segurança. Agora lhes impõe a força da ordem e não a estabilidade da segurança. A maioria dessas frágeis Rosas talvez nem saibam de onde vem tanto sofrimento, mas ele está aqui, maquiado, aparentemente ausente, o sofrimento está aqui, leva nosso perfume, impões suas cores e principalmente ceifam a vida dos nossos brotos, como se não nunca tivessem nascidos, tão pouco tivessem o direito de viver.
Contatos: http://cartasmentirosas.blogspot.com
Flaviano Rohs da Silva Bonfim
(Flaviano)
Natural de Santo Amaro

Eleito vereador em 2004, fui atuante e honrei o mandato, me credenciando a candidatura para prefeito em 2008, obtendo 5.429 votos. Continuo dando a minha contribuição para que Santo Amaro se livre da corrupção, da violência e do descaso. Mas esse quadro poderá MUDAR NAS ELEIÇÕES 2012, superando o sofrimento, valorizando e cuidando de vocês, gerando empregos e cursos profissionalizantes. Não precisamos de propaganda enganosa para tentar passar a idéia de que vai tudo bem. Precisamos de atenção, competência, honestidade e democracia. AGORA VAI...

Cássio  Requião Barreto

(Cassinho)

Natural do Acupe (S. Amaro)

Casado, três filhos. Em Salvador cursou a Escola Técnica (Pontes e Estradas) exercendo a profissão de Técnico, no Derba, Const. Limoeiro e Petrobrás. Graduado em Eng.Civil, Pós Graduado em Audito-ria Contábil, assumiu a Secretaria de Infraestrutua (gov. João Melo), executando as obras: Dragagem do Rio Subaé, construção de casas populares, pavimentações, colégios e PSFs; reforma do Mercado Municipal e o inicio das obras da Candolândia. Como residente do Derba, construiu a estrada Santo Amaro/Oliveira e fez a manutenção da malha rodoviária. Sua principal prioridade está num programa de infraestrutura.

Ricardo Machado 
Artur Suzart
Santamarenses


No exercício do mandato de prefeito, desde janeiro de 2009, se for candidato à reeleição, deve dar continuidade ao seu projeto de governo (em curso), por entender que vem fazendo uma boa administração e com aceitação popular. Contra o desejo de uma nova candidatura, pesa o fato de suas Contas de 2009 estarem rejeitadas pelo TCM, e  a Câmara de Vereadores ao examinar e votar tal Pare-cer, deverá manter a decisão, o que o tornará inelegí-vel. Em acontecendo, Artur da Pedra deve ser o seu substituto, por gozar da sua inteira confiança, ter densidade eleitoral além de ser simpático aos santa-marenses. Dentro do PT é quem tem cacife. 


Edson Antonio de Souza Pinto
(Binho)
Natural de Santo Amaro

Vereador de primeiro mandato, o mais votado nas eleições passadas, pelo PT do B, liderança emergente, com boa atuação na Câmara Municipal, sempre voltado para os interesses coletivos, foi líder do atual prefeito até quando, sentindo-se incomodado com a tonta atuação do alcaide, renunciou a função e passou para o bloco da oposição, deixando S.Excia enciumado e preocupado com o seu crescimento político. Repentinamente, o prefeito lhe toma o comando do partido e o deixa entregue às baratas. Seus correligionários acreditam na força e na garra da família 70 e esperam que a luta continue e Binho não venha a ceder aos cantos da sereia.


Justino Oliveira dos Santos
(Justino)
Natural de Santo Amaro

Três mandatos de Vereador, ex-Presidente da Câ-mara, atualmente Vice Prefeito. Não participa da administração municipal por não concordar, desde o início, com os métodos do prefeito, especialmente por não aproveitar na sua plenitude a mão-de-obra local. Sua principal prioridade é implantar uma política austera e não permitir que o dinheiro público seja desviado de suas funções, para poder implementar ações administrativas e um novo modelo na educação municipal.  Tem esse compromisso, elementar, com o povo santamarense de mo-do especial com a sua juventude, tão carente de ser-viços de qualidade e do respeito dos seus governantes. Esse modelo é o ideal.

José Carlos Rocha Lima
(Zé Carlos)
Natural de Santo Amaro

Experiência e competência não lhe faltam. Acostu-mado a viver em grupo (Maçonaria e Centro Espíri-ta), liderança no movimento estudantil (católico) nos anos 64, vice prefeito no governo João Melo, com atuação destacada, principalmente na interlocução com a classe política da cidade. Vereador atu-ante, integrante do bloco da oposição desde os pri-meiros momentos. Com formação religiosa atua na Câmara e fora dela com as vistas voltadas para os mais carentes e necessitados de ajuda do poder pú-blico. É um político credenciado para ocupar o comando político da cidade e sua expectativa é a de que alguém cuide, com amor, do social.