quinta-feira, 5 de maio de 2011

Câmara Municipal de Vereadores de Santo Amaro

Vereador Binho renuncia a Liderança do Govêrno



Boa noite..
Este momento tem para mim um significado impar, acredito que se todos aqui presentes avaliarem com imparcialidade e sem a prevalência de tendências políticas, irão entender e apoiar a minha atitude.
Desde criança escutava os meus familiares mais velhos falarem que o homem cresce e eleva-se a partir do que já é. Então, partindo desse conceito, trago em mim, por formação familiar, que não posso estar apoiando ou aplaudindo ações e atitudes com as quais a minha formação e o meu caráter não concordem. Muitos podem perguntar: - Mas por que demorou tanto tempo para perceber que este não era o seu caminho? Respondo: - Justamente por querer agir com segurança e não tomar decisão precipitada ou injusta, da qual viesse a ter qualquer ponta de arrependimento depois. O homem de bem deve acima de tudo ser sensato e coerente em suas atitudes observando bem todos os pontos positivos e negativos antes de estabelecer uma decisão definitiva de qualquer natureza. E ainda considerando que todo ser humano evolui ou involui de acordo com o processo das experiências vividas, que independentemente da sua idade cronológica, o ser humano vai vivenciando essas experiências até alcançar a idade da razão, acredito que quando iniciei minha caminhada política, eu estivesse sido movido pelo entusiasmo o qual não nos permite perceber detalhes que só o tempo revela. Com o entusiasmo somos arrebatados pelo desejo de realizar tantas coisas boas e para o bem e então acreditamos que todos com os quais comungamos, nesse tempo, também estariam imbuídos dos mesmos propósitos. Porém, com o passar do tempo, acontece o despertar e então a realidade se apresenta à nossa frente e passamos a perceber coisas que antes estavam ofuscadas; os caráteres e as personalidades nos são apresentadas sem máscaras. Então percebemos o quanto evoluímos em nossa caminhada, já não podemos mais tolerar a prepotência, a vaidade, a ingratidão e a injustiça. O nosso senso crítico sinaliza que não podemos mais concordar com determinadas situações que vão de encontro com a nossa formação, vão de encontro com tudo o que aprendemos sobre o homem de bem, quando criança.
Quando o ser humano desperta é tempo de buscar um novo rumo, numa caminhada com passos mais firmes e coerentes com os seus princípios. É ai que chega a idade da razão, a idade que define a maturidade de ações e atitudes do homem de bem.
Cheguei à idade da razão, olho para trás e tenho consciência que busquei sempre o bem para minha Terra. Como Vereador, não perco de vista que o meu mandato foi confiado pelo povo e é para o povo que tenho o dever de exercitar a minha política.
Hoje, para todos aqui presentes, para minha Família 70.000, principalmente a minha querida irmã Lila e para todos os meus conterrâneos que almejam um tempo de progresso, harmonia, consideração e respeito, um tempo em que haja o reconhecimento da capacidade técnica, profissional e intelectual dos Santoamarenses, enfim, é para este povo que declaro: Estou deixando a liderança da Bancada Governista com a consciência tranqüila de que bem cumprir o meu dever. Mas agora, a razão me indica que devo caminhar independente para poder ver com mais clareza e independência percebendo, sem influencias, o que for ruim e o que for bem para os meus conterrâneos e para minha Terra.
Quero enfatizar que esta minha decisão está firmada em um processo de amadurecimento político e afirmo que é uma atitude irreversível pois o homem deve ser firme e coerente em suas decisões.
Agradeço ao Sr. Prefeito Municipal a confiança em mim depositada e sinto-me bem a vontade para expressar: sempre procurei cumprir com lealdade e competência a missão que me foi confiada..
Agora parto para uma caminhada independente com a única intençao de visualizar mais claramente as aspirações e necessidades da minha Terra. Quero estar vigilante para repudiar toda ação arbitrária  que possa prejudicar esta terra e o seu povo. Mas quero também ter a independência para aplaudir o que for de bem e bom para nossa Santo Amaro, parta de onde partir.
Esta hora dc fundamental importância, na minha caminhada política, dedico ao povo da minha terra, afirmando que acima de tudo continuarei fazendo por merecer.


O trabalho dos vereadores

REQUERIMENTO N°. 134-A/2011
Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental vigente, vêm por meiodo presente, constituir o Bloco Parlamentar “Democracia”, composto pelosVereadores dos Partidos: PP, PRB PSL e PHS, tendo com líder o Vereador Sr. Jair
Oliveira e Vice-Líder Luciano Caldas.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2011.
Artur Pereira Suzart Neto - Elias Pereira Neto -
Jair Oliveira de Santana - Júlio Cesar de J. Pinho -
Luciano dos Reis Caldas


Vereador Valmir Figueredo 
INDICAÇÃO N°. 343/2011
após ouvir o  Plenário, encaminhe a presente proposição ao Chefe do Poder Executivo, para  determinar a imediata restauração de todo o bairro da Caixa D'Água e suas transversais, principalmente a Praça ali existente

REQUERIMENTO 135/2011
Tendo em vista, a proximidade existente entre a Capital do Estado e o Município de Santo Amaro da Purificação.
Tendo em vista, a distância entre a Capital e o nosso Município, ser apenas de 72 km (SETENTA E DOIS QUILÔMETROS.)
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o plenário, solicito do EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSEMBERG PINTO, digníssimo Deputado Estadual, legitimo representante do recôncavo baiano na Assembleia Legislativa, que seja transformada em ÁREA METROPOLITANA A LEAL E BENEMÉRITA CIDADE DE SANTO AMARO, a fim de que obtenhamos os vários benefícios como por exemplo: prefixo de telefonia fixa ou móvel idêntico ao da capital, transportes coletivos, maior participação na arrecadação de icms e outros benefícios.

INDICAÇÃO N°. 347 / 2011
 encaminhar a presente proposição à Secretária de Serviços Públicos do Município, Sra. SANDRA BARBOSA, para adotar  a seguinte providência:
instalação de rede de esgoto no bairro do ideal, tendo como ponto de referência o local próximo ao “ferro velho de Maluquinho “.

Vereador Eduardo Freitas
INDICAÇÃO Nº. 344 / 2011
O Vereador que esta subscreve, indica a Soberana Mesa desta Casa, que após ouvido o Sábio Plenário, na forma que indica o nosso Regimento Interno, se digne a encaminhar a presente proposição ao Chefe do Poder Executivo, para que no uso de suas atribuições, adote a seguinte providência:
Efetuar A Troca Das Lâmpadas Das Ruas: Romão Gramacho, Rua Da Rodagem E Loteamento Maria  Martins.

INDICAÇÃO Nº. 346 / 2011
O Vereador que esta subscreve, indica a Soberana Mesa desta Casa, que após ouvido o Sábio Plenário, na forma que indica o nosso Regimento Interno, se digne a encaminhar a presente proposição ao Chefe do Poder Executivo, para que no uso de suas atribuições, adote a seguinte providência:
Providenciar Carteiras Escolares Para o Cemast e Escola Isabel Coelho, no Distrito ne Oliveira dos Campinhos.

Vereador José Carlos Rocha Lima
MOÇÃO N°. 100/2011
A Câmara Municipal de Santo Amaro vem pela presente expressar a sua manifestação de Congratulações aos Contabilistas de Santo Amaro e da Bahia, nas pessoas do Sr. Jilson Lopes Bastos, Delegado da 36 Delegacia do CRC-BA e da Sra. Maria Constança Carneiro Galvão, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, pelo seu dia 25 de abril.
Independente do trabalho de alta relevância para o Estado prestado pelo Sr. Jilson Lopes e a Sra. Maria Constança, os Contabilistas são profissionais com fé de oficio, que trabalham com eficiência, tendo a ética como a marca indelével da dignidade profissional, dando norte as Empresas na Ciência do Ter e Haver.
Neste dia, congratulo-me com esses profissionais responsáveis pelo norte do equilíbrio financeiro e econômico do Estado.
Transmita-se o teor desta aos Homenageados, a Delegacia Regional, ao Conselho Regional da Bahia e ao Conselho Federal de Contabilidade, bem como a toda comunidade através dos meios de comunicação.

MOÇÃO N°. 99/2011
A Câmara Municipal de Santo Amaro vem pela presente expressar a sua manifestação de Congratulações a Rádio Regional FM 104.9, através dos Srs. Alex Francisco dos Santos Ribeiro — Diretor, José Carlos Santos Borges — Coordenador e Comentarista Político, Edvaldo Santana — Repórter de Rua, Antônio Carlos Pessoa, Sidney Santos de Jesus e José Augusto Santos Silva, apresentadores, pela independência na abordagem dos problemas sócio-político do nosso Município, bem como, o alto nível, qualidade e esclarecimento a população santoamarense em seus programas , informando e analisando às notícias de nossa Cidade de forma imparcial, transmitindo a verdade e trabalhando em defesa das Comunidades mais carentes.
Uma comunicação desse quilate enaltece um povo, dignifica a Cidade e colabora com o seu Progresso e Desenvolvimento.
A presente Moção tem, unicamente, a intenção de demonstrar o nosso reconhecimento e admiração à Equipe da Rádio Regional FM, que vem promovendo o exercício da sã Cidadania.
Transmita-se o teor desta aos Homenageados, bem como a toda comunidade através dos meios de comunicação.

Ver. Edson Antônio de Souza Pinho
REQUERIMENTO N°. 134 / 2011
O Vereador que este subscreve, requer a Mesa Diretora, que se digne solicitar ao Sr. Prefeito o cumprimento do Art. 61 e 74 da LOM, enviar para Câmara a proposta de lei que disciplina a atividade do Microempreendedor Municipal.

Ver. Raimundo Jorge Pereira de Matos
REQUERIMENTO 133/2011
O Vereador que este subscreve vem REQUERER, a MESA desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, se digne a encaminhar ao Poder Executivo o presente Requerimento para que na forma que estabelece a nossa Lei Orgânica, seja então atendida a seguinte solicitação:
- Disponibilizar, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal em seus artigos 48 e 49, para consulta dos Vereadores, as pastas contendo os processos de pagamento da Empresa Oliveira Santana, com relação a reforma das escolas, do ano de 2009, que já se encontram em poder da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Sala das Sessões, 25 de Abril de 2011.

REQUERIMENTO N°. 132 / 2011
O Vereador que este subscreve vem REQUERER, a MESA desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, se digne a encaminhar ao Poder Executivo o presente Requerimento para que na forma que estabelece a nossa Lei Orgânica, seja então atendida a seguinte solicitação:
- Enviar relação dos Terreiros de Candomblé que participaram do Cortejo da Lavagem da Purificação 2011, bem como os respectivos valores que receberam para abrilhantar essa tradicional festa de nossa cidade.

Ver. Jair Oliveira de Santana
INDICAÇÃO N2. 345 / 2011
O Vereador que esta subscreve, INDICA a MESA deste Egrégio Poder Legislativo, que após ouvir o seu soberano Plenário, encaminhe a presente proposição ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de adotar a seguinte providência:
 Considerando os últimos acontecimentos que levou a óbito uma jovem residente no bairro do Derba, onde constatou através atestado de óbito “dengue hemorrágica”, solicito urgente intervenção através da Secretaria de Saúde, no sentido de promover ações preventivas em toda comunidade devido os últimos acontecimentos na área de saúde.

Ver. Luciano dos Reis Caldas
MOÇÃO Nº 98/2011
A Colenda Câmara de Vereadores da Leal e Benemérita cidade de Santo Amaro, Lídima Representante e Fiel Interprete dos anseios do seu Povo, faz constar na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinaria, PROFUNDOS VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELOÍSA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocorrido no último domíngo, dia 17 de abril, na cidade de Salvador.
Mãe e irmã exemplar, esposa dedicada e amiga querida, “Dona Luisinha” como era carinhosamente chamada por todos, partiu desta vida deixando uma imensasaudade no seio de parentes e amigos, mas tambem deixou a doce lembrança do seu sorriso sincero, o que nos conforta, enchendo o espírito da certeza decontinu idade da vida em outro universo“Dona Luisinha” sempre sera lembrada como uma mulher de fibra,
carismatica, de uma simpatia unica, que amava a sua familia e fazia de tudo para que dias melhores pudessem existir.
Fica aqui registrado para sempre nos anais dessa Egrégia Corte Legislativa, o nosso imenso e mais profundo sentimento de respeito àquela que com simplicidade cumpriu seu papel na terra.
Da presente MOÇÃO dê-se ciência a família enlutada e ao Jornal O Trombone.




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