sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Aloísio Lago

O despudor

Os acontecimentos mais inusitados se registram na cidade com uma frequência que nos leva a esperar o surgimento de figuras estranhas ao nosso meio, como coisa totalmente previsível. Sempre soubemos que o princípio da honestidade e da lealdade veem de berço, como resultado do caráter familiar calcado na expectativa de tal pai, tal filho, salvo, acidentes na construção do ser biológico. Então, a figura do homem honesto se baseava na sua construção como fator hereditário, predominante sobre os demais, muito embora  vivesse a possibilidade  de um acidente deformatório no caráter; era a exceção, não a regra. Desde criança percebia-se o nível do caráter da pessoa nos mínimos gestos como o de devolver tudo aquilo que não lhe pertencia sem esperar que lhe fosse cobrado. O exemplo mais comum era a devolução da sobra do dinheiro (troco), aos pais ou a quem lhe fornecesse a importância para a compra de algo ou doação (em parte). Era, era não, é o principio da honestidade. Imagine agora em se tratando de dinheiro público! O tratamento dispensado deve ser o mesmo, se não é seu, não tem porque meter no bolso, maquiar despesa que não foi efetivada, superfaturar o serviço ou o bem adquirido para ficar com o todo, ou com o troco. A isso dá-se o nome de desonestidade. Quando o assunto envolve o particular, é tratado no seio da família, ou entre amigos;  quando envolve o particular, é examinado pelos tribunais e pela polícia.Os gestores públicos, movimentam milhões e milhões de reais, que não lhes pertencem são do povo, para o povo, e devem ser aplicados com a mais alta dose de eficácia e honestidade. Os seus atos são examinados pelos Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União. Presume-se que: as suas contas estão, corretas, e quando não, admite-se a possibilidade de erros contábeis facilmente concertados, por terem sido apresentados de forma equivocada, nunca por estarem em suspeição da sua real aplicação.O gestor público além de prestar contas de todos os seus atos à sua população, submete-as ao exame de um tribunal que 'representando a sociedade civil' verifica a correta aplicação do dinheiro em obras e serviços, além da obediência as leis que regem o serviço público. Deveria esse tribunal estar acima de qualquer suspeita e os seus integrante honrados  e reais fiscais do erário público. Mas a vida nem sempre se mostra com tanta simplicidade e cuidado com o bem público, material ou não, permitindo as mais variadas e estapafúrdias elocubrações como as promovidas pelo prefeito Ricardo Machado que em carreata e fogos anunciou a

aprovação com ressalvas pelo TCM, das suas contas de 2010. O que deveria ser uma rotina, tornou-se um momento ímpar para comemorações por ter escapado, mesmo que parcialmente, da condenação das contas, contaminadas com procedimentos não recomendáveis, haja vista a sua condenação parcial, através da aplicação de multas e a determinação da devolução de dinheiro aos cofres públicos. Hoje, a honestidade não é um ato de rotina, é uma pérola rara, levada ao conhecimento público com a queima de fogos e carreata, sim, com estardalhaço, para dizer à população: sou, sim, honesto e quem atesta, ainda que parcialmente é o Tribunal de Contas dos Municípios. Pois bem, senhores, Santo Amaro, não mais se enquadra como município isento da corrupção, ganhou o prêmio de meio-honesto, e quem lhe outorgou tal premiação foi o meio Tribunal de Contas dos Municípios, que estranhamente retirou de pauta de julgamento, as contas de 2010 da prefeitura municipal de Santo Amaro, por duas oportunidades seguidas, anunciadas com piores do que as de 2009. Resta o consolo que cada um tem sobre ser honesto, notadamente com o uso do dinheiro público que, aqui em nossa cidade, está sendo  torrado em fogos e gasolina, para anunciar ao povo: sou honesto e quem atesta é o 'insuspeito' Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com toda a sua pompa e glória

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