sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

TCM sob suspeição

Edson da Silva Castro
Professor, Bacharelando em Teologia,
Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC
É preciso coragem e credibilidade para apontar a 0fragilidade das nossas instituições, de maneira particular do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, do 0Estado da Bahia, que tem a responsabilidade de examinar as Contas anuais das prefeituras  da Bahia e recomendar às suas Câmaras Municipais de Vereadores, aprovação ou rejeição parcial ou total, dessas contas. Em sua residência no dia 12/12,  (quem?)   nos recebeu, respondeu as nossas indagações e complementou informações.
TB - Senhor Edson Castro. O que foi fazer no mês de novembro no TCM? 
EC - A convite, na qualidade de Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC, na companhia dos vereadores José Carlos Rocha Lima, Saborosa, Valmir de Figueiredo e Binho, do candidato a prefeito (2008) e pré candidato a prefeito do PMDB. Flaviano Bonfim, compus a comitiva que foi recebida pelo Presidente do TCM, Dr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, para levar a nossa preocupação com o desenrolar dos fatos relativos à rejeição das Contas de 2009, por duas oportunidades distintas, do prefeito Ricardo Machado.
TB - Que preocupação  atormentava os senhores?
EC - Aqui em Santo Amaro, a Mesa da Câmara de Vereadores, postergava ao máximo a leitura e  a apreciação do Parecer do TCM que recomendava, pela unanimidade dos seus membros a rejeição das Contas de 2009 ( veja que até hoje isso não aconteceu); em Salvador, e de forma especial no TCM, o prefeito Ricardo Machado se articulava e criava as condições para uma reviravolta, e que o dito ficasse pelo não dito. Entrou com um recurso junto ao TCM e levou pau. Desesperado. partiu para o golpe final e conseguiu uma Liminar que determinou a suspensão da tramitação do Parecer Prévio, o que ocorreu. Com a leniência da Mesa da Câmara, até hoje, nada.
TB - Concretamente , quais foram os resultados práticos dessa visita?
EC - Nos termos em que foi formulada a pergunta, nenhum.  Saímos do TCM com a certeza da sua debilidade diante das pressões políticas, decorrentes de interesses diversos e inconfessáveis.
TB - Vamos por etapa. Que pressões políticas estavam ocorrendo?
EC - Quem nos falou dessa pressão foi o próprio presidente Paulo Maracajá, revelando que o Prefeito Ricardo Machado, diante da possibilidade concreta das suas Contas de 2010, serem igualmente rejeitadas como as de 2009, (pois eram piores que essas) chegou a chorar, na presença de mais pessoas, pedindo por mais oportunidades.
TB - Transpirou que a pressão exercida sobre o Tribunal era em verdade muito grande. Quem mais encurralava o TCM para aprovar as contas de 2010 do prefeito Ricardo?
EC - O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, Ruy Costa. O próprio presidente do TCM, por quem tenho o maior apreço e respeito, foi enfático ao dizer que o referido deputado, por algumas vezes, esteve no tribunal com o objetivo de viabilizar  a aprovação; mas de nada iriam adiantar porque TCM não mudaria o seu parecer.
TB - Somente o presidente falou?
EC - Não, absolutamente não. Todos expressaram suas opiniões e o Vereador Zé Carlos Rocha Lima foi o mais enfático, o mais contundente na emissão de suas opiniões e quem mais clamou por providências para que o restabelecimento da moralidade pública se desse o mais rapidamente possível.
 TB - No momento dessa entrevista tomamos conhecimento da virada de mesa , o TCM mudou, e aprovou com ressalvas as Contas de Prefeitura de Santo Amaro.  Como vê isso?
EC - Olhe, com muita tristeza. Não se pode confiar em mais nenhuma instituição, muito menos nos homens. A pressão política existe, disso ninguém pode duvidar, e a democracia vai enfraquecendo os seus tentáculos e não encontra mecanismos para inibir a corrupção que explode igual a fúria de um vulcão que vomita lavras de fogo  destruindo tudo a sua volta. Estou indignado!
  

Flaviano Rohs da Silva Bonfim
Ex-vereador, candidato a Prefeito em 2008 pelo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Santo Amaro atravessa a sua pior fase política considerando os últimos quarenta anos, com certeza. A intolerância; a falta de estabelecimento de prioridades; ausência de transparência na tomada de decisões; despesas sem licitação; Câmara de Vereadores subserviente ao Poder Executivo; modelos de saúde e de educação, ineficientes. Assiste-se a tudo com a complacência de organismos responsáveis pelo funcionamento pleno da democracia; alteram-se resultados de um colegiado para atender a pedidos de amigos e companheiros. O Tribunal de Contas dos Municípios, surpreendentemente retirou de pauta, por duas vezes consecutivas, as contas do município de Santo Amaro, relativas ao ano de 2010, e também de forma surpreendente, votou o parecer do Conselheiro, Raimundo Moreira, que recomendou a aprovação com ressalvas das aludidas contas. Nada seria estranho, não houvesse a afirmativa do TCM, de que as contas de 2010 estavam piores que as de 2009, e que seriam rejeitadas na sua inteireza. E quem disse isso? O presidente do Tribunal, Paulo Maracajá. Coincidência? Rodrigo Veloso e Tisciano, vereador de Taperoá, estiveram presentes à sessão de votação do Parecer Prévio, que condenava Ricardo, mais uma vez. A seu pedido (Rodrigo), o Conselheiro Relator, retirou de pauta o Parecer, na segunda sessão, e na seguinte, a aprovação. Sabendo-se da  influência do Rodrigo (Secretário de Cultura), nada a estranhar... mais vale um amigo que dinheiro no banco. Dizem que Rodrigo  virou a mesa e o Cons. Raimundo Moreira, deu uma de Pilatos. Entre Rodrigo e a sua consciência preferiu atender o seu  amigo e companheiro . Eu estava presente e vi a movimentação dentro do Tribunal.

Valmir de Figueiredo
Vereador - Dois mandatos
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

0Mano, quando se pensa que o país está caminhando para o 0restabelecimento dos seus valores morais, depara-se com 0imoralidades inomináveis. Se eu não estivesse  presente, ao 0lado dos meus colegas vereadores, Zé Carlos , Saborosa e 0Binho, não acreditaria nas mirabolantes mudanças de posições 0do TCM. Na visita feita ao seu Presidente , dele ouvimos os mais escabrosos comentários sobre as contas de 2010 do prefeito Ricardo , e as tentativas para influenciar o TCM para alterar o seu Parecer referente ao município de Santo Amaro. Enfático, o presidente declarou que nenhum tipo de pressão, principalmente partidas do prefeito Ricardo, iriam surtir efeito pois o colegiado   já estava com a decisão tomada. Os argumentos do prefeito eram fracos,  e  as lágrimas por ele derramadas, pedindo clemência, não eram motivo para o tribunal sucumbir. As tentativas prosseguiam e a ameaça de que  Governador Wagner,  iria interferir a seu favor, também não eram plausíveis. Ao ouvir tais declarações,  resolvi emitir as minhas opiniões, e disse para espanto do presidente:  o prefeito  Ricardo, deve,  além de ser condenado pelo TCM por desvio de verbas, também ser detido pela Polícia Federal, encaminhado a um presídio de segurança  máxima, e engaiolado  ao lado de Fernandinho Beira Mar e Elias Maluco, por sua alta periculosidade. Mano, tudo isso se passou e foi contado na sala do presidente TCM, Paulo Maracajá. Espantado, o presidente interferiu: o senhor disse tudo isso  sobre o prefeito Ricardo? Não só eu, mas , todos os meus companheiros presentes a essa reunião , confirmaram essas  minhas palavras. A perplexidade  com o TCM, com a mudança de posição referente as contas de 2010 (os motivos não sei), é grande. Como estamos no período natalino, dizem que correrram muitos 'panetones!...Enquanto isso, eu, humilde vereador, sou assediado quase que diariamente, com propostas indecentes, com altas quantias , pelos homens de confiança do prefeito. Não capitulei, nem vou fazê-lo;  aproveito para mandar um aviso aos navegantes: se insistirem com esse método de querer comprar a mim, para votar projetos de interesse do governo, vou usar um carro de som, vou denunciar o corruptor e apresentar queixa à Polícia Federal. Enquanto isso, podem comemorar a compra do sexto voto, porque com o meu, o prefeito Ricardo ficará inelegível por oito anos. Vergonha, mano!!!

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