Câmara

Hoje, 2 de Fevereiro, a cidade está engalanada

Todo santamarense,  nesse dia sente orgulho de ter nascido nessa terra.

Os católicos em especial, ficam envaidecidos por conduzir a imagem da sua Padroeira, pelas ruas da cidade, com um desejo indômito que a crença nela depositada transforme a tristeza, em alegria; a desesperança, em esperança; a descrença, em fé e o temor da morte em resignação por crer que a vida é uma dádiva, com começo e fim.

A Praça principal da cidade está feliz por receber nessa data os seus filhos aqui residentes e aqueles que, por circunstâncias diversas, se viram obrigados a buscar novos caminhos para o seu encontro com a vida com aspirações variadas. Todos, se encontram na Praça e se reverenciam do mesmo modo que fazem com a Virgem da Purificação, Padroeira dos católicos santamarenses.É um dia de festas e de rara beleza.

Tendo em vista, que o Governo do Estado da Bahia...; Tendo em vista, que o Recôncavo Baiano tem na Cidade de Santo Amaro da Purificação um verdadeiro Pólo de Desenvolvimento Regional, funcionando com eficiência diversos Órgãos do Estado e da Federação, a exemplo da DIREC 31, CIRETRAN, DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL, 20ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, EBDA, CAR, DERBA, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL, INSPETORIA DA FAZENDA ESTADUAL, RECEITA FEDERAL, enfim, um Centro propulsor com o Comércio em pleno desenvolvimento; Tendo em vista, que o Município de Santo Amaro,... Tendo em vista, que o Deputado Estadual Rosemberg Pinto já recebeu solicitação do Vereador VALMIR FIGUEIREDO com aprovação unânime da Câmara Municipal, para que tramitasse na Assembleia Legislativa do Estado, o competente Projeto de inclusão ... Santo Amaro na REGIÃO METROPOLITANA DO RECÔNCAVO;

O Vereador ...  solicitar ao Governador Jaques Wagner, providências urgentes junto ao Deputado Rosemberg Pinto, eu se encontra com  a solicitação da Câmara sob seus cuidados, para que, em regime de urgência urgentíssima, seja aprovado pela Egrégia Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.   Valmir de Figueiredo



Jair Oliveira Santana



 O Vereador que esta subscreve, Indica A Soberana Mesa desta Casa, que após ouvido o Sábio Plenário, na forma que indica o nosso Regimento Interno, se digne a encaminhar a presente proposição a Chefe do Poder Executivo, para que no uso de suas atribuições, adote a seguinte providência:

Instalar nas praças da nossa cidade, recipientes de lixo padronizado, tipo os colocados na praça da purificação, com o objetivo de disciplinar as pessoas no tocante a separação dos tipos de lixos recicláveis e ao mesmo tempo incentivar os munícipes a manter as praças e ruas LIMPAS. 



Luciano dos Reis Caldas



O Vereador que este subscreve, INDICA a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que depois de ouvir o Sábio Plenário na forma Regimental, se digne de encaminhar a presente preposição ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de acionar o Setor Competente, para tomar a seguinte providência:

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO..

Luciano dos Reis Caldas



Júlio César de Jesus Pinho



O Vereador que esta subscreve, Indica a Mesa desta Casa, para que após ouvir o Sábio Plenário da Egrégia Casa Legislativa, se digne de encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente Indicação, para que acione o setor competente a adotar a seguinte providência: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LADO DA ESCOLA DORIVAL PASSOS, NO DISTRITO DE SÃO BRÁS.

Júlio César de Jesus Pinho



Raimundo Jorge P. de Matos



O Vereador que este subscreve vem REQUERER, a MESA desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, se digne a responder os vários ofícios encaminhados a Presidência da Casa Legislativa, para que na forma que estabelece a nossa Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal, com as seguintes solicitações:
Até a presente data, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal, não foram apresentadas para a população de Santo Amaro cópia completa da prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2010. Esses documentos deverão estar acessíveis a qualquer cidadão ou entidade do município o que não foi feita pelo Gestor Municipal e nenhuma providência foi tomada pelo Poder Legislativo, apesar dos vários ofícios que não foram respondidos. Quando acontecerá a apresentação ao público das referidas contas de 2010?

O Vereador que este subscreve vem REQUERER, a MESA desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, se digne a encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, para que na forma que estabelece a nossa Lei Orgânica, sejam atendidas, NO PRAZO REGIMENTAL, as seguintes informações:
Por que foram contratados profissionais não qualificados para fiscalizar os Agentes Comunitários de Saúde, vez que, segundo as Normas e Diretrizes o profissional qualificado para função de fiscal tem que ser um Graduado em Enfermagem?
Por que todos os direitos adquiridos dos Agentes de Saúde não vêm sendo respeitados, e como agravante, a verba é depositado entre 17 e 20 de cada mês e o Poder Municipal só repassa no mês seguinte?

O Vereador que este subscreve, após ouvir a Mesa Diretora Desta Casa, requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre a doação dos aparelhos de ar-condicionado para a Instituição Social Igreja Universal.

Sala das Sessões, 14 de março de 2011.

Binho Vereador

O Vereador que este subscreve, requer A ILUSTRE MESA desta RESPEITÁVEL CASA LEGISLATIVA, guardiã legítima das Leis e Gênese da emancipação dos direitos civis, políticos e sociais do povo santo-amarense, que em consonância aos razoáveis desígnios do Plenário, na forma que dispõe o REGIMENTO INTERNO e a nossa Constituição Democrático-Republicana, se digne encaminhar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja apresentada, com base na licitação para locação de veículos pesados no valor de R$ 3.845.895,25 (três milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), a finalidade do aluguel de novas máquinas, vez que o Município já possui uma máquina do tipo patrol nova e outras máquinas que estão subutilizadas no presente momento, em que não se pode realizar um grande número de serviços.

O Vereador que este subscreve, INDICA a MESA desta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, após ouvir o Sábio o Plenário na forma que aponta o nosso Regimento Interno, encaminhar a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), no sentido de discutir com o Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, sobre a criação do Hospital do Recôncavo na cidade de Santo Amaro.